MENSAGEM DE APRESENTAÇÃO

DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA RELAÇÃO DO PORTO

Juiz Desembargador Dr. Gonçalo Xavier Silvano

 

Porto, 18 de Junho de 2007

Iniciou-se em 17 de Dezembro de 1998 a abertura desta Página do Tribunal da Relação do Porto, associada desde logo ao propósito essencial de publicitação da jurisprudência mais relevante deste Tribunal que se encontra inserida num Boletim de circulação interna que vem sendo organizado periodicamente por um grupo de colegas.

Pretende-se agora renovar este mesmo sítio com nova e mais actualizada informação jurisprudencial prosseguindo com o mesmo objectivo de servir a comunidade jurídica e o Cidadão em geral.

Aqui se prestarão, com regularidade, informações de interesse geral relativamente à actividade exercida por este Tribunal e sempre que se entender necessário publicitar-se-ão as decisões socialmente relevantes desta Relação do Porto para que sejam entendidas objectivamente pelo Cidadão Comum.

Espera-se, assim, que esta Página seja um local de partilha de preocupações e encontro de soluções para todos os que na Sociedade se cruzam com a Justiça.

Juiz Desembargador Gonçalo Xavier Silvano
Presidente do Tribunal da Relação do Porto