PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

NOTA BIOGRÁFICA

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RUI MANUEL CORREIA MOREIRA
 

DADOS PESSOAIS E FORMAÇÃO ACADÉMICA
•    Naturalidade: Santa Marinha, Vila Nova de Gaia (nascido a 21 de junho de 1966)
•    Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (julho de 1989)
 

PERCURSO PROFISSIONAL E MAGISTRATURA
•    1990: Ingresso no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
•    1992: Colocação como Juiz de Direito em regime de estágio no Tribunal Judicial da Póvoa de Varzim.
•    1993 (junho): Juiz de Direito Auxiliar no Tribunal Judicial da Póvoa de Varzim.
•    1993 (setembro): Juiz de Direito no Tribunal Judicial de Vila Nova de Cerveira.
•    1994 (junho): Juiz de Direito no Tribunal Judicial de Esposende.
•    1995 (dezembro): Juiz de Direito no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Matosinhos.
•    1996 (setembro): Juiz de Direito Interino no 2.º Juízo do Círculo Judicial de Gondomar.
•    1999 (setembro): Juiz de Direito Interino no Círculo Judicial de Matosinhos.
•    2000 (outubro): Juiz de Direito Efetivo no Círculo Judicial de Matosinhos.
•    2012 (setembro): Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.
•    2015 (setembro) – presente: Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto.
 

OUTRAS FUNÇÕES E CARGOS INSTITUCIONAIS
•    Vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM): Exercício de funções entre outubro de 2005 e março de 2007; reeleito para o mandato de abril de 2007 a abril de 2010.
•    Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal: Membro designado pelo CSM (2010 a 2021).
•    Coordenador Regional da Formação na Magistratura Judicial: Responsável pela coordenação da formação nos tribunais (setembro de 2018 a agosto de 2021).
•    Centro de Estudos Judiciários (CEJ): Integrou, ao longo de vários anos, os júris das provas de admissão, participando na avaliação de provas orais e na correção de exames escritos.
 

ACTIVIDADE ACADÉMICA E CIENTÍFICA
•    Orador em diversas conferências, colóquios e ações de formação no âmbito judiciário.
•    Autor de diversas publicações e artigos científicos, com especial incidência nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial e Direito da Família.