COLECTÂNEAS TEMÁTICAS DE JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional 2016
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional 2015
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional 2014
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Civil 2013
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Penal 2013
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito do Trabalho 2013
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Civil 2012
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Penal 2012
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito do Trabalho 2012
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Civil 2011
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Penal 2011
Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito do Trabalho 2011
CÍVEL
Acidentes de Viação
Expropriações
Juros
Títulos Executivos e Deliberações Sociais
PENAL
Recursos em Processo Penal
Matérias do Código Penal
Matérias do Código de Processo Penal
Tráfico de Estupefacientes
Matérias da Lei Tutelar Educativa
Mandado de Detenção Europeu
CRIMES MILITARES
Colectânea de Crimes Militares jan2010-jul2013
Crimes Militares - Colectânea de Textos Integrais (2004-2008)
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (1) - 1995/1996
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (2) - 1997/1998 (Extinto Supremo Tribunal Militar)
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (3) - 1999/2000 (Extinto Supremo Tribunal Militar)
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (4) - 2001/2002 (Extinto Supremo Tribunal Militar)
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (5) - 2003/2004 (Extinto Supremo Tribunal Militar)
Crimes Militares - Colectânea de Textos Integrais (Out.2008 a Dez.2009)
DOCUMENTAÇÃO DE APOIO
Legislação Militar
Legislação aplicável a militares (2008)
Consultar Compilação de Legislação Militar (2009)
Legislação Aplicável a Militares (2014)
FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência Fixada pelo STJ em matéria criminal (1980 a 2011)