XIII Encontro Anual do CSM - Tecnologias de Informação e Justiça

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O Conselho Superior da Magistratura irá realizar, em Coimbra, nos próximos dias 29 e 30 de Novembro, o seu XIII Encontro Anual, subordinado ao tema “Tecnologias de Informação e Justiça”.

As inscrições no XIII Encontro Anual do CSM podem ser realizadas através da plataforma Eventbrite através do link: https://www.eventbrite.pt/o/conselho-superior-da-magistratura-17909251306.

Informações mais detalhadas sobre o evento podem ser consultadas no site do CSM em www.csm.org.pt ou na página do XIII Encontro: www.csm.org.pt/XIIIEACSM .

Ciclo de Conferências  “A Relação com a Cidade”

 

No próximo dia 12 de Novembro, às 14h e 30min, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer a Cerimónia de Inauguração da Exposição "Itinerários dos objetos/Estética + ciência = ARTE" no Tribunal da Relação, inserida no Ciclo de Conferências  “A Relação com a Cidade”.

 

Solicita-se a Vª Exa. que proceda à abertura do Convite infra.

Apresentação do “Livro dos Condenados à Pena Última”

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No próximo dia 10 de Novembro, às 18h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorrerá a apresentação do “Livro dos Condenados à Pena Última”, inserido no ciclo cultural da Cidade do Porto “Um Objecto e seus Discursos por Semana”.

Lançamento da obra “Código de Processo Civil Anotado Vol. I”.

No próximo dia 10 de Outubro, às 17h e 30min, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorrerá o lançamento da obra “Código de Processo Civil Anotado Vol. I”.

Ciclo de ConferênciasA Relação com a Cidade” - Cerimónia de Homenagem ao Poeta Eugénio de Andrade

Integrada no Ciclo de Conferências deste Tribunal da Relação do Porto - “A Relação com a Cidade”, no próximo dia 13 de Junho, às 15h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer a Cerimónia de Homenagem ao Poeta Eugénio de Andrade, com o programa que se anexa.

Conferência “Magistratura e Arbitragem - Olhares Cruzados”

No próximo dia 7 de Junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer a Conferência “Magistratura e Arbitragem - Olhares Cruzados”, a organização é da responsabilidade da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem e do Tribunal da Relação do Porto.

Exposição de Júlio Resende

Integrada no Ciclo de Conferências deste Tribunal da Relação do Porto - “A Relação com a Cidade”, dia 30 de Maio de 2018, às 15h, realizar-se-á a Inauguração da Exposição de Júlio Resende – Arte e Justiça, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.

No contexto da celebração do Centenário do Nascimento do Pintor Júlio Resende a exposição estará patente nos Passos Perdidos do 5º Piso do Tribunal da Relação do Porto, de 30 de Maio até ao dia 31 de Agosto, de Segunda a Sábado, das 9h às 17h.

IV Encontro Internacional – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico

No passado dia 27 de Abril, decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto o IV Encontro Internacional – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico – Protecção de Dados -  Regulamento Geral da Protecção de Dados Pessoais, a organização do evento foi da responsabilidade da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da Universidade Rey Juan Carlos de Madrid e do Tribunal da Relação do Porto, com a colaboração da Ordem dos Advogados, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo do Porto.

A abertura do Encontro foi da responsabilidade do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, cujo discurso se anexa e do Exmo. Senhor Director da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Discurso do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto

IV Encontro Internacional – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico

No próximo dia 27 de Abril, às 9:45, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer o IV Encontro Internacional - Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico – Protecção de Dados -  Regulamento Geral da Protecção de Dados Pessoais, a organização do evento é da responsabilidade da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da URJC – Madrid e do Tribunal da Relação do Porto.

Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”

Inserido no Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, decorreu no passado dia 11 de Abril, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma viagem histórica através do Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto e uma abordagem da temática dos Caminhos Portugueses para Santiago.

           

A abertura do Colóquio esteve a cargo do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto e do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, a apresentação e moderação foi da responsabilidade do Exmo. Senhor Professor Joel Cleto, as restantes intervenções foram da responsabilidade dos Exmos. Senhores Professores Guilherme Abreu e Ribeiro da Silva, assim como do Exmo. Senhor Conselheiro Pereira da Graça, co-autores da magnífica obra/monografia intitulada “O Tribunal da Relação do Porto – O Palácio da Justiça do Porto,” realizada em 2006.

Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”

No próximo dia 11 de Abril, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer um Colóquio com apresentação do Senhor Professor Joel Cleto, que será  uma viagem histórica através do Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto e uma abordagem da temática dos Caminhos Portugueses para Santiago.

           

Na primeira parte do colóquio contaremos com a presença/colaboração dos Exmos. Senhores Professores Guilherme Abreu e Ribeiro da Silva, assim como do Exmo. Senhor Conselheiro Pereira da Graça, co-autores da magnífica obra/monografia intitulada “O Tribunal da Relação do Porto – O Palácio da Justiça do Porto,” realizada em 2006, aquando da Presidência do Exmo. Senhor Conselheiro Gonçalo Silvano.

II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

No próximo dia 20 de Abril realizar-se-ão no Convento de São Francisco, em Santarém, as II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, subordinadas ao Tema “A Reforma do Direito das Contraordenações”.

Segue o Programa e a ficha de inscrição

Caminhos da História

Hoje, dia 6 de Março, às 23h, será exibido no Porto Canal, no programa “Caminhos da História” da autoria do Professor Joel Cleto, um episódio inteiramente dedicado ao Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto.

Segue o link com o vídeo promocional do programa Caminhos da História dedicado ao Palácio da Justiça:

https://www.facebook.com/caminhosdahistoria.portocanal/videos/1138222212987230/

Colóquio - A Maternidade e Algumas Controvérsias

No passado dia 24 de Janeiro realizou-se na Sala de Conferências do Palácio da Justiça do Porto o Colóquio “A Maternidade e algumas controvérsias”, numa organização conjunta do Tribunal da Relação do Porto e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. 

 

Realizada a abertura pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador Dr. Nuno Ataíde das Neves e pela Exma. Senhora Procuradora-Geral Distrital do Porto, Dra. Raquel Desterro.

 

Nele participaram da parte da manhã o Professor Doutor Carlos Nolasco, CES – UC, com o tema A maternidade no admirável mundo novo: entre o romantismo e a tecnologização,  realizando uma leitura da temática no âmbito da Sociologia do Direito. Seguiu-se a Professora Doutora Rita Lobo Xavier, da Escola Direito da UC-Porto, CNECV e a  Professora Doutora Luísa Neto, da FDUP – CIJE com o tema A maternidade e a gestação de substituição, dando a primeira uma perspetiva com maior incidência sobre as suas implicações civis, designadamente as referentes ao contrato de gestação, enquanto a segunda apresentou uma leitura predominantemente constitucional.

 

A parte da tarde iniciou-se com a Dr.ª Augusta Pinto, Médica obstetra-ginecologista, especialista em medicina materno fetal, do CHEDV, abordando O parto naturalista e a gravidez post-mortem: Uma visão clínica, evidenciando as possibilidades das ciências médicas perante os casos em apreço e os desafios que se colocam. Seguiu-se o Desembargador Dr. Joaquim Correia Gomes apresentando a Morte cerebral e gravidez post-mortem, onde a partir de um constitucionalismo de direitos apresentou as possibilidades de uma resposta jurídica, assim como o Juiz de Direito Mestre Jorge Rosas Castro, com o tema O parto naturalista na óptica do Direito, onde sobressaiu a sua leitura através dos direitos humanos.

Colóquio - A Maternidade e Algumas Controvérsias

Realizar-se-á no próximo dia 24 de Janeiro de 2018, às 10h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, o Colóquio A Maternidade e Algumas Controvérsias. Entrada Livre.​

Posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto

No passado dia 26 de Outubro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Porto, decorreu a Cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação, Juiz Desembargador Dr. Nuno Ataíde das Neves, em acto presidido por sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Discurso do Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE"

No passado dia 8 de Novembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorreu o Colóquio/Debate Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE".

Conclusões do Colóquio/Debate Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE"

Eleição Para Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Realizou-se, no dia 27 de Setembro de 2017, a eleição para a Presidência do Tribunal da Relação do Porto.

