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PANORÂMICAS DO PALÁCIO 

Fachada Principal. O Palácio da Justiça do Porto está localizado nuns terrenos da antiga Praça da Cordoaria, limitados a nascente, poente e sul, respectivamente, pelo Campo Mártires da Pátria (Jardim de João Chagas), Rua de Azevedo de Alburquerque e Travessa do Calvário, e a norte por um novo arruamento enquadrado no conjunto do edifício. A sua área coberta é de, aproximadamente, 3600 m2, desenvolvendo-se a fachada principal num comprimento de 95 metros.

Fachada Principal. Independentemente das decorações especiais intimamente ligadas à construção, foi prevista uma valiosíssima decoração artística, quer interior, quer exterior, confiada aos melhores escultores e pintores, num total de 23, que executaram cinquenta baixos relevos, pinturas a fresco e tapeçarias. No revestimento de grandes superfícies das fachadas foi empregada cantaria de granito da região. Nestas fachadas, de feição contemporânea, mas nobre, como convinha à natureza do edifício, ao seu vulto e função social que desempenha, foi também utilizada, na totalidade dos vãos, caixilharia de perfis de alumínio anodizado, o mesmo acontecendo em relação aos guarda-ventos do vestíbulo principal. A fachada principal é realçada, em noites festivas, por uma iluminação decorativa, estudada pelos Serviços Municipalizados do Porto. Na altura da sua construção, no seu conjunto, o Palácio de Justiça do Porto importou, aproximadamente, em 59.000 contos.

Fachada Posterior. A maior parte dos fornecimentos necessários esteve a cargo das casas do Norte do País, bem como qusse toda a mão de obra foi igualmente recrutada na região.

Átrio Principal

Átrio do Tribunal da Relação. Porta com brasões em bronze; Escultoras Maria Irene Vilar e Maria Alice da Costa Pereira. No Quinto Pavimento, que constitui o andar nobre do edifício, situam-se as sala das sessões (servida por duas salas para testemunhas) e sala da conferência, o gabinete do Desembargador Presidente e o salão de recepções, com as suas antecâmaras e sala de espera.

Átrio do 2.º Pavimento. Painéis a fresco do pintor Martins da Costa, representando o maior crime da humanidade - a morte de Cristo - marcando em fases sucessivas - Tentação, Culpa, Crime, Castigo e Expiação - o sentido transcendente do nosso ordenamento jurídico, assente na responsabilidade do livre-arbítrio.

Escadaria Principal e Átrio do Andar Nobre. Frescos do pintor Severo Portela.

Sala de Audiências do Tribunal da Relação do Porto. Frescos do pintor Martins Barata.

Sala de Sessões do Tribunal da Relação. Frescos do pintor Dordio Gomes

Sala de Audiências. Fresco do pintor Guilherme Camarinha.

PINTURAS E TAPEÇARIAS

Castigo. 4º Painel de Martins da Costa Fresco existente no átrio do segundo pavimento, com cinco painés (de que a figura supra é o 4º), representativos do maior crimes da humanidade - a morte de Cristo.

Entrega do Decálogo. 3º Painel de Coelho de Figueiredo Fresco existente no átrio do terceiro piso, na alegoria dos quatro Novíssimos do Homem - Morte, Juízo, Inferno e Paraíso - e a Entrega do Decálogo por Deus a Moisés no Sinai fixa a realidade supra-terrena do conceito de vida em que se inspira a realidade teleológica do Direito.

Integração do Senhorio na Cidade do Porto no domínio da Coroa. 4º Painel de Severo Portela Fresco existente no átrio do andar nobre - quinto pavimento - com cinco painéis, de género tradicional, aludindo a vários factos históricos relativos ao Porto: D. Teresa a outorgar a doação e foram do burgo ao Bispo D. Hugo; Proclamação de El-Rei D. João I na cidade do Porto; Integração do senhorio do Porto no domínio da Coroa; Portuenses participando na Restauração de 1640; Levantamento popular de 1808 contra os invasores franceses.

Partida da Armada do Infante D.Henrique para Ceuta. Fresco de Martins Barata Fresco existente na Sala de Audiências do Tribunal da Relação, ilustrando a arrancada nacional em direcção a África, com a partida da armada do Infante D. Henrique para Ceuta - cavaleiros, naus, galés, bandeiras, trombetas, marinheiros, gente dalgo, homens da Igreja, arraia-miúda, os gloriosos e abnegados "tripeiros"... Nesta mesma sala existe um outro fresco do mesmo pintor, ilustrando o auspicioso casamento de D. João I com D. Filipa de Lencastre - O Bispo, clérigos, o Condestável D. Nuno, damas, nobres, homens de armas, pagens, gente do povo, estandartes, balsões, flores ...

