PRESIDENTE

Juiz Desembargador, Dr. Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves

​

VICE-PRESIDENTE
Juíza Desembargadora, Dra. Eduarda Maria de Pinto e Lobo
​

Quadro de Juízes Desembargadores

​

1ª Secção Cível (2ª Secção Judicial)

​

Des. Vieira e Cunha - Presidente da Secção

Des. Maria Eiró
Des. João Proença
Des. Maria Graça Mira

Des. Anabela Dias da Silva

Des. Ana Lucinda Cabral
Des. Maria do Carmo Domingues

Des. José Carvalho
Des. Rodrigues Pires
Des. Márcia Portela

Des. Carlos Querido
Des. José Igreja Matos

Des. Rui Moreira

Des. João Diogo Rodrigues

Des. Anabela Tenreiro

Des. Lina Baptista

Des. Alexandra Pelayo

​

2ª Secção Cível (3ª Secção Judicial)
 

Des. Fernando Baptista
Des. Amaral Ferreira - Presidente da Secção

Des. Deolinda Varão
Des. Freitas Vieira
Des. Madeira Pinto
Des. Carlos Portela

Des. Joaquim Correia Gomes

Des. António Paulo Vasconcelos

Des. Filipe Caroço

Des. Judite Pires

Des. Aristides Rodrigues de Almeida
Des. Francisca Mota Vieira

Des. Paulo Dias da Silva

Des. João Venade

Des. Paulo Duarte Teixeira

 

3ª Secção Cível (5ª Secção Judicial)

​

Des. António Eleutério - Presidente da Secção

Des. Maria José Simões
Des. Abílio Costa
Des. Augusto de Carvalho

Des. José Eusébio Almeida
Des. Carlos Gil
Des. Mendes Coelho

Des. Joaquim Moura
Des. Correia Pinto

Des. Ana Paula Amorim

Des. Manuel Fernandes

Des. Miguel Baldaia de Morais

Des. Jorge Seabra

Des. Pedro Damião e Cunha

Des. Fátima Andrade

Des. Eugénia Cunha

Des. Fernanda Almeida

 

Secção Social (4ª Secção Judicial)

​

Des. Domingos Morais - Presidente da Secção
Des. Paula Leal de Carvalho

Des. Rui Penha
Des. Jerónimo Freitas

Des. Nelson Fernandes

Des. Rita Romeira

Des. Teresa Sá Lopes

Des. António Luís Carvalhão

 

1ª Secção Criminal (1ª Secção Judicial)

​

Des. Francisco Marcolino - Presidente da Secção
Des. Élia São Pedro
Des. Donas Botto
Des. José Carreto
Des. Paula Guerreiro
Des. Pedro Vaz Pato
Des. Eduarda Lobo
Des. Castela Rio
Des. Lígia Figueiredo

Des. Maria Luísa Arantes

Des. Luís Coimbra

Des. Maria Manuela Paupério
Des. Maria Ermelinda Carneiro

Des. Raúl Esteves

Des. Vítor Morgado

Des. Maria Joana Grácio

Des. Paulo Costa

Des. Nuno Pires Salpico

Des. Paula Natércia Rocha

​

 2ª Secção Criminal (4ª Secção Judicial)

​

Des. Borges Martins
Des. António Gama - Presidente da Secção
Des. Ernesto Nascimento
Des. José Piedade
Des. Horácio Correia Pinto

Des. Moreira Ramos

Des. Maria Deolinda Dionísio

Des. Jorge Langweg

Des. Maria Dolores da Silva e Sousa

Des. Manuel Soares
Des. João Pedro Nunes Maldonado
Des. Francisco Mota Ribeiro

Des. Elsa Paixão

Des. Maria dos Prazeres Silva

Des. William Themudo Gilman

Des. Liliana de Páris Dias

Des. Cláudia Rodrigues

 

Juízes Militares (1ª e 4ª Secções Judiciais)

​

Contra Almirante Mina Henriques
Major General Raúl Jorge Passos
Major General José Alface

​

PROCURADORA-GERAL REGIONAL

Dra. Maria Raquel Desterro Almeida Ferreira

​

Procuradores-Gerais Adjuntos

Dr. Domingos Silva Carvalho de Sá

Dr. Manuel Ângelo Gomes

Dra. Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues

Dr. António Vasco Guimarães

Dr. Jorge Manuel Vaz Pereira Marques

Dr. Joaquim Lopes Gomes

Dr. Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias

Dr. Fernando Vitorino de Seixas Queirós

Dr. José Manuel Lopes Zenha

Dra. Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima

Dr. Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda

Dr. Luís Fernando Barateiro Afonso

Dr. Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim

​

Procuradores da República
 

Dra. Elina Maria Lopes Cardoso

Dr. João Conde Correia dos Santos
Dr. José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima

