III Encontro Luso-Espanhol
Galiza, 27 e 28 de Junho de 2025

O  III ENCONTRO LUSO-ESPANHOL dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e do Tribunal Superior de Justiça da Galiza, da iniciativa conjunta dos respetivos Presidentes,  os Desembargadores José Igreja Matos e António Sobrinho e o Magistrado Judicial  José María Gómez y Díaz-Castroverde, decorreu nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Corunha, contando com a participação de 48 desembargadores do quadro do Tribunal da Relação do Porto e do Tribunal da Relação de Guimarães.
O evento teve por objetivo fortalecer os laços de cooperação institucional e de amizade entre os juízes dos Tribunais Superiores do norte de Portugal e os seus colegas da Galiza.
Uma identidade cultural que é muito forte – é difícil definir o que nos separa face ao imenso que nos une – explica, sobremaneira, a razão de ser desta iniciativa.
No quadro de uma visita organizada ao tribunal superior sediado na cidade de Corunha, a comitiva portuguesa dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães conheceu a história do edifício, construído entre 1926 e 1929, de estilo modernista e com forte influência neoclássica, bem como aspetos da organização judiciária da Galiza, em particular neste tribunal superior, tendo  ainda percorrido os diversos pisos do edifício, em grupos guiados e acompanhados pelas funcionárias do pelouro da Comunicação do Tribunal.
Nos discursos protocolares foram sublinhados os excelentes laços de cooperação e estima entre os presidentes dos três tribunais superiores, a importância e o caráter salutar destes encontros, tendo ainda sido sublinhada a importância, a responsabilidade e também a paixão envolvida no trabalho judicial.
José María Gómez y Díaz-Castroverde explicou o funcionamento do seu tribunal, bem como algumas diferenças e similitudes entre as organizações judiciárias espanhola e portuguesa. Referiu, ainda, algumas dificuldades sentidas pelos juízes das três salas (cível/criminal, contencioso administrativo e contencioso laboral), principalmente aquelas que resultam do volume de trabalho dos juízes, agravado pela extensão dos articulados de recurso e alguns dos desafios colocados ao sistema judicial pela utilização gradual da inteligência artificial pelos operadores judiciários, a exigir resposta adequada, revelando-se absolutamente necessária a limitação dos articulados.
Maria Dolores Rivera Frade, presidente da sala de contencioso administrativo do Tribunal Superior de Justiça da Galiza e Fernando Lousada Arochena, juiz da Secção Social, explicaram outros aspetos do trabalho dos juízes da sua jurisdição, assinalando, também, o desenvolvimento do uso das tecnologias de informação, sobretudo, a partir da pandemia COVID-19, com registo áudio e vídeo digital dos julgamentos e a possibilidade de acesso remoto às diligências e aos processos, que são tramitados, exclusivamente, por via eletrónica digital.
Seguiu-se uma visita ao imponente Palácio de María Pita (Paço Municipal da Corunha), construído entre 1904 e 1912, onde teve lugar mais um ato protocolar no respetivo plenário («Sala de Plenos»), decorado com notáveis trabalhos de marcenaria artística.
O convívio social que se seguiu incluiu uma visita guiada à cidade proporcionada pelo município da Corunha e um almoço organizado pela Junta da Galiza, tudo em ambiente de saudável confraternização entre todos os participantes portugueses e galegos, tendo sido perspetivada a realização do próximo encontro em 2026, possivelmente em Aveiro (área do distrito judicial do Porto) e Braga (área do distrito judicial de Guimarães). 
Num contexto internacional marcado por uma crescente conflitualidade, que invadiu o território europeu, o III Encontro Luso-Espanhol entre magistrados judiciais do Norte de Portugal e da Galiza pretendeu marcar a afirmação de uma resposta racional aos desafios que os judiciários enfrentam assente no diálogo, na cooperação e no respeito mútuos.

Fotografias da Autoria de Jorge Langweg