Notícias (continuação)
18 ANOS DO NOSSO TRIBUNAL
“1491 processos, 1604 recursos decididos, sabendo-se qual o tipo de decisão e o respectivo resultado, constituem uma amostragem inédita e significativa do trabalho deste Tribunal e do panorama dos recursos Penais no País.
Trata-se aqui de se dizer o que foi feito e como o foi, e com base nisso estabelecer algumas conclusões que se esperam pertinentes e úteis para quem as ler”.
JUSTIÇA CEGA, O OBSERVADOR
Entrevista ao Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Entrevista do Exmo. Senhor Desembargador, Dr. José Igreja Matos, Presidente do Tribunal da Relação do Porto, ao Jornal Observador, publicado na página online em formato podcast.
Justiça, Poesia, Música
O NOSSO DEVER (QUERER) FALAR O POEMA COMO DENÚNCIA
Integrado na programação JUSTIÇA, POESIA, MÚSICA, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos, convida Vossas Excelências a estarem presentes no próximo dia 16 de Fevereiro, às 18 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, para assistir à apresentação de O NOSSO DEVER (QUERER) FALAR O POEMA COMO DENÚNCIA.
7 de Fevereiro de 2023
Justiça Poeia Música
AS PALAVRAS CERTAS
Integrado na programação JUSTIÇA POESIA MÚSICA, o Presidente do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, tem a honra de receber no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 15 de dezembro às 18h00, Maria Dolores da Silva e Sousa, José Eusébio Almeida, Ana Celeste Ferreira, Isaque Ferreira, Ricardo Caló e coletivo poético HÁ PALAVRAS QUE NOS BEIJAM para apresentação de AS PALAVRAS CERTAS.
9 de Dezembro de 2022
Homenagem
Dr. Francisco Amorim
No próximo dia 7 de Dezembro, terá lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma cerimónia de homenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto Jubilado, Dr. Francisco Amorim.
24 de Novembro de 2022
Justiça Poesia Música
AQUÁRIO
Integrado na iniciativa JUSTIÇA POESIA MÚSICA, teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 17 de novembro passado, a apresentação da obra "AQUÁRIO", de Capicua.
22 de Novembro de 2022
Prémio Teresa Rosmaninho
No próximo dia 25 pelas 17 horas, terá lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a Cerimónia de entrega do “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”, organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
17 de Novembro de 2022
Os Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja
Decorreu no passado dia 4 de Novembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a Conferência subordinada ao tema “OS DIREITOS HUMANOS E A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA”, a qual teve a organização a cargo da Irmandade das Almas de S. José da Taipas do Porto, do Tribunal da Relação do Porto e da Procuradoria Geral Regional do Porto.
9 de Novembro de 2022
Colóquio
Questões Problemáticas no Âmbito da Recuperação de Ativos
No próximo dia 18 de Novembro, terá lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma conferência subordinada à temática "Questões Problemáticas no Âmbito da Recuperação de Activos".
O evento terá o patrocínio da Procuradoria Geral Regional do Porto e contará, entre outros, com a presença do Exmo Senhor Procurador Geral Regional do Porto, Dr. Norberto Martins e do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dr. José Igreja Matos.
Por solicitação dos participantes, será certificada a sua presença.
7 de Novembro de 2022
Justiça Poesia Música
AQUÁRIO
Integrado na programação JUSTIÇA POESIA MÚSICA, o Presidente do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, tem a honra de receber no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 17 de novembro às 18h00, Capicua para apresentação de AQUÁRIO.
Este momento é antecedido de leituras com Raquel Marinho e Isaque Ferreira. O momento musical estará a cargo de Marco Figueiredo.
7 de Novembro de 2022
Reportagem sobre a exposição JUSTUS, no programa Portugal em Direto, da RTP1
Foi divulgada no passado dia 25, no programa da RTP1 "Portugal em Direto", uma reportagem acerca da exposição JUSTUS, em exibição nos passos perdidos do terceiro pavimento, do Palácio da Justiça do Porto.
