Notícias
Tomade de Posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto
10 de Setembro de 2026
No dia 10 de setembro de 2026, teve lugar, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Rui Moreira. A cerimónia contou com a presença de distintas personalidades da vida judiciária, institucional, civil e religiosa, entre as quais o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Exmo. Conselheiro João Cura Mariano e o Senhor Bispo do Porto, D. Manuel Linda, bem como outros ilustres convidados, que se associaram a este momento de particular relevância para o Tribunal da Relação do Porto. A sessão constituiu uma ocasião solene de afirmação da importância da Justiça e do papel dos tribunais na defesa do Estado de Direito, reunindo magistrados, advogados, representantes das instituições e diversas individualidades que quiseram testemunhar e saudar o início deste novo mandato.
Tomade de Posse dos novos Desembargadores
3 de Setembro de 2026
No dia 3 de Setembro de 2026, realizou-se a tomada de posse dos novos juizes desembargadores, movimentados para esta Relação no âmbito do Movimento Judicial Ordinário de 2026. A cerimónia teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto e contou com as intervenções do Exmo. Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Paulo Costa e da Exma. Senhora Juiz Desembargadora, Berta Gonçalves Pacheco.
Apresentação do Livro "Violência Doméstica - (A)notações)"
da autoria da Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Teresa Morais
2 de Julho de 2026
Decorreu no passado dia 2 de julho de 2026, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a apresentação do livro intitulado "Violência Doméstica - (A)notações", da autoria da Exma. Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Teresa Morais.
Cerimónia de entrega de Medalhas de Reconhecimento e Mérito
13 de Março de 2026
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O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, realizou no passado dia 13 de Março a cerimónia de entrega de Medalha de Reconhecimento e Mérito, em que foram agraciados o Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos, o Senhor Dr. Joaquim Taveira da Fonseca, Advogado, e a Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte. A cerimónia decorreu na Biblioteca da Fundação de Serralves, no Porto.
Juiz desembargador Paulo Costa eleito Vice-presidente do
Tribunal da Relação do Porto
26 de Novembro de 2025
O Exmo. Juiz Desembargador Paulo Costa, foi eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto. A eleição realizou-se no passsado 26 de Novembro e a escolha foi legitimada com 82 votos a favor, dos 91 magistrados participantes no acto eleitoral. A tomada de posse terá lugar no próximo dia 16 de Janeiro de 2026.
Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
Estrasburgo, 13 e 14 de Novembro de 2025
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do Conselho da Europa dedicado à promoção do Estado de Direito e ao reforço da independência judicial. A eleição decorreu por aclamação na Assembleia Geral do CCJE, realizada nos dias 13 e 14 de novembro, em Estrasburgo, com a participação dos representantes dos 47 Estados membros do Conselho da Europa. Na mesma sessão foram igualmente eleitos para a Direção do CCJE Wiggo Larssen (Noruega), Björg Thorarensen (Islândia) e Marc de Werd (Países Baixos). O CCJE é o único órgão internacional composto exclusivamente por juízes. Tem como missão emitir, anualmente, opinião sobre temas estruturantes para a atividade judicial, contribuindo para a proteção dos direitos fundamentais, para o reforço da confiança dos cidadãos nos tribunais e para a consolidação do equilíbrio entre poderes. A propósito da eleição, José Igreja Matos salientou a crescente relevância do CCJE no atual contexto europeu, marcado por desafios à independência judicial. Referiu ainda que a Opinião do CCCJE de 2026 incidirá sobre o papel da inteligência artificial nos tribunais, um tema decisivo para a definição das funções do juiz nos próximos anos. A Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, representada pelo embaixador António Alves Machado, homenageou o juiz desembargador pela eleição. José Igreja Matos iniciará funções como presidente do CCJE a 1 de janeiro de 2026, para um mandato de um ano, renovável por igual período.
1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
8 de Setembro de 2025
Começou, na manhã desta segunda-feira (8), o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento – transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube – reúne, até terça-feira (9), ministros, desembargadores e especialistas para aprimorar a cooperação entre os tribunais e para discutir 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.
Transição digital e ecológica "in action"
Julho de 2025
Visita à Academia com Igreja Matos (Presidente do Tribunal da Relação do Porto) - Transição digital e ecológica “in action”: o exemplo de um tribunal sustentável Nesta edição de Visita à Academia é promovida uma interação entre os Mestrandos de Direito da UE da UMinho e o Juiz Desembargador José Igreja Matos [Presidente Emérito da Associação Internacional de Juízes; Vice-Presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (do Conselho da Europa)], na tentativa de desvendar os meandros da estratégia de sustentabilidade (sobretudo na perspetiva ambiental) que vem sendo desenvolvida pelo Tribunal da Relação do Porto - o que se reflete no tratamento de resíduos, na eliminação do plástico, na produção de energia consumida pelo edifício, etc. -, uma iniciativa pioneira em Portugal que se pretende replicar pela Europa e noutras latitudes. A conversa foi moderada por Alessandra Silveira (coordenadora CitDig) e Joana Covelo Abreu (CitDig key staff member).
III Encontro Luso-Espanhol
Galiza, 27 e 28 de Junho de 2025
O III ENCONTRO LUSO-ESPANHOL dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e do Tribunal Superior de Justiça da Galiza, da iniciativa conjunta dos respetivos Presidentes, os Desembargadores José Igreja Matos e António Sobrinho e o Magistrado Judicial José María Gómez y Díaz-Castroverde, decorreu nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Corunha, contando com a participação de 48 desembargadores do quadro do Tribunal da Relação do Porto e do Tribunal da Relação de Guimarães.
Atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia, na categoria "Coleção Visitável"
Loulé, 2 de Junho de 2025
O Museu do Conflito, instalado no Tribunal da Relação do Porto, obteve o Prémio Coleção Visitável, atribuído pela Associação Portuguesa de Museologia, uma distinção que consagra o trabalho continuado de um novo museu com caraterísticas peculiares. Na cerimónia, realizada no Cineteatro Louletano, em Loulé, o juiz-desembargador Jorge Langweg, que representou a Relação do Porto, recordou que, no dia 27 de julho, o Tribunal da Relação do Porto, que acolhe o Museu do Conflito, "fará 448 anos".