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CADERNOS TEMÁTICOS

DE
JURISPRUDÊNCIA DA SECÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

 

II. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Comissão para a Informatização da Jurisprudência (social) da Relação do Porto:

Jerónimo Freitas

 

 

CADERNOS TEMÁTICOS

DE
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

 

II. INSOLVÊNCIA (e-book)

Comissão para a Informatização da Jurisprudência (cível) da Relação do Porto:

Anabela Dias da Silva

Aristides Almeida

Joaquim Correia Gomes

José Igreja de Matos

Manuel Domingos Fernandes

 

Com a colaboração do CEJ

Edgar Taborda Lopes (Juiz Desembargador, Coordenador do Centro da Formação)
Lucília Perdigão (Departamento da Formação)
Ana Caçapo (Departamento da Formação)

Fevereiro de 2021

Janeiro de 2021

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CADERNOS TEMÁTICOS

DE
JURISPRUDÊNCIA DA SECÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

 

ACIDENTES DE TRABALHO

Comissão para a Informatização da Jurisprudência (social) da Relação do Porto:

Jerónimo Freitas

Setembro de 2020

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CADERNOS TEMÁTICOS

DE
JURISPRUDÊNCIA PENAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

 

UM OLHAR SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA RELAÇÃO DO PORTO

EM MATÉRIA PENAL

Comissão para a Informatização da Jurisprudência (penal) da Relação do Porto:

Francisco Marcolino

António Gama

Moreira Ramos

Pedro Vaz Pato

Março de 2020

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CADERNOS TEMÁTICOS

DE
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

 

I. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO

Comissão para a Informatização da Jurisprudência (cível) da Relação do Porto:

Anabela Dias da Silva

Aristides Almeida

Joaquim Correia Gomes

José Igreja de Matos

Manuel Domingos Fernandes

Outubro de 2019

HORÁRIO

Segunda a Sexta

09:00 h às 12:30 h

13:30 h às 16:00 h

ENDEREÇO

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
Campo dos Mártires da Pátria (Palácio da Justiça)
4099-012 Porto

GPS:

41,1448587534987

-8,61762642860413

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