Dra. Susana Maria de Bourbon Faria Bravo

​

FUNCIONÁRIOS

​

SECRETÁRIA DE TRIBUNAL SUPERIOR

Maria Filomena Alves Leal

​

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

​

Técnico Superior
Dr. António Pedro da Silva Oliveira

​

Desenvolvimento Estratégico

José Luís Ribeiro Rua

​

Coordenador Técnico

Anselmo Patrício Louro

​

Escrivã Auxiliar

Ana Paula de Araújo Cardoso Areias

​

Assistentes Técnicos
Maria de Fátima Aires Monteiro Pinto
Rui Manuel de Pinho Faria Marinho
Maria Gabriela Veiga Lopes
Maria Eugénia Santos Barreto

Ana Paula Costa Monteiro Soares

Carla Sofia Costa Abreu

Maria Estrela Carvalho Pinto dos Santos

​

Biblioteca e Arquivo

Ana Maria Ribeiro Rua

 

Assistentes Operacionais
António dos Santos Ramalho Martins (ao serviço da Exma. Sra. Procuradora-Geral Regional)
Fernando Pereira da Silva Leite (ao serviço do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal da Relação do Porto)

Paulo Alexandre Ribeiro da Silva (ao serviço dos Exmos. Srs. Desembargadores do Tribunal da Relação do Porto)

​

Repografia

Maria Rosa de Oliveira Alves

​

SECRETARIA JUDICIAL

​

SECÇÃO CENTRAL

​

Escrivã de Direito

Maria Bernardina Moreira Pinto

​

Escrivães Adjuntos

Alfredo José Lopes do Lago

Rui Manuel Moreira Vieira

​

Escrivão Auxiliar

Luís Miguel Machado Freitas Morais

SECÇÕES DE PROCESSOS

​

1ª SECÇÃO

​

Escrivão de Direito
Jorge Leonel Sampaio de Jesus

​

Escrivães Adjuntas
Ana Paula Carneiro de Oliveira

Celeste Helena Ferreira Soares Lourenço

​

Escrivães Auxiliares
Jorge Teixeira dos Santos

Maria da Glória de Sousa Pinto Soares

​

2ª SECÇÃO

​

Escrivão de Direito
Eurico Portela Afonso Ferreira

​

Técnica de Justiça Adjunta
Zita Maria Martins Tomás

​

Escrivães Auxiliares
Teresa de Jesus Correia Matos
Carla Maria Brandão Soares 
Maria Fernanda Ferreira Martins

​

3ª SECÇÃO

​

Escrivão de Direito
Vasco Joaquim Cardoso Pereira

​

Escrivão Adjunto
Adelino Pereira Tavares

​

Escrivães Auxiliares
Luísa Anabela Pereira de Carvalho
Joaquim dos Santos Lopes Neto

Ermelinda Maria Ostaque Ferreira Moutinho
​

4ª SECCÇÃO (Penal)

​

Escrivã de Direito
Carla Marina Baguinho Vaz

​

Escrivães Adjuntas
Ana Paula da Costa Fernandes
 

Escrivães Auxiliares
Elisabete Gomes Carneiro
Maria João Soares Magalhães Soeiro

Maria Fernanda de Oliveira Alves

 

4ª SECCÇÃO (Social)

​

Escrivã de Direito

Carla Marina Baguinho Vaz

​

Escrivã Adjunta
Lígia Maria Dores de Castro

​

Escrivães Auxiliares
Ana Maria Castro Fernandes
Pedro Guilherme da Cunha Teixeira

​

5ª SECÇÃO

​

Escrivão de Direito
Domingos José Oliveira Reis

​

Escrivães Auxiliares

José Manuel Von Hafe Santos Martins
Isabel Maria Ferreira Alves 
Fernando José Baguinho Vaz
Célia Maria Natália Varela

​

SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

​

SECÇÃO CENTRAL E DE PROCESSOS

​

Técnica de Justiça Principal
Maria José Pereira Guedes Marques Moreira

 

Técnica de Justiça Adjunta

Emília Maria Filipe Monteiro

​

Técnicos de Justiça Auxiliares

Maria Albertina Macedo de Azevedo

Fernando Augusto Ferreira Martins

 

 

CENTRO INFORMÁTICO

​

Coordenador do Centro Informático
Filipe Miguel Ramos da Silva Oliveira

 

Escrivão Auxiliar 
Mário Manuel Vieira de Sousa

​

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA RELAÇÃO

​

Secretária do Exmo. Presidente da Relação
Vera Lúcia Medeiros e Silva

​

​

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL REGIONAL

 

Secretário da Exmª. Procuradora-Geral Regional
José Carlos Magalhães Filipe

 

Escrivã Auxiliar

Luísa Maria Ribeiro das Neves de Jesus

​

Agente Principal
José Carlos Teixeira Marinho - Agente P.S.P.

​

 

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