Presidente e Vice-Presidente
PRESIDENTE
Dr. Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves
Juiz Desembargador
VICE-PRESIDENTE
Drª Eduarda Maria de Pinto e Lobo
Juíza Desembargadora
Quadro de Juízes Desembargadores
1.ª Secção Cível (2.ª Secção Judicial)
Des. Vieira e Cunha - Presidente Secção
Des. Maria Eiró
Des. João Proença
Des. Maria Graça Mira
Des. Estelita de Mendonça
Des. Anabela Dias da Silva
Des. Ana Lucinda Cabral
Des. Maria do Carmo Domingues
Des. José Carvalho
Des. Rodrigues Pires
Des. Márcia Portela
Des. José Igreja Matos
Des. Rui Moreira
Des. João Diogo Rodrigues
Des. Anabela Tenreiro
Des. Lina Baptista
Des. Alexandra Pelayo
2.ª Secção Cível (3.º Secção Judicial)
Des. Fernando Baptista
Des. Amaral Ferreira - Presidente Secção
Des. Deolinda Varão
Des. Freitas Vieira
Des. Madeira Pinto
Des. Carlos Portela
Des. Joaquim Correia Gomes
Des. António Paulo Vasconcelos
Des. Filipe Caroço
Des. Judite Pires
Des. Aristides Rodrigues de Almeida
Des. Francisca Mota Vieira
Des. Paulo Dias da Silva
Des. João Venade
Des. Paulo Duarte Teixeira
3.ª Secção Cível (5.ª Secção Judicial)
Des. António Eleutério - Presidente Secção
Des. Maria José Simões
Des. Abílio Costa
Des. Augusto de Carvalho
Des. José Eusébio Almeida
Des. Carlos Gil
Des. Carlos Querido
Des. Mendes Coelho
Des. Joaquim Moura
Des. Correia Pinto
Des. Ana Paula Amorim
Des. Manuel Fernandes
Des. Miguel Baldaia de Morais
Des. Jorge Seabra
Des. Pedro Damião e Cunha
Des. Fátima Andrade
Des. Eugénia Cunha
Des. Fernanda Almeida
Secção Social (4.ª Secção Judicial)
Des. Domingos Morais - Presidente Secção
Des. Paula Leal de Carvalho
Des. Rui Penha
Des. Jerónimo Freitas
Des. Nelson Fernandes
Des. Rita Romeira
Des. Teresa Sá Lopes
Des. António Luís Carvalhão
1.ª Secção Criminal (1.ª Secção Judicial)
Des. Francisco Marcolino - Presidente Secção
Des. Élia São Pedro
Des. Donas Botto
Des. José Carreto
Des. Paula Guerreiro
Des. Pedro Vaz Pato
Des. Eduarda Lobo
Des. Castela Rio
Des. Lígia Figueiredo
Des. Maria Luísa Arantes
Des. Luís Coimbra
Des. Maria Manuela Paupério
Des. Maria Ermelinda Carneiro
Des. Raúl Esteves
Des. Vítor Morgado
Des. Maria Joana Grácio
Des. Paulo Costa
Des. Nuno Pires Salpico
Des. Paula Natércia Rocha
2.ª Secção Criminal (4.ª Secção Judicial)
Des. Borges Martins
Des. António Gama - Presidente Secção
Des. Ernesto Nascimento
Des. José Piedade
Des. Horácio Correia Pinto
Des. Moreira Ramos
Des. Maria Deolinda Dionísio
Des. Jorge Langweg
Des. Maria Dolores da Silva e Sousa
Des. Manuel Soares
Des. João Pedro Nunes Maldonado
Des. Francisco Mota Ribeiro
Des. Elsa Paixão
Des. Maria dos Prazeres Silva
Des. William Themudo Gilman
Des. Liliana de Páris Dias
Des. Cláudia Rodrigues
Juízes Militares (1.ª e 4.ª Secções Judiciais)
C. Alm. Mina Henriques
Maj. Gen. Raúl Jorge Passos
Maj. Gen. José Alface
Ministério Público
Procuradora-Geral Distrital
Drª Maria Raquel Desterro Almeida Ferreira
Procuradores-Gerais Adjuntos
Dr. Domingos Silva Carvalho de Sá
Dr. Manuel Ângelo Gomes
Drª Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues
Dr. António Vasco Guimarães
Dr. Jorge Manuel Vaz Pereira Marques
Dr. Joaquim Lopes Gomes
Dr. Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias
Dr. Fernando Vitorino de Seixas Queirós
Dr. José Manuel Lopes Zenha
Drª Branca Maria Gonçalves de Almeida Lima
Dr. Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda
Dr. Luís Fernando Barateiro Afonso
Dr. Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim
Procuradores da República
Drª Elina Maria Lopes Cardoso
Dr. João Conde Correia dos Santos
Dr. José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima
Drª Susana Maria de Bourbon Faria Bravo
Funcionários
Secretária de Tribunal Superior
Maria Filomena Alves Leal
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
Técnico Superior
Dr. António Pedro da Silva Oliveira
Desenvolvimento Estratégico
José Luís Ribeiro Rua
Coordenador Técnico
Anselmo Patrício Louro
Escrivã Auxiliar
Ana Paula de Araújo Cardoso Areias
Assistentes Técnicos
Maria de Fátima Aires Monteiro Pinto
Rui Manuel de Pinho Faria Marinho
Maria Gabriela Veiga Lopes
Maria Eugénia Santos Barreto
Ana Paula Costa Monteiro Soares
Carla Sofia Costa Abreu
Maria Estrela Carvalho Pinto dos Santos
Biblioteca e Arquivo
Ana Maria Ribeiro Rua
Assistentes Operacionais
António dos Santos Ramalho Martins (ao serviço da Exmª Srª Procuradora Distrital)
Fernando Pereira da Silva Leite (ao serviço do Exmº Sr. Presidente da Relação do Porto)
José Manuel Ferreira Andrade (ao serviço dos Exmºs Srs. Desembargadores da Relação do Porto)
Repografia
Maria Rosa de Oliveira Alves
SERVIÇOS JUDICIAIS
SECÇÃO CENTRAL
Escrivã de Direito
Maria Bernardina Moreira Pinto
Escrivães Adjuntos
Alfredo José Lopes do Lago
Rui Manuel Moreira Vieira
Escrivão Auxiliar
Luís Miguel Machado Freitas Morais
SECÇÕES DE PROCESSOS
1ª SECÇÃO
Escrivão de Direito
Jorge Leonel Sampaio de Jesus
Escrivães Adjuntas
Ana Paula Carneiro de Oliveira
Celeste Helena Ferreira Soares Lourenço
Escrivães Auxiliares
Jorge Teixeira dos Santos
Maria da Glória de Sousa Pinto Soares
2ª SECÇÃO
Escrivão de Direito
Eurico Portela Afonso Ferreira
Técnica de Justiça Adjunta
Zita Maria Martins Tomás
Escrivães Auxiliares
Teresa de Jesus Correia Matos
Carla Maria Brandão Soares
Maria Fernanda Ferreira Martins
3ª SECÇÃO
Escrivão de Direito
Vasco Joaquim Cardoso Pereira
Escrivão Adjunto
Adelino Pereira Tavares
Escrivães Auxiliares
Luísa Anabela Pereira de Carvalho
Joaquim dos Santos Lopes Neto
Ermelinda Maria Ostaque Ferreira Moutinho
4ª SECCÇÃO - CRIME E SOCIAL
Escrivã de Direito
Carla Marina Baguinho Vaz
Escrivães Adjuntas
Ana Paula da Costa Fernandes
Lígia Maria Dores de Castro
Escrivães Auxiliares
Ana Maria Castro Fernandes
Elisabete Gomes Carneiro
Maria João Soares Magalhães Soeiro
Pedro Guilherme da Cunha Teixeira
Maria Fernanda de Oliveira Alves
5ª SECÇÃO
Escrivão de Direito
Domingos José Oliveira Reis
Escrivães Auxiliares
José Manuel Von Hafe Santos Martins
Isabel Maria Ferreira Alves
Fernando José Baguinho Vaz
Célia Maria Natália Varela
SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SECÇÃO CENTRAL E UMA SECÇÃO DE PROCESSOS
Técnica de Justiça Principal
Maria José Pereira Guedes Marques Moreira
Técnica de Justiça Adjunta
Emília Maria Filipe Monteiro
Técnicos de Justiça Auxiliares
Maria Albertina Macedo de Azevedo
Fernando Augusto Ferreira Martins
CENTRO INFORMÁTICO
Coordenador do Centro Informático
Filipe Miguel Ramos da Silva Oliveira
Escrivão Auxiliar
Mário Manuel Vieira de Sousa
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA RELAÇÃO
Secretária do Exmo. Presidente da Relação
Vera Lúcia Medeiros e Silva
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL
Secretário da Exmª. Procuradora-Geral Distrital
José Carlos Magalhães Filipe
Escrivã Auxiliar
Luísa Maria Ribeiro das Neves de Jesus
Agente Principal
José Carlos Teixeira Marinho - Agente P.S.P.