ACÇÃO EXECUTIVA

A Jurisprudência dos Tribunais Superiores no âmbito do processo de execução, em especial em matéria de oposição à execução e concurso de credores

Juíza Desembargadora Dra. Deolinda Varão

ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA

A Nova LAV - Evolução ou continuidade
Dr. Armindo Ribeiro Mendes, Advogado e Docente Universitário

Arbitragem Voluntária
Juiz Desembargador Dr. Filipe Caroço


DIREITO CIVIL - CONTRATOS

Alojamento Local

Juiz Desembargador, Dr. Aristides Rodrigues Almeida

O Contrato de Franquia («Franchising»)
Juiz Desembargador Dr. Fernando Pinto de Almeida

DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL

Da avaliação à reparação do dano corporal
Dra. Teresa Magalhães

Indemnização dos Danos Reflexos e Indemnização do Dano da Privação do Uso
Juiz Desembargador Dr. Pinto de Almeida

DIREITO DO TRABALHO

 

A Presunção da Aceitação do Despedimento
Prof. Liberal Fernandes

 

Acidentes de Trabalho 2008 - O recurso sobre a matéria de facto
Juiz Desembargador Dr. Ferreira da Costa

Procedimento Disciplinar - Velhas e Novas Questões
Juíza Desembargadora Dra. Albertina Pereira

FAMÍLIA E MENORES

Fixação de pensão de alimentos a menores
Juiz Desembargador Dr. Manuel Madeira Pinto

Regulação Responsabilidades Parentais Cidadãos Estrangeiros

Juiz Desembargador, Dr. Manuel Lopes Madeira Pinto

PROCESSO CIVIL

A Matéria de Facto no Processo Civil (Da petição ao julgamento)
Juiz Desembargador Dr. Henrique Araújo

Fundamentação da Sentença Cível
Juiz Desembargador Dr. Pinto de Almeida

As Malquistas Declarações de Parte ("Não acredito na parte porque é parte")

Juiz de Direito, Dr. Luís Filipe Pires de Sousa

PROCESSO PENAL

A Fundamentação da Decisão do Juiz de Instrução Criminal
Juiz Desembargador Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes

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Criação da página: 20/02/2017