Texto de apresentação de Sua Excelência o Presidente do Tribunal da Relação do Porto:

 

Ex.mºs

Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Senhor Ministro da Justiça

Senhor Procurador -Geral  Distrital do Porto

Senhor Prof. Doutor Francisco Ribeiro da Silva,

Senhor Prof. Doutor José Guilherme Abreu

Senhor Conselheiro José Pereira da Graça

Senhor Dr. Miguel Veiga

Ex.mºs

Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

Senhor Vigário Geral da Diocese do Porto, Padre Américo Aguiar, em representação do Senhor Bispo do Porto

Senhores Presidentes dos Tribunais das Relações de Coimbra, Évora e Guimarães.

Senhor Presidente do Tribunal Central Administrativo  do Norte .

Senhores Reitores das Universidades  Lusíada e Lusófona

Eméritos Presidentes  desta  Relação

Senhores

Conselheiro Joaquim de Carvalho

Conselheiro Gelásio Rocha

Desembargador Vasco Faria

Desembargador Correia de Paiva

Emérito Presidente da Relação de Guimarães Conselheiro Lázaro Martins de Faria

Eméritos Vice-Presidentes desta Relação:

Conselheiro Mário Cancela

Conselheiro Abílio Vasconcelos de Carvalho

Desembargador Rui Fernando Pelayo Gonçalves

Emérito Procurador-Geral Distrital do Porto, Conselheiro Arménio Sotto Mayor

Senhora Vice-Presidente desta Relação do Porto, Senhor Vice-Presidente da Relação de Guimarães e Senhor Procurador-Geral Adjunto Coordenador da Relação de Guimarães

Senhora Dr.ª Alexandra Meireles em representação da Senhora Governadora Civil do Porto

Senhor Major General Rui Manuel Silva Rodrigues em representação do Comando de Pessoal do Quartel General do Porto

Senhor Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciaria -Directoria do Porto

Senhora Directora Geral da Administração da Justiça

Senhora Secretária Geral do Ministério da Justiça

Senhora Vice-Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados

Senhor Solicitador Joaquim Baleiras em representação do Presidente da Direcção Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores

Senhor Presidente da Fundação António José de Almeida, Dr. Fernando Aguiar Branco

Senhores Juízes Desembargadores, Senhores Juízes Militares desta Relação, Senhores Juízes de Direito, Senhores Magistrados do Ministério Público, Senhores funcionários e elementos do Grupo Coral da Justiça.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Estamos num Tribunal Superior, onde, sem falsa modéstia, posso afirmar que diariamente se realiza a justiça com serenidade e com a preocupação de garantir a eficácia adequada que em verdade corresponde actualmente, no geral, às exigências de prontidão a que o cidadão tem direito.

Mas hoje e neste momento realizamos um acto cultural ligado também à justiça, que tem para este Tribunal um significado marcante de simbolismo porque se regista finalmente em livro a História de uma Relação com mais de 400 anos.

A obra que aqui hoje se apresenta nasceu assim:

Logo após ter tomado posse como Presidente deste Tribunal, a Direcção do Grupo Coral da Justiça solicitou-me o prosseguimento de diligências já desenvolvidas com vista à concretização de um sonho de vários anos para a realização de um livro da Relação do Porto.

Previa-se então apenas a execução de um livro fotográfico das obras artísticas deste Palácio da Justiça comentadas historicamente, projecto esse que fora discutido com outros antecessores e entidades, mas que por razões várias não pôde ser levado a cabo.

De imediato foi acolhida a ideia, mas reorganizou-se todo esse projecto inicial em resultado de uma troca de impressões entre os elementos do Grupo Coral da Justiça e os autores convidados a colaborar no projecto, porquanto todos sentimos que seria oportuno aproveitar o momento para dar a conhecer toda a dimensão e grandeza de uma Relação criada em 27 de Julho de 1582.

Neste contexto quero, pois, aqui em primeiro lugar enaltecer e agradecer publicamente a persistência e a determinação do Grupo Coral da Justiça, na pessoa dos seus vários dirigentes, que nunca deixaram que a ideia do Livro da Relação do Porto fosse abandonada e aproveito também para agora agradecer em particular a magnífica actuação dos grupos coral e instrumental com que acabam de nos brindar.

Promovidas as iniciais diligências administrativas onde contámos com a dedicada colaboração dos Senhores Desembargadores deste Tribunal, Dr. Teles de Menezes e Dr. Vieira e Cunha e das funcionárias Maria Augusta Assunção e Maria do Céu Madureira, operou-se então a reorganização do projecto, onde foi introduzida a perspectiva do referido enquadramento histórico da criação da Relação do Porto conjuntamente com a análise artística das obras, partindo-se em seguida para a elaboração do conteúdo do Livro e em simultâneo para a solicitação de garantia de apoio financeiro.