26 de Outubro de 2022
Os DIREITOS HUMANOS e a
DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
O Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos, convida V. Exas. a estarem presente no próximo dia 4 de Novembro, às 14 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, para assistir à Conferência subordinada ao tema “OS DIREITOS HUMANOS E A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA”
VI Jornadas Açorianas de Direito
Decorrerá nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, as VI Jornadas Açorianas de Direito, sobre a “A Estratégia Nacional Contra a Corrupção – Aspectos Éticos e Jurídicos”.
As jornadas terão lugar no Salão Nobre do Teatro Micaelense em Ponta Delgada.
II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém
Irão realizar-se no próximo dia 4 de Novembro, as II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém.
O evento terá lugar no Teatro Municipal de Ourém e estará subordinado ao tema “Os 40 Anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II“.
União Internacional de Magistrados
No âmbito das funções de Presidente da União Internacional de Magistrados, publicam-se duas entrevistas do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos.
II Jornadas a sul
do direito Civil e processual civil
Nos próximos dias 14 e 15 de Outubro decorrerão as II JORNADAS A SUL DO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, as quais terão lugar no Auditório Municipal Carlos do Carmo - Lagoa, Algarve.
Um ano sobre o falecimento da Pintora Armanda Passos
Apenas desaparecem aqueles que são esquecidos.
Completa-se no dia de hoje um ano sobre o falecimento da Pintora Armanda Passos.
Inauguração da Exposição "Justus"
Decorreu no passado dia 09 de setembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de inauguração da Exposição ”JUSTUS”, do Escultor Paulo Neves.
Discurso do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos
Ensemble da Orquestra Clássica do Centro
Tomada de posse dos novos juízes desembargadores
Realizou-se no passado dia 6, pelas 14:30 horas, a tomada de posse dos novos juízes desembargadores, cerimónia que teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
12 de Setembro de 2022
XXXV Congresso Anual da União dos Advogados Europeus
Realizou-se no pasado dia 1 e 2 de Julho o XXXV Congresso Anual da União dos Advogados Europeus, tendo a cerimónia de abertura decorrido no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
4 de Julho de 2022
VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia
Realizou-se nos dias 15 a 17 de Junho, em Innsbruck, Áustria, a VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia.
A conferência contou com a presença do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos.
21 de Junho de 2022
JUSTIÇA, POESIA, MÚSICA
Integrado na programação JUSTIÇA POESIA MÚSICA, o Presidente do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, tem a honra de receber no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 19 de maio às 17h30, o programador cultural e escritor João Gesta, que estará à conversa com Isaque Ferreira.
13 de Maio de 2022
II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa
Decorrerá nos dias 12, 13 e 14 de Abril, no Porto Palácio Congress Hotel & Spa, o II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa, que contará com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos, que fará o discurso de abertura.
12 de Abril de 2022
Cerimónia de apresentação do romance “As Sombras de uma Azinheira”, da autoria do Exmo. Senhor Conselheiro, Dr. Álvaro Laborinho Lúcio
Decorreu, no passado dia 23 de Março, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de apresentação do romance "As Sombras de uma Azinheira”, da autoria do Exmo. Senhor Conselheiro, Dr. Álvaro Laborinho Lúcio.
25 de Março de 2022
III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
No próximo dia 13 de Maio pelas 9:00 horas, realizar-se-ão as III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, no Convento de São Francisco em Santarém.
9 de Março de 2022
Entrevista a José A. V. Carreto, autor do livro, Santiago - A Caminho de Compostela
Na sequência da edição do livro "Santiago - A Caminho de Compostela", da autoria do Senhor Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José A. V. Carreto, foi publicada na página do facebook da "Agência Ecclesia", uma reportagem com entrevista ao autor da obra.
14 de Fevereiro de 2022
Homenagem aos Exmos. Senhores Desembargadores Jubilados nos anos 2020, 2021 e 2022
Celebrou-se no passado dia 13 de Julho, a cerimónia de homenagem aos Senhores Desembargadores Jubilados entre os anos de 2020 a 2022.
O evento teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido atribuída uma medalha comemorativa a cada um dos Senhores Magistrados homenageados.
