MENSAGEM DE BOAS-VINDAS

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Em 1582, foi fundada a Relação e Casa do Porto, como resposta à necessidade de descentralizar o funcionamento do sistema judicial.

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Apelar de uma sentença dada por um Juiz de Fora ou por um Corregedor das Comarcas da Província, longe da capital, gerava despesas e transtornos, designadamente por implicar uma deslocação demorada a Lisboa, que muitos jamais poderiam suportar. Por isso, muitas vezes, a força dos poderosos impunha-se sem mais.

 

A descentralização dos Tribunais Superiores foi, assim, uma resposta à aspiração de justiça das populações das cidades e vilas distantes da Corte.

 

A história da Relação do Porto entrelaça-se com a da cidade e da região, com o dinamismo social, político e económico que as caracteriza, e desenvolve-se até ao presente.

 

Atualmente, o Tribunal da Relação do Porto está instalado no Palácio da Justiça, da autoria do Arquiteto Rodrigues de Lima, cuja construção decorreu entre 1958 e 1961.

 

A Relação do Porto, na sua essencial ligação às cidades e populações da região, transcende as suas paredes: é história, é vida, é a representação regional do poder judicial. A sua essência reside nos seus juízes desembargadores, nos seus oficiais de justiça e funcionários, bem como no rigor das suas decisões.

 

Dotado de um relevante acervo de obras de arte e do jovem, mas já premiado, “Museu do Conflito”, este Tribunal interage ativamente com a comunidade através de diversos projetos que abrangem áreas desde a pintura, a música e a escultura até às ciências jurídicas e à literatura, não descurando a solidariedade social. Acima de tudo, contudo, destaca-se e é reconhecido pela eficiência do seu desempenho e pela excelência das suas decisões.

 

É na concretização diária destes valores e na prossecução permanente do interesse público que se empenham todos os que servem neste Tribunal da Relação do Porto, exercendo o poder judicial em nome do povo, no seu exclusivo interesse e em estrito cumprimento da Constituição e da Lei.

 

Este site pretende ser um convite a conhecer as diferentes vertentes e o funcionamento da nossa instituição.

 

Seja muito bem-vindo.​