Acta do primeiro sufrágio para a Presidência da Relação do Porto

Acta do segundo sufrágio para a Presidência da Relação do Porto


Eleição Para Presidente do Tribunal da Relação do Porto


Foi designado o próximo dia 27 de Setembro, entre as 12h e as 14h 30m, para a eleição do Presidente do Tribunal da Relação do Porto.


PROVIMENTO Nº 9-2017_Eleição do Presidente


Gabinete de Medicina de Trabalho

Por indicação do Exm.º Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, informa-se que a partir do dia 1 de Setembro do corrente ano o Gabinete de Medicina de Trabalho funcionará em pleno no 1º Pavimento do Palácio da Justiça, com serviços de medicina preventiva e curativa.

Os pedidos de consulta deverão ser feitos através do Secretariado do Gabinete da Presidência do Tribunal da Relação do Porto.

III Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais

A convite do Ex.º Senhor Presidente do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD), Desembargador Altair de Lemos Júnior, o Ex.º Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto participou no III Encontro desse Colégio Nacional, que se realizou em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, nos dias 6 a 8 de Julho, subordinado ao tema "Poder Judiciário e Sociedade Democrática - O Papel das Ouvidorias Judiciais"

Ciclo de Conferências -  A Relação com a Cidade

Decorreu no passado dia 08 de julho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 3ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "A Administração da Justiça no Tempo de D. Manuel I"

A sessão teve a intervenção Luís Miguel Duarte, professor catedrático da FLUP, e Rui Marcos, professor catedrático da FLUC.

V Congresso Internacional de Direito

O Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador Henrique Araújo, recebeu no passado dia 21 de Junho, os participantes no Encontro de cariz informal no âmbito da realização do V Congresso Internacional de Direito, subordinado ao tema “A Formação Judiciária no Espaço de Cooperação da Língua Portuguesa”.

Participaram no encontro o Senhor Doutor Nelson Faria de Oliveira, Secretário Executivo da Comunidade Jurídica de Língua Portuguesa, as delegações das escolas de formação judiciária de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Macau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, o Senhor Juiz Conselheiro João da Silva Miguel, Director do Centro de Estudos Judiciários, os representantes do PACED e da empresa GFI.

Ciclo de Conferências -  A Relação com a Cidade

Decorreu no passado dia 17 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 2ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "Cordoaria - Passeio Público"

A sessão teve a intervenção do jornalista Germano Silva  e da arquitecta paisagística Teresa Andresen

V Congresso Internacional de Direito
V Congresso Internacional de Direito

Ciclo de Conferências -  A Relação com a Cidade

Decorreu no passado dia 20 de maio, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 1ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "O Processo de Camilo"

A sessão teve a intervenção do escritor Mário Cláudio e do Exmo Sr. Juiz Desembargador Carlos Querido

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O Processo de Camilo (Carlos Querido)

A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano

No próximo do 26 de maio, às 17,30 horas, na Casa do Juiz - Novo Auditório, terá lugar a apresentação do livro "A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano", da autoria do Exmo Sr. Juiz Desembargador, Dr. José Alberto Vaz Carreto.

A apresentação da obra estará a cargo do Exmo Sr. Juiz Desembargador, Dr. António Gama Ferreira Ramos.

Quinta Longa Marcha da Relação do Porto

 

No dia 09 de setembro de 2017, realizar-se-à  a Quinta Longa Marcha da Relação do Porto.

 

O ponto de encontro é às 13,00 horas, junto ao Palácio da Justiça do Porto.

A caminhada ligará a margem esquerda do Douro à Praia de Espinho pelo passadiço de madeira existente à beira-rio e à beira-mar.

As inscrições são gratuitas e espontâneas.

​​​​​​​Diário de Notícias pede desculpa ao Tribunal da Relação do Porto

No dia 18-04-2017, na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, teve lugar a Audiência de Conciliação, na participação interposta por este tribunal, contra o Diário de Notícias, em Junho de 2014, por violação das normas que impõem uma informação verídica, rigorosa e que rejeite o sensacionalismo.

Nessa Audiência, o representante do jornal lavrou pedido de desculpas e lamentou as incorrecções da notícia.

Foi acordada a cedência de espaço no Diário de Notícias para publicação da nossa perspectiva sobre os diversos aspectos da interacção entre a Justiça e a Comunicação Social.

