COLECTÂNEAS TEMÁTICAS DE JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional 2016

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional 2015

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional 2014

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Civil 2013

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Penal 2013

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito do Trabalho 2013

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Civil 2012

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Penal 2012

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito do Trabalho 2012

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Civil 2011

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito Penal 2011

Sumários de Acórdãos do Tribunal Constitucional | Direito do Trabalho 2011

​CÍVEL

Acidentes de Viação
Expropriações
Juros
Títulos Executivos e Deliberações Sociais

 

PENAL

 

Recursos em Processo Penal
Matérias do Código Penal
Matérias do Código de Processo Penal
Tráfico de Estupefacientes
Matérias da Lei Tutelar Educativa
Mandado de Detenção Europeu

CRIMES MILITARES

Colectânea de Crimes Militares jan2010-jul2013

Crimes Militares - Colectânea de Textos Integrais (2004-2008)
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (1) - 1995/1996
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (2) - 1997/1998 (Extinto Supremo Tribunal Militar)
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (3) - 1999/2000 (Extinto Supremo Tribunal Militar)
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (4) - 2001/2002 (Extinto Supremo Tribunal Militar)
Crimes Militares - Colectânea de Acórdãos (5) - 2003/2004 (Extinto Supremo Tribunal Militar)
Crimes Militares - Colectânea de Textos Integrais (Out.2008 a Dez.2009)

 

DOCUMENTAÇÃO DE APOIO

 

Legislação Militar

Legislação aplicável a militares (2008)
Consultar Compilação de Legislação Militar (2009)

Legislação Aplicável a Militares (2014)

FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência Fixada pelo STJ em matéria criminal (1980 a 2011)