CADERNOS TEMÁTICOS
DE
JURISPRUDÊNCIA DA SECÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
II. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Comissão para a Informatização da Jurisprudência (social) da Relação do Porto:
Jerónimo Freitas
CADERNOS TEMÁTICOS
DE
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
II. INSOLVÊNCIA (e-book)
Comissão para a Informatização da Jurisprudência (cível) da Relação do Porto:
Anabela Dias da Silva
Aristides Almeida
Joaquim Correia Gomes
José Igreja de Matos
Manuel Domingos Fernandes
Com a colaboração do CEJ
Edgar Taborda Lopes (Juiz Desembargador, Coordenador do Centro da Formação)
Lucília Perdigão (Departamento da Formação)
Ana Caçapo (Departamento da Formação)
Fevereiro de 2021
Janeiro de 2021
CADERNOS TEMÁTICOS
DE
JURISPRUDÊNCIA DA SECÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
ACIDENTES DE TRABALHO
Comissão para a Informatização da Jurisprudência (social) da Relação do Porto:
Jerónimo Freitas
Setembro de 2020
CADERNOS TEMÁTICOS
DE
JURISPRUDÊNCIA PENAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
UM OLHAR SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DA RELAÇÃO DO PORTO
EM MATÉRIA PENAL
Comissão para a Informatização da Jurisprudência (penal) da Relação do Porto:
Francisco Marcolino
António Gama
Moreira Ramos
Pedro Vaz Pato
Março de 2020
CADERNOS TEMÁTICOS
DE
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
I. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
Comissão para a Informatização da Jurisprudência (cível) da Relação do Porto:
Anabela Dias da Silva
Aristides Almeida
Joaquim Correia Gomes
José Igreja de Matos
Manuel Domingos Fernandes