Complemento do Resumo

Ciclo de Conferências -  A Relação com a Cidade

Informação sobre processo "Face Oculta"

Foi hoje, 05-04-2017, publicado o acórdão final do processo "Face Oculta", de que se disponibiliza a parte dispositiva em ficheiro pdf

Dispositivo do Acórdão "Face Oculta"

Informação sobre processo "Face Oculta"

 

Hoje, 3 de Março, foram encerrados os trabalhos da audiência de julgamento no processo vulgarmente designado por "Face Oculta", tendo sido agendado o próximo dia 5 de Abril, pelas 14,30 horas, para a publicitação do Acórdão desta Relação.

Informação sobre processo "Face Oculta"

Iniciou-se, hoje, 25 de Janeiro, a audiência no processo Face Oculta tendo sido ouvidos os arguidos António Paulo de Almeida Costa, Paulo Manuel Pereira da Costa e Manuel Nogueira da Costa.

Foi designado o dia 30 de Janeiro, pelas 11 horas, para continuação da audiência, com audição dos arguidos José Rodrigues Penedos e Juan Carlos Fernandes de Oliveira.

Foram igualmente agendadas mais três sessões de audiência para os dias 1, 6 e 16 de Fevereiro.

Delegação do Supremo Tribunal de Justiça da Indonésia visita o Tribunal da Relação do Porto

No passado dia 02/12/2016, o Tribunal da Relação do Porto recebeu a visita de uma Delegação do Supremo Tribunal de Justiça da Indonésia. A visita teve como objectivo conhecer o funcionamento e a organização do Tribunal da Relação do Porto.

 

A delegação foi recebida pela Exma Srª Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Drª Eduarda Lobo.

Juiz Desembargador da Relação do Porto eleito Presidente da Associação Europeia de Juízes

José Igreja Matos, Juiz Desembargador neste Tribunal da Relação do Porto, foi eleito Presidente da Associação Europeia de Juízes (AEJ), maior associação de juízes da Europa, que congrega associações  representativas de 44 países.

Foi também reeleito, no mesmo evento, Vice-Presidente da União Internacional de Magistrados (UIM).

Na história da UIM, fundada em 1953 em Salzburgo, foi a primeira vez que um juiz português foi eleito para presidente da associação mais representativa a nível regional: a europeia.

A eleição ocorreu no passado dia 20 de Outubro na Cidade do México, tendo sido obtida através do voto unânime das associações nacionais presentes. Nos termos estatutários, o mandato tem a duração de dois anos com a possibilidade de ser prorrogado por uma única ocasião.

Visita Orientada à Exposição dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016)

De 25/07/2016 a 29/07/2016 (Último dia)

Manhã 11h

Tarde 15h

Máximo 8 pessoas

Deverá ser feita inscrição prévia para o E-mail: vera.l.silva@tribunais.org.pt

Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016)

 

No dia 15 de Julho de 2016, decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016).

Na Cerimónia estiveram presentes Suas Excelências o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Senhora Ministra da Justiça e o Senhor Professor Doutor Rui Alarcão e Silva.

Discurso de Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo

 

Discurso de Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça

Ministra da Justiça Drª Francisca Van Dunem

Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016)

Liber Amicorum Manuel Simas Santos

Apresentação do Liber Amicorum Manuel Simas Santos,  terá lugar no próximo dia 9 de Junho, às 17h, no Tribunal da Relação do Porto.

Dos Mandatos a Memória

Lançamento do Livro "Dos mandatos a memória", terá lugar no próximo dia 30 de Maio, as 15h, no Tribunal da Relação do Porto.

Questões Patrimoniais do Direito da Família

 

Irá decorrer no Auditório do Conselho Regional do Porto da OA, no próximo dia 22 de Abril, umas jornadas subordinadas ao tema "Questões Patrimoniais do Direito da Família".

A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil

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No próximo dia 24 de Maio de 2019, decorrerão as Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, subordinadas ao tema “A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil”.

Horário

 

Segunda - Sexta

09,00 - 17,00

Endereço

Tribunal da Relação do Porto
Palácio da Justiça
Campo dos Mártires da Pátria
4099-012 Porto

GPS:

41,1448587534987

-8,61762642860413

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Desde 20/02/2017

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