Breves

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Reclamações
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11-Out-2011 Não Admissão do Recurso. Procedimento Cautelar Urgente.
27-Mai-2011 Agravo. Reparação do Agravo.
18-Mai-2011 Liquidação.
01-Fev-2011 Processo de Execução.
13-Dez-2010 Ofensa do Caso Julgado.
13-Dez-2010 Não Admissão de Recurso.
13-Dez-2010 Insolvência.
13-Dez-2010 Prazo de Recurso.
13-Dez-2010 Indeferimento Liminar.
13-Dez-2010 Aclaração de Sentença.
13-Dez-2010 Recurso Subordinado.
18-Out-2010 Não Admissão do Recurso. Custas.
18-Out-2010 Subida do Recurso. Inventário.
18-Out-2010 Conversão da Execução.
18-Out-2010 CITIUS.
18-Out-2010 Oposição.
18-Out-2010 Alteração da Espécie do Recurso.
18-Out-2010 Subida do Recurso. Despesas e Remuneração.
18-Out-2010 Oposição ao Arresto.
18-Out-2010 Nulidade. Omissão de Pronúncia.
17-Fev-2009 Inquirição oficiosa - poder-dever vinculado - artº 645º nº 1 CPC
17-Fev-2009 Interesse na subida do Recurso de Agravo
01-Jul-2008 Acidente deTrabalho. Processo Urgente.
12-Mai-2008 Decisão Instrutória. Irrecorribilidade
10-Abr-2008 Decisão instrutória - Irrecorribilidade
08-Abr-2008 Conflito Atípico de Competência entre Magistrados
17-Jan-2008 Indeferimento de recurso de revisão, Convolação em agravo.
17-Jan-2008 Revelia. Aperfeiçoamento da petição.
02-Dez-2007 Recurso de decisão de procedência de impugnação de apoio judiciário
01-Dez-2007 Ministério Público e artigo 145.º do CPC
09-Nov-2007 Assistente. Recurso penal. Interesse em agir
09-Nov-2007 Recurso. Valor. Complemento de sentença
01-Nov-2007 Injunção. Poder discricionário. Não admissão de recurso.
16-Set-2007 Apreciação da validade de alegações
13-Set-2007 Notificação do arguido
09-Set-2007 Prazo para dedução de reclamação
02-Set-2007 Despacho de mero expediente
30-Jul-2007 Uso dos art. 265/3 e 645 CPC
15-Jul-2007 Expropriação. Acto (não) judicial
09-Jul-2007 Expropriação. Taxa de justiça. Valor para recurso.
08-Jul-2007 Reclamação da selecção da matéria de facto
28-Jun-2007 Injunção. Competência territorial. Alçada.
25-Jun-2007 Nomeação de perito
25-Jun-2007 Não admissão de recurso subordinado
17-Jun-2007 Legitimidade para recorrer de terceiro interveniente
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