Cortes de Coimbra em 1385 - Eleição de D. João I. Fresco de Dordio Gomes Este fresco encontra-se no muro da sala das sessões do Tribunal da Relação. Aí se encontram dois largos frescos que representam as Cortes de Leiria, de 1254, em que o povo participou pela primeira vez, através de delegados municipais - e, à direita, como nota preambular, a entrada da família real na cidade, com o seu séquito - e as Cortes de Coimbra de 1385, em que D. João I garante e consolida a independência pátria, como termo natural da brilhante campanha militar de Nun'Alvares - evocada, ao lado, em complemento indispensável.

Preito de Lealdade de Egas Moniz. Fresco de Guilherme Camarinha Fresco existente na sala de audiências da antiga 1ª Vara, pintando o preito de lealdade de Egas Moniz junto de D. Afonso VII de Leão e Castela.

Fundação do Tribunal do Comércio Fresco de Isolino Vaz Sala de Conferências - este fresco recorda a fundação no Porto do seu famoso Tribunal do Comércio, em cuja sessão inaugural, realizada em 02 de Agosto de 1834, Ferreira Borges discursou perante assistência de advogados e comerciantes da cidade do Porto.

Criação da Casa da Relação do Porto - 1583. Fresco de Augusto Gomes No quarto pavimento, na sala de audiências da antiga 2ª Vara, este painel a fresco evoca a criação da Casa da Relação do Porto, aberta aos 4 de Janeiro de 1583, numa sessão em que tomou posse o seu primeiro Governador Pero Guedes.

Assistência à Infância Desvalida. Fresco de Júlio Rezende Painel a fresco, na sala de audiências do 5º Juízo, ilustrando a preocupação do futuro, na assistência à infância desvalida e transviada, em que o Porto, através de tantos homens bons, se tem destacado Baltazar Guedes, Helena Pereira da Maia, Conde de Ferreira, Barão de Nova Sintra, D. Sebastião de Vasconcelhos, Padre Américo, entre outros.

Episódio dos Doze de Inglaterra. Tapeçaria de Sousa Felgueiras Tapeçaria da sala de espera do Procurador da República (sexto pavimento) que ilustra garridamente o célebre episódio dos Doze Episódios, naquele passo dos Lusíadas, alusivo ao Porto: "Lá na Leal Cidade ..." (Canto VI, est. 52)

ESCULTURAS 

Exortação aos Cruzados por D. Pedro Pitões. Baixo Relevo de Manuel Pereira da Silva Sala de Audiências do 3º Juízo. Na origem da Nacionalidade, o Bispo do Porto, no terreiro da Sé, exorta os cruzados a ajudar D. Afonso Henriques na tomada de Lisboa.

Pelourinho do Porto. Baixo Relevo de Henrique Moreira Sala de Audiências do 6º Juízo.

Juiz de Fora e Corregedor. Baixo Relevo de Eduardo Tavares Sala de Audiências do 4º Juízo.

Cúria Régia. Baixo Relevo em metal de Arlindo Rocha Na sala de audiências do 2º Juízo, evoca-se numa gravação em bronze revestido a folha de ouro e policromado, a Cúria Régia de D. Dinis, funcionando em apelação do Meirinho do Bispo, com os familiares do Rei, fidalgos e representantes de classes.

Baixo Relevo da Fachada Principal Escultor Euclides Vaz
Estátua da Justiça. Bronze do Escultor Leopoldo de Almeida A estátua , figura a Justiça, ideia-força de todo o conjunto. Em pano de fundo, a iluminá-la expressivamente, recortam-se no granito, em baixo relevo, figuras bíblicas e simbólicas das quatro Virtudes Cardeiais - Prudência, Justiça, Fortaleza e Temperança.

Estátua de João das Regras. Escultor Sousa Caldas No recinto, a céu aberto da fachada posterior, em estátua de granito, a figura do grande jurisconsulto João das Regras, evocando um dos mais dramáticos momentos da história de Portugal, em que a força do Direito interveio decisivamente nos destinos de Portugal.

Entrada Principal. Estátuas de Barata Feyo Sobre as portas principais, cinco estátuas graníticas, representam simbolicamente as mais perenes fontes do Direito - O Direito Natural, o Costume, a Lei, a Jurisprudência e a Doutrina.

Estátua de Ferreira Borges. Escultor Lagoa Henriques

Estátua de João Pedro Ribeiro. Escultor Gustavo Bastos

OUTROS

Comemoração dos 400 anos da Casa da Relação do Porto. 18-20 Outubro de 1991 Capa do livro comemorativo.