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PRESIDENTE
Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos

​​

VICE-PRESIDENTE
Juíza Desembargadora, Dra. Maria Dolores da Silva e Sousa

QUADRO DE JUIZES DESEMBARGADORES

1ª Secção Cível (2ª Secção Judicial)

Des. Maria Eiró
Des. João Proença

Des. Anabela Dias da Silva

Des. Rodrigues Pires - Presidente da Secção

Des. Márcia Portela

Des. Pinto dos Santos

Des. João Ramos Lopes
Des. Rui Moreira

Des. João Diogo Rodrigues

Des. Anabela Miranda

Des. Lina Baptista

Des. Alexandra Pelayo

Des. Alberto Taveira

Des. Maria da Luz Seabra

Des. Artur Dionísio Oliveira

Des. Raquel Correia de Lima

2ª Secção Cível (3ª Secção Judicial)

Des. Isoleta de Almeida Costa - Presidente da Secção

Des. Madeira Pinto
Des. António Paulo Vasconcelos

Des. Judite Pires

Des. Aristides Rodrigues de Almeida
Des. Francisca Mota Vieira

Des. Paulo Dias da Silva

Des. Isabel Silva

Des. João Venade

Des. Paulo Duarte Teixeira

Des. Ana Vieira

Des. António Carneiro da Silva

Des. Isabel Ferreira

Des. Manuela Machado

Des. Isabel Peixoto Pereira

Des.  Ana Luísa Loureiro

Des. José Manuel Correia

Des. Carlos Cunha Rodrigues Carvalho

Des. Álvaro Monteiro

 

3ª Secção Cível (5ª Secção Judicial)

​Des. José Eusébio Almeida
Des. Carlos Gil
Des. Mendes Coelho - Presidente da Secção

Des. Ana Paula Amorim

Des. Manuel Fernandes

Des. Miguel Baldaia de Morais

Des. Fátima Andrade

Des. Eugénia Cunha

Des. Fernanda Almeida

Des. Teresa Fonseca

Des. Ana Olívia Loureiro

Des. Jorge Martins Ribeiro

Des. Anabela Morais

Des. José Nuno Duarte

Des. Teresa Pinto da Silva

Des. Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo

Des. Carla Fraga Torres

 

Secção Social (4ª Secção Judicial)

Des. Rui Penha

Des. Nelson Fernandes - Presidente da Secção

Des. Rita Romeira

Des. Teresa Sá Lopes

Des. António Luís Carvalhão

Des. Sílvia Saraiva

Des. Eugénia Pedro

Des. Maria Luzia Carvalho

Des. Germana Ferreira Lopes

Des. António Costa Gomes

1ª Secção Criminal (1ª Secção Judicial)

Des. Donas Botto  - Presidente da Secção
Des. Paula Guerreiro
Des. Pedro Vaz Pato
Des. Castela Rio

Des. Maria Luísa Arantes

Des. Luís Coimbra

Des. Raúl Esteves

Des. Amélia Catarino

Des. Maria Joana Grácio

Des. José Quaresma

Des. Paulo Costa

Des. Nuno Pires Salpico

Des. Paula Natércia Rocha

Des. Pedro Afonso Lucas

Des. Maria do Rosário Martins

Des. Lígia Trovão

Des. Pedro M. Menezes

Des. Madalena Caldeira

Des. Maria Ângela Reguengo da Luz

Des. Amélia Carolina Teixeira

​​​

 2ª Secção Criminal (4ª Secção Judicial)

​​

Des. Moreira Ramos - Presidente da Secção

Des. Maria Deolinda Dionísio

Des. Jorge Langweg

Des. Maria Dolores da Silva e Sousa

Des. Elsa Paixão

Des. Maria dos Prazeres Silva

Des. Rodrigues da Cunha

Des. Isabel Matos Namora

Des. William Themudo Gilman

Des. Liliana de Páris Dias

Des. Cláudia Rodrigues

Des. João Pedro Pereira Cardoso

Des. Raúl Cordeiro

Des. Paula Pires

Des. José Castro

Des. Fernanda Sintra Amaral

Des. Carla Carecho

Des. Maria João Ferreira Lopes

​​

Juízes Militares (1ª e 4ª Secções Judiciais)

​​

Contra Almirante Valentim Rodrigues
Major General Dias Gonçalves
Major General José Santiago

​​

JUIZES DESEMBARGADORES EM COMISSÃO DE SERVIÇO

Conselho Superior de Magistratura

Des. Filipe Caroço

Des. Jorge Seabra

Des. João Pedro Nunes Maldonado

Des. Francisco Mota Ribeiro

Des. Pedro Damião e Cunha

Des. Rui Manuel Ataíde de Araújo

Des. Fernando Vilares Fernandes

Des. José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão

Des. Nasciso Magalhães Rodrigues

Des. Rui Manuel Ferreira da Silva Oliveira

Des. Joel Timóteo Ramos Pereira

Des. Orlando Sérgio Martins Benício da Silva Rebelo

Des. Paula Cristina de Sousa Novais Penha

Centro de Estudos Judiciários

Des. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa

Des. Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira

Tribunal Constitucional

Des. António José da Ascensão Ramos

Comissão Nacional da Proteção de Dados

Des. Joaquim Correia Gomes

Juiz Presidente Comarca dos Açores

Des. Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria

Juíza Presidente Comarca de Vila Real

Des. Maria Hermínia Néri de Oliveira

Juíza Presidente Comarca de Porto Este

Des. Helena Maria de Castro Almeida Tavares

Juíza Presidente Comarca de Leiria

Des. Teresa Margarida Pires de Oliveira

​​

HORÁRIO

ENDEREÇO

LOCALIZAÇÃO

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Segunda a Sexta

09:00 h às 12:30 h

13:30 h às 16:00 h

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
Campo dos Mártires da Pátria (Palácio da Justiça)
4099-012 Porto

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