Quanto à elaboração do conteúdo do Livro, o meu agradecimento público em nome da Relação do Porto vai naturalmente para os autores da obra, o Senhor Professor Doutor Francisco Ribeiro da Silva, Senhor Professor Doutor José Guilherme Abreu e Senhor Conselheiro José Pereira da Graça, que com o seu contributo científico a enriqueceram.

 A forma espontânea, desprendida e entusiasmada com que abraçaram este projecto é digna de toda a nossa admiração, que aqui lhes manifesto.

Associo a este agradecimento o trabalho de todos os meus ilustres antecessores, que souberam preservar os objectos que enriqueceram a parte de imagens da obra e que testemunham em si história da Relação do Porto, como são aqueles que se encontram no Museu Judiciário deste Tribunal, que V.Exªs vão ter oportunidade de visitar no final desta cerimónia, agradecendo também neste capítulo toda a contribuição prestada pelas instituições Centro Português de Fotografia, Casa Museu de Camilo, Fundação Manuel Leão, Arquivo Distrital do Porto e Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, que igualmente disponibilizaram do seu acervo imagens importantíssimas e documentos relacionados com a história da Relação do Porto.

 Relativamente ao apoio financeiro queremos aqui realçar o pronto acolhimento do Ministério da Justiça que imediatamente deu o seu total apoio com o aval do Senhor Ministro da Justiça e através de Despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Dr. Conde Rodrigues, a quem foi apresentado o respectivo dossier por intermédio da Senhora Secretária Geral do Ministério da Justiça, Dr.ª Maria dos Anjos Maltez, projecto por todos acolhido com entusiasmo.

Assim, na pessoa do Senhor Ministro da Justiça, agradeço, a V.Ex.ª, em nome do Tribunal da Relação do Porto, a decisão de ter proporcionado que financeiramente fosse levado a cabo este projecto, o que do nosso ponto de vista constitui um contributo muito importante para a cultura judiciária do país.

Porque estamos num Palácio da Justiça inaugurado em 1961 e entre nós está um dos artistas que participaram directamente no enriquecimento artístico do mesmo, quero também aqui publicamente realçar e agradecer a sua presença. Refiro-me ao Senhor Escultor Gustavo Bastos, que saúdo particularmente como autor da bela escultura granítica de João Pedro Ribeiro situada no vestíbulo da entrada principal nascente deste Palácio e do Busto de Antunes Varela em Bronze Patinado, nos Passos perdidos do 4º piso.

Infelizmente o outro artista ainda vivo, de todos os que deixaram a sua marca artística neste Palácio, falo do Mestre Júlio Resende, que tem aqui uma das suas obras emblemáticas - Assistência à Infância desvalida -fresco que se encontra na sala de audiências da 5ª Vara, antigo 5º Juízo, no 3º piso, por razões de saúde não pôde estar aqui hoje presente.

O nosso agradecimento também para a Cooperativa Árvore na pessoa de D. Manuela de Abreu e Lima, que com o seu cuidado e sensibilidade artística soube apresentar sempre as sugestões mais adequadas para que a obra se traduzisse com a imagem gráfica que agora é do conhecimento de todos vós.

Por fim um agradecimento especial ao ilustre advogado Senhor Dr. Miguel Veiga, que nos vai apresentar a Obra, pela disponibilidade espontânea e colaborante com que, de imediato, correspondeu ao nosso pedido para fazer esta apresentação que seguramente nos vai dar a visão substancial da mesma com todo o seu entusiasmo e profundidade de análise a que sempre nos habituou.

 Mas não queria deixar de passar este acto relacionado com aspectos culturais ligados à justiça sem dirigir aqui um apelo ao Senhor Ministro da Justiça, para o qual acredito ficará sensibilizado, para que a partir deste momento simbólico do lançamento de um livro que alude ao riquíssimo património judiciário do Distrito Judicial do Porto promova diligências no sentido de que no Edifício do Antigo Tribunal da Relação do Porto, aqui bem junto a este Palácio, possam ser disponibilizados espaços compatíveis para ali ser instalado um Museu Judiciário ligado inicialmente a esta Relação com o espólio aqui existente e susceptível de aí poder vir a constituir-se o embrião de um futuro Museu Nacional Judiciário.

Resta-me agradecer a V. Exªs a vossa presença, que além de ser uma honra para o Tribunal da Relação do Porto tenho a certeza que passarão no futuro a constituir-se como testemunhas privilegiadas de divulgação da existência do riquíssimo património artístico disponível neste Palácio para ser conhecido pelo Cidadão em geral.

Muito obrigado.

Porto-20-04-2009

Gonçalo Xavier Silvano