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Comemorações dos 25 Anos de existência do Grupo Coral da Justiça |
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Sessão de Apresentação do Livro "O Tribunal da Relação