BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

Edições Disponíveis (índices)

Regimes Jurídicos Internacionais - Volume I

José Alberto Azeredo Lopes (coordenador) Autores: Benedita Menezes Queiroz - Bruno Reynaud de Sousa - Fátima Castro Moreira - Lígia Carvalho Abreu - José Alberto Azeredo Lopes - Manuel Fontaine Campos - Maria Isabel Tavares

Regimes Jurídicos Internacionais - Volume II

Elementos de Direito Processual Civil - Teoria Geral, Princípios, Pressupostos

Autores: Rita Lobo Xavier, Inês Folhadela, Gonçalo Andrade e Castro

Direito Penal, Parte Geral - Questões Fundamentais, Teoria Geral do Crime

Autor: Américo Taipa de Carvalho

O crime negligente - A negligência do médico

Autora: Maria Paula Ribeiro de Faria

Direito Penal - Questões e Casos Práticos

Autores: Américo Taipa de Carvalho, Maria Elisabete Ferreira

Sociedades Desportivas

Autora: Maria de Fátima Ribeiro

Lições de Cumprimento e não Cumprimento das Obrigações

Autor: José Carlos Brandão Proença

Direito Constitucional - Questões e casos práticos

Autores: Manuel Afonso Vaz, Catarina Santos Botelho, Cláudia Soares, Raquel Carvalho, Inês Folhadela, Ana Teresa Ribeiro

Direito Constitucional — O sistema constitucional português

Manuel Afonso Vaz, Catarina Santos Botelho, Raquel Carvalho, Inês Folhadela e Ana Teresa Ribeiro

Direito da Contratação Pública

Autora: Raquel Carvalho

Direito Penal Patrimonial - Sistema e estrutura fundamental

Autor: José M. Damião da Cunha

Introdução ao Direito do Urbanismo

Autora: Raquel Carvalho

Teoria da Constituição - O que é a Constituição, hoje?

Autor: Manuel Afonso Vaz

Planeamento Sucessório e Transmissão do Património à Margem do Direito das Sucessões

Autora: Rita Lobo Xavier

Os Crimes Praticados contra Idosos

Autora: Maria Paula Ribeiro de Faria

Guerra e Responsabilidade - A intervenção militar no Iraque em 2003

Autora: Maria Isabel Tavares

A condição - Reflexão crítica em torno de subtipos de compra e venda

Autora: Ana Isabel Afonso

Contributo para a Autonomia do Direito Nacional da Concorrência — em particular na criminalização do

Autor: Nuno Castro Marques

A Atuação Concertada como Fundamento de Imputação de Direitos de Voto no Mercado de Capitais

Autora: Daniela Farto Baptista

Jornadas de Direito das Contraordenações

Coordenação: Ofélia Rocha Brandão e Luís Costa (Câmara Municipal de Matosinhos) Autores: Ana Sirage Coimbra, José Gagliardini Graça, Manuel Simas Santos, Fernanda Paula Oliveira, Flávia Noversa Loureiro, Francisco Marques Vieira

Um Direito Europeu das Obrigações? - A influência do DCER

Coordenação: Ana Isabel Afonso

Atas das IV Jornadas de Reestruturações e Insolvências da Uria Menéndez - Proença de Carvalho

Coordenação: David Sequeira Dinis e Nuno Salazar Casanova Autores: Fátima Reis Silva, Nair Maurício Cordas, Maria do Rosário Epifânio e Jorge Calvete

EU Citizenship - Challenges and opportunities, Cidadania Europeia - Desafios e oportunidades

Coordenação: Sofia Oliveira Pais

Jurisdições Internacionais e Evolução da Ordem Internacional: III Encontro Luso-Espanhol de Professo

Direção: José Alberto Azeredo Lopes e Pablo Antonio Fernández Sánchez Coordenação: Maria Isabel Tavares e María del Carmen Márquez Carrasco

Formas Especiais do Crime

Autora: Maria Paula Ribeiro de Faria

Atas das V Jornadas de Reestruturações e Insolvências da Uria Menéndez - Proença de Carvalho

Coordenação: David Sequeira Dinis e Nuno Salazar Casanova Autores: Luís Bértolo Rosa, Fátima Reis Silva, Maria do Rosário Epifânio, Eleonora Viegas e Fernando Taínhas

Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa - Impacto e Evolução

Coordenação: Manuel Afonso Vaz, Catarina Santos Botelho, Luís Heleno Terrinha, Pedro Coutinho

Sociedades Comerciais (Responsabilidade) Relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensi

Autora: Maria de Fátima Ribeiro

Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira - A Lei nº5/2002, de 11 de jane

Autor: José Damião da Cunha

Sucessão familiar na empresa: a empresa familiar como objeto da sucessão mortis causa

Autora: Rita Lobo Xavier

Direito da União Europeia: Relatório sobre o Programa, os conteúdos e os métodos de ensino da discip

Autora: Sofia Oliveira Pais

O Crime de Extorsão

Autor: José M. Damião da Cunha

Os pareceres: a lei e o Direito, O lugar da legalidade e da juridicidade na disciplina procedimental

Autor: Daniel Castro Neves

Os contratos administrativos em especial: relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de e

Autora: Raquel Carvalho

Estudos de arrendamento urbano (volume 1)

Coordenação: Ana Isabel Afonso Autores: Ana Isabel Afonso, José Carlos Brandão Proença, Maria João Vasconcelos, André Mena Hüsgen

Estudos de Direito das Obrigações, Contrato-promessa - Responsabilidade civil - Da proporcionalidade

Autor: José Carlos Brandão Proença

Da acessão, mormente da acessão industrial imobiliária

Autor: Júlio Manuel Vieira Gomes

O Poder de Resolução de Litígios entre Regulados pelas Autoridades Reguladoras Independentes - O cas

Autora: Francisca Almeida

Código Penal - Parte geral e especial

Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões

A Preposição - Representação Comercial

Direito do Trabalho 17ª Edição

Direito dos Seguros

Direito Penal Parte Geral

Escutas Telefónicas - Regime Processual Penal

Os Incidentes da Instância

Títulos de Crédito - Letra, Livrança e Cheque

Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal

Prova Testemunhal

Manual do Direito do Trabalho

Manual de Direito da Insolvência

Poder Paternal e Responsabilidades Parentais

Unidade e Diferenciação no Direito da União Europeia

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Processo de Insolvência

Vigilância Electrónica

Deliberações de Sociedades Comerciais

Notas e Comentários à Lei da Saúde Mental

Temas de Direito dos Seguros

A prova de estados subjetivos no processo civil (presunções judiciais e regras de experiência)

Código do registo predial (17.ª edição)

Ação executiva para pagamento de quantia certa

Código do trabalho anotado (10ª edição)

Contrato de trabalho: noções básicas

Contrato de Coabitação na União de Fato: Confronto Entre o Direito Brasileiro e Português

Contratos I (conceito, fontes, formação)

Contratos II ( conteúdo, contratos de troca)

Contratos III ( contratos de liberdade, de cooperação e de risco)

Contratos IV ( funções, circunstâncias, interpretação)

Direito comercial (4ª edição revista, atualizada e aumentada)