19 de Julho de 2022
Apresentação do livro "Estações do Confinamento"
Terá lugar no próximo dia 6 de Julho, às 18h, na Santa Casa da Misericórdia do Porto – Auditório D. Pedro IV, a apresentação do Livro "Estações do Confinamento", da autoria do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro, Dr. José Mouraz Lopes.
A apresentação da obra estará a cargo do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos e do Exmo. Senhor Emérito Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Guilherme Figueiredo.
29 de Junho de 2022
Festa de Homenagem ao Presidente Emérito do Tribunal da Relação do Porto
Decorreu no passado dia 8 de Junho, a Festa de Homenagem ao Presidente Emérito do Tribunal da Relação do Porto, Conselheiro Nuno Ataíde das Neves.
20 de Junho de 2022
Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes
No passado dia 28 de Abril decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes dedicada ao tema da Integridade Judicial.
3 de Maio de 2022
Prolongamento da Exposição "Lugar Verdadeiro", de Jaime Silva
A exposição "Lugar Verdadeiro" de Jaime Silva, que se encontra patente no 5º pavimento do Palácio da Justiça do Porto, continuará disponível para visita até ao próximo dia 5 de Maio
7 de Abril de 2022
Apresentação do romance “As Sombras de uma Azinheira”, da autoria do Exmo. Senhor Conselheiro, Dr. Álvaro Laborinho Lúcio
O Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos, convida Vossas Excelências para estarem presentes no próximo dia 23 de Março, pelas 18 horas, na sessão apresentação do romance “As Sombras de uma Azinheira”, da autoria do Exmo. Senhor Conselheiro, Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
16 de Março de 2022
LUGAR VERDADEIRO
Lançamento do catálogo
Decorreu no passado dia 24, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de Lançamento do catálogo da exposição "Lugar Verdadeiro", do Pintor Jaime Silva.
2 de Março de 2022
Inauguração da Galeria Fotográfica dos Procuradores Gerais Regionais do Porto
No passado dia 8, decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a cerimónia de Inauguração da Galeria Fotográfica dos Procuradores Gerais Regionais do Porto.
O evento teve a paricipação, de entre outros, do emérito Senhor Procurador Geral da República, Dr. Cunha Rodrigues.
14 de Julho de 2022
Justiça, Poesia, Música
Cancioneiro
Integrado na programação JUSTIÇA POESIA MÚSICA, o Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, tem a honra de receber no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 7 de julho às 17h30, Adolfo Luxúria Canibal
para apresentação de CANCIONEIRO, na voz do vocalista dos MÃO MORTA, acompanhado de António Rafael ao piano.
Este momento é antecedido de conversa com os artistas convidados.
28 de Junho de 2022
Novilho em Folha de João Gesta
A segunda edição de JUSTIÇA EM POESIA E MÚSICA, realizou-se no passado dia 19 de Maio no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, intitulada "Novilho em Folha - A escolha poética de João Gesta".
23 de Maio de 2022
Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa
No passado dia 11 de Abrill, teve lugar nas instalações do Tribunal da Relação do Porto, uma sessão de boas-vindas aos participantes do Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a qual teve como anfitrião o Presidente deste tribunal, Exmo. Senhor Desembargador José Igreja Matos e contou com a ilustre presença do Exmo. Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro.
14 de Abril de 2022
Colóquio “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) acolheram , no passado dia 28 de março de 2022, o Colóquio intitulado “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”.
30 de Março de 2022
Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebido nos Paços do Concelho
Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, recebeu na passada sexta-feira, nos Paços do Concelho, o Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Senhor Desembargador José Igreja Matos.
14 de Março de 2022
ARMANDA PASSOS
17 de Fevereiro de 1944 – 19 de Outubro de 2021
O Tribunal da Relação do Porto, presta homenagem à pintora Armanda Passos, no dia em que passam 78 anos do seu nascimento.
A obra escolhida tem por título “Tristão e Isolda”, óleo sobre tela, com as medidas 1,70x2 metros e encontra-se em exposição permanente no 6º pavimento do Palácio da Justiça do Porto.
17 de Fevereiro de 2022