NOTÍCIAS (continuação)

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29 de Outubro de 2021

"Árvores"
Exposição de Pintura

No âmbito das comemorações do 60º aniversário do Palácio da Justiça do Porto, a partir do dia 4 de Novembro, estará patente no 5º pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição "Árvores", de Alberto Péssimo.

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1 de Outubro de 2021

José Igreja Matos foi eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto.

 

No passado dia 29 de Setembro de 2021, decorreram as eleições para a presidência do Tribunal da Relação do Porto na sequência da nomeação do agora Sr. Conselheiro Nuno Ataíde das Neves para o Supremo Tribunal de Justiça.

 

Concorreram ao cargo de Presidente quatro candidatos tendo o ato eleitoral contado com a participação de praticamente todos os Juízes Desembargadores numa cerimónia que decorreu num clima de elevação e serenidade, numa clara demonstração de maturidade democrática.

Após uma segunda volta, foi eleito o Desembargador José Igreja Matos que obteve setenta e três votos enquanto o Desembargador António Mendes Coelho obteve vinte e nove votos, tendo havido sete votos em branco.

 

A cerimónia de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação do Porto ocorrerá em data a anunciar, após publicação da eleição no Diário da República.

link para a notícia

Acta do primeiro sufrágio para a Presidência da Relação do Porto

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Acta do segundo sufrágio para a Presidência da Relação do Porto

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10 de Setembro de 2021

1ª Conferência sobre “A Reforma do Processo Penal na Proposta e nos Projetos de Lei

No próximo dia 16 de Setembro, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, terá lugar a 1ª Conferência sobre “A Reforma do Processo Penal na Proposta e nos Projetos de Lei”,
 

Neste âmbito, será apresentado o livro “Corrupção em Portugal – Avaliação Legislativa e Propostas de Reforma”.

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4 de Setembro de 2021

Tempos
Exposição de pintura

No próximo dia 6 de Setembro, pelas 17 horas, realizar-se-á a inauguração da Exposição Tempos, da Pintora Manuela Mendes da Silva, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.

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25 de Maio de 2021

Inauguração da Exposição Nadir Afonso - Os Portugueses

No âmbito das comemorações do 60° aniversário do Palácio da Justiça do Porto, realizar-se-á no próximo dia 27 de Maio, a inauguração da Exposição Nadir Afonso - Os Portugueses.

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18 de Maio de 2021

Eleições no Supremo Tribunal de Justiça

As eleições para escolher o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça decorreram hoje, 18 de Maio de 2021, e com 33 votos a favor na segunda volta eleitoral, confirmaram o a escolha  do Senhor Conselheiro Henrique Araújo como sucessor do Senhor Conselheiro António Joaquim Piçarra.

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3 de Março de 2021

Celebração do dia Internacional da Mulher

O Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador, Dr. Nuno Ataíde das Neves, tem a honra de convidar V. Exas. a assistir à Conferência Internacional Justiça, Igualdade e Género, no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de Março, às 10 h, no Salão Nobre desta Relação, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

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19 de Novembro de 2020

A cerimónia da tomada de posse da Exma. Senhora Juíza Desembargadora Maria Dolores Silva e Sousa, como Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, terá lugar no Salão Nobre deste tribunal, no próximo dia 19 de Novembro.

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De 9 de Julho a 9 de Outubro de 2020

Exposição "Reencontro em Liberdade"

 Estará patente no átrio do 5º Pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição Reencontro em Liberdade, sob a curadoria de José Rosinhas, da Art Gallery Wall.

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24 de Maio de 2019

A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil

 No próximo dia 24 de Maio de 2019, decorrerão as Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, subordinadas ao tema “A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil”.

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22 de Outubro de 2021

Cerimónia de Tomada de Posse

A cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos, como presidente do Tribunal da Relação do Porto, realizar-se-á no próximo dia 28 de Outubro, às 14:30 horas, no Salão Nobre deste tribunal.

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21 de Setembro de 2021

Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura realizado em de 07 de Setembro de 2021, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Senhor Juiz Desembargador Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves, foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Deliberação (extrato) n.º 980/2021

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8 de Setembro de 2021

Recuperação dos painéis do Palácio da Justiça / Tribunal da Relação do Porto

Divulga-se o relatório final do restauro e recuperação dos frescos do Palácio de Justiça do Porto, da autoria do Professor Pedro Casal.

Relatório PDF

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29 de Junho de 2021

Exposição "Paisagens, quero-as Comigo" de José Rosinhas

No próximo dia 1 de Julho, pelas 17 horas, irá realizar-se a cerimónia de inauguração da Exposição "Paisagens, quero-as Comigo", do Pintor José Rosinhas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.

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2 de Agosto de 2021

Exposição de pintura intitulada "Imperdíveis Passos na Arte"

Estará patente nos passos perdidos do 5º pavimento, entre 5 de Agosto e 1 de Setembro, a Exposição de Pintura intitulada “Imperdíveis Passos na Arte”, inserida nas Comemorações do 60º Aniversário do Palácio de Justiça do Porto.

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12 de Fevereiro de 2021

Encontra-se disponível o caderno temático de jurisprudência sob o tema "cessação do contrato de trabalho", da autoria do Senhor Desembargador Jerónimo Freitas.

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15 de Outubro de 2020

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

No próximo dia 15 de Outubro, terá lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, tendo como principal oradora a Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral.

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16 de Abril de 2021

Exposição “ARMANDA PASSOS - RESPIRAR Quantos animais cabem no coração dos homens?

O Presidente do Tribunal da Relação do Porto tem a honra de convidar V. Excelências, a visitar a exposição “ARMANDA PASSOS - RESPIRAR Quantos animais cabem no coração dos homens?", que estará patente nos passos perdidos do 5º pavimento do Palácio da Justiça do Porto, de 19 de Abril a 19 de Maio.

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De 28 de Outubro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021

A Relação com a cidade

Estará patente nos passos perdidos do 5º Pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição de escultura e desenho intitulada "Inquietudes de José Rodrigues”.

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Novembro de 2019

Ciclo de Conferências  “A Relação com a Cidade”

Exposição "Itinerários dos objetos/Estética + Ciência = ARTE"
 

No próximo dia 12 de Novembro, às 14h e 30min, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer a Cerimónia de Inauguração da Exposição "Itinerários dos objetos/Estética + Ciência = ARTE", inserida no Ciclo de Conferências  “A Relação com a Cidade”.

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19 de Outubro de 2021

Falecimento da Pintora Armanda Passos

A Pintora Armanda Passos foi, será sempre, uma figura artística de referência para o Tribunal da Relação do Porto.


Desde logo, orgulhamo-nos de contar com duas magníficas pinturas da sua autoria representadas num lugar emblemático do Palácio de Justiça, o Átrio da Sala de Audiências do nosso Tribunal, e também, num posicionamento exatamente simétrico, no Átrio do Sexto Piso.
 

As obras “Noé Homozigótico – Arca de Noé”, ostentada a partir do 50º Aniversário do Palácio de Justiça, e “Tristão e Isolda” conferem o privilégio a todos os que nos visitam de admirar, nomeadamente, as serenas, intemporais “Mulheres de Armanda” cuja dimensão intensa e única ostentam o traço irrepetível da Autora.


No passado mês de abril, tivemos ainda a oportunidade de exibir uma exposição individual denominada “Respirar” e que constituiu um momento notável no âmbito da comemoração dos 60 anos do Palácio de Justiça do Porto que se completam em 2021. 
 

Todos aqueles que admiram a sua Obra sabem bem que Armanda Passos, na expressão camoniana, há muito se libertou da lei da morte. 
 

O seu legado perdurará por muitas gerações. 
 

Perante a triste notícia do falecimento da Pintora Armanda Passos, o Presidente eleito do Tribunal da Relação do Porto rende homenagem à sua memória e apresenta aos familiares as suas mais sentidas condolências.
 

José Igreja Matos
(Presidente eleito do Tribunal da Relação do Porto)

Apontamento biográfico da Pintora

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13 de Setembro de 2021

Eleição do Presidente da União Internacional de Juízes

O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, foi eleito no sábado, por aclamação, presidente da União Internacional de Juízes.
Na reunião anual do Conselho Central da União Internacional de Juízes, que se realizou, virtualmente, no sábado, José Igreja Matos transitou do cargo de vice-presidente, que ocupava, para se tornar o primeiro português a presidir à maior organização internacional de juízes.

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7 de Setembro de 2021

Tomada de Posse

Terá lugar hoje, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a tomada de posse dos Senhores Juízes Desembargadores colocados neste tribunal, pelo movimento judicial ordinário de 2021.

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14 de Junho de 2021

Apresentação do livro, Santiago - A caminho de Compostela

Terá lugar no próximo dia 22 de junho, pelas 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de apresentação do livro "Santiago - A Caminho de Compostela", de José A. V. Carreto.

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13 de Maio de 2021

Apresentação do Museu Judiciário Virtual do Tribunal da Relação do Porto

No âmbito das comemorações do 60° aniversário do Palácio da Justiça do Porto e do Dia Internacional dos Museus, realizar-se-á no dia 18 de maio, pelas 17 horas, no Salão Nobre deste tribunal, a sessão de apresentação do Museu Judiciário Virtual do Tribunal da Relação do Porto.

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18 de Maio de 2021

À Conversa com...

... Joaquim Correia Gomes, Paula Veiga, Geraldo Ribeiro e Eduardo Figueiredo

Doença mental, tratamento compulsivo e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Moderação de Maria João Antunes e Paula Távora Vítor

Evento Online

Dia 25 de Maio de 2021 às 17:30 horas

Inscrições em: https://www.fd.uc.pt/inscricao/

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28 de Janeiro de 2021

Foi publicado nesta data o segundo volume dos Cadernos Temáticos de Jurisprudência Cível do Tribunal da Relação do Porto, subordinado ao tema "INSOLVÊNCIA", da Autoria da Comissão para a Informatização da Jurisprudência Cível da Relação do Porto, com a colaboração do CEJ.

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Novembro de 2019

Tecnologias de Informação e Justiça

O Conselho Superior da Magistratura irá realizar, em Coimbra, nos próximos dias 29 e 30 de Novembro, o seu XIII Encontro Anual, subordinado ao tema “Tecnologias de Informação e Justiça”.

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16 de Janeiro de 2020

Justiça em Poesia e Música

 Integrado na programação JUSTIÇA EM POESIA E MÚSICA, terá lugar no próximo dia 16 de janeiro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, o evento "Excerto de Um Concerto Para Piano e Poesia Portuguesa", com a participação do Maestro António Vitorino D’Almeida e do Diseur Aurelino Costa.

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11 de Maio de 2021

Supremo Tribunal de Justiça - Anuário de 2020

Encontra-se disponível em formato digital, o Anuário de 2020 do Supremo Tribunal de Justiça.