Presidente e Vice-Presidente

 

PRESIDENTE

 

Dr. Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves

Juiz Desembargador

 


VICE-PRESIDENTE

Drª Eduarda Maria de Pinto e Lobo
Juíza Desembargadora

Quadro de Juízes Desembargadores

1.ª Secção Cível

Des. Vieira e Cunha - Presidente secção

Des. Maria Eiró
Des. João Proença
Des. Maria Graça Mira

Des. Estelita de Mendonça

Des. Anabela Dias da Silva

Des. Ana Lucinda Cabral
Des. Maria do Carmo Domingues

Des. José Carvalho
Des. Rodrigues Pires
Des. Márcia Portela
Des. José Igreja Matos

Des. Rui Moreira

Des. João Diogo Rodrigues

Des. Anabela Tenreiro

Des. Lina Baptista

Des. Alexandra Pelayo

 

2.ª Secção Cível
 

Des. Mário Fernandes - Presidente Secção
Des. Leonel Serôdio

Des. Amaral Ferreira
Des. Deolinda Varão
Des. Freitas Vieira
Des. Madeira Pinto
Des. Carlos Portela

Des. Joaquim Correia Gomes

Des. António Paulo Vasconcelos

Des. Filipe Caroço

Des. Judite Pires

Des. Aristides Rodrigues de Almeida
Des. Francisca Mota Vieira

Des. Paulo Dias da Silva

Des. João Venade

Des. Paulo Duarte Teixeira

 

3.ª Secção Cível

Des. António Eleutério - Presidente Secção

Des. Isabel São Pedro Soeiro

Des. Maria José Simões
Des. Abílio Costa
Des. Augusto de Carvalho

Des. José Eusébio de Almeida
Des. Carlos Gil
Des. Carlos Querido

Des. Mendes Coelho

Des. Neto de Moura
Des. Correia Pinto

Des. Ana Paula Amorim

Des. Manuel Fernandes

Des. Miguel Baldaia de Morais

Des. Jorge Seabra

Des. Pedro Damião e Cunha

Des. Fátima Andrade

Des. Eugénia Cunha

Des. Fernanda Almeida

 

Secção Social

Des. Fernanda Soares - Presidente Secção
Des. Domingos Morais
Des. Paula Leal de Carvalho

Des. Rui Penha
Des. Jerónimo Freitas

Des. Nelson Fernandes

Des. Rita Romeira

Des. Teresa Sá Lopes

 

1.ª Secção Criminal

Des. Francisco Marcolino - Presidente Secção
Des. Élia São Pedro
Des. Donas Botto
Des. José Carreto
Des. Paula Guerreiro
Des. Pedro Vaz Pato
Des. Eduarda Lobo
Des. Castela Rio
Des. Lígia Figueiredo

Des. Maria Luísa Arantes

Des. Luís Coimbra

Des. Maria Manuela Paupério
Des. Maria Ermelinda Carneiro

Des. Raúl Esteves

Des. Vítor Morgado

Des. Maria Joana Grácio

Des. Paulo Costa

Des. Nuno Pires Salpico

Des. Paula Natércia Rocha

 

2.ª Secção Criminal

Des. Borges Martins
Des. António Gama - Presidente Secção
Des. Ernesto Nascimento
Des. José Piedade

Des. Horácio Correia Pinto

Des. Moreira Ramos

Des. Maria Deolinda Dionísio

Des. Jorge Langweg

Des. Maria Dolores da Silva e Sousa

Des. Manuel Soares
Des. João Pedro Nunes Maldonado
Des. Francisco Mota Ribeiro

Des. Elsa Paixão

Des. Maria dos Prazeres Silva

Des. William Themudo Gilman

Des. António Luís Carvalhão

Des. Narciso Magalhães Rodrigues

Des. Liliana de Páris Dias

Des. Cláudia Rodrigues

 

Juízes Militares

C. Alm. Mina Henriques
Maj. Gen. Raúl Jorge Passos
Maj. Gen. José Alface

Ministério Público

 

Procuradora-Geral Distrital


Drª Maria Raquel Desterro Almeida Ferreira

Procuradores-Gerais Adjuntos

Dr. Domingos Silva Carvalho de Sá

Dr. Fernando Valério Pinto

Dr. Manuel Ângelo Gomes

Drª Maria Emília de Jesus Dias Duarte Rodrigues

Dr. António Vasco Guimarães

Dr. Jorge Manuel Vaz Pereira Marques

Dr. Joaquim Lopes Gomes

Dr. Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias

Dr. José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira

Dr. Fernando Vitorino de Seixas Queirós

Dr. António Antunes da Graça Lopes

Dr. Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira

Dr. Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim

Procuradores da República
 

Drª Elina Maria Lopes Cardoso

Drª Susana Maria de Bourbon Faria Bravo
Dr. João Conde Correia dos Santos
Dr. José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima

Funcionários

 


Secretária de Tribunal Superior

Maria Filomena Alves Leal

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

Técnico Superior
Dr. António Pedro da Silva Oliveira

Desenvolvimento Estratégico

José Luís Ribeiro Rua

Coordenador Técnico

Anselmo Patrício Louro

Escrivã Auxiliar

Ana Paula de Araújo Cardoso Areias

Assistentes Técnicos
Maria de Fátima Aires Monteiro Pinto
Rui Manuel de Pinho Faria Marinho
Maria Gabriela Veiga Lopes
Maria Eugénia Santos Barreto

Ana Paula Costa Monteiro Soares

Carla Sofia Costa Abreu

Maria Estrela Carvalho Pinto dos Santos

 

Biblioteca e Arquivo

Ana Maria Ribeiro Rua

Assistentes Operacionais
António dos Santos Ramalho Martins (ao serviço da Exmª Srª Procuradora Distrital)
Fernando Pereira da Silva Leite (ao serviço do Exmº Sr. Presidente da Relação do Porto)

José Manuel Ferreira Andrade (ao serviço dos Exmºs Srs. Desembargadores da Relação do Porto)

 

Repografia

Maria Rosa de Oliveira Alves

 

SERVIÇOS JUDICIAIS

SECÇÃO CENTRAL

 

Escrivã de Direito

Maria Bernardina Moreira Pinto

Escrivães Adjuntos

Alfredo José Lopes do Lago

Rui Manuel Moreira Vieira

Escrivão Auxiliar

Luís Miguel Machado Freitas Morais


SECÇÕES DE PROCESSOS

 

1ª SECÇÃO

Escrivão de Direito
Jorge Leonel Sampaio de Jesus

 

Escrivães Adjuntas
Ana Paula Carneiro de Oliveira

Celeste Helena Ferreira Soares Lourenço

 

Escrivães Auxiliares
Jorge Teixeira dos Santos

Maria da Glória de Sousa Pinto Soares


 

2ª SECÇÃO

Escrivão de Direito
Eurico Portela Afonso Ferreira

 

Técnica de Justiça Adjunta
Zita Maria Martins Tomás

 

Escrivães Auxiliares
Teresa de Jesus Correia Matos
Carla Maria Brandão Soares 
Maria Fernanda Ferreira Martins


 

3ª SECÇÃO

 

Escrivão de Direito
Vasco Joaquim Cardoso Pereira

 

Escrivão Adjunto
Adelino Pereira Tavares

 

Escrivães Auxiliares
Luísa Anabela Pereira de Carvalho
Joaquim dos Santos Lopes Neto

Ermelinda Maria Ostaque Ferreira Moutinho
 

 

4ª SECCÇÃO - CRIME E SOCIAL

 

Escrivã de Direito
Carla Marina Baguinho Vaz

 

Escrivães Adjuntas
Ana Paula da Costa Fernandes
Lígia Maria Dores de Castro

 

Escrivães Auxiliares
Ana Maria Castro Fernandes
Elisabete Gomes Carneiro
Maria João Soares Magalhães Soeiro

Pedro Guilherme da Cunha Teixeira

Maria Fernanda de Oliveira Alves  

   

5ª SECÇÃO

Escrivão de Direito
Domingos José Oliveira Reis

Escrivães Auxiliares

José Manuel Von Hafe Santos Martins
Isabel Maria Ferreira Alves 
Fernando José Baguinho Vaz
Célia Maria Natália Varela

 

SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

SECÇÃO CENTRAL E UMA SECÇÃO DE PROCESSOS

Técnica de Justiça Principal
Maria José Pereira Guedes Marques Moreira

 

Técnica de Justiça Adjunta

Emília Maria Filipe Monteiro

Técnicos de Justiça Auxiliares

Maria Albertina Macedo de Azevedo

Fernando Augusto Ferreira Martins

 

 

CENTRO INFORMÁTICO

Coordenador do Centro Informático
Filipe Miguel Ramos da Silva Oliveira

 

Escrivão Auxiliar 
Mário Manuel Vieira de Sousa

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA RELAÇÃO

Secretária do Exmo. Presidente da Relação
Vera Lúcia Medeiros e Silva

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL

 

Secretário da Exmª. Procuradora-Geral Distrital
José Carlos Magalhães Filipe

 

Escrivã Auxiliar

Luísa Maria Ribeiro das Neves de Jesus

Agente Principal
José Carlos Teixeira Marinho - Agente P.S.P.

 

 

Horário

 

Segunda - Sexta

09,00 - 17,00

Endereço

Tribunal da Relação do Porto
Palácio da Justiça
Campo dos Mártires da Pátria
4099-012 Porto

GPS:

41,1448587534987

-8,61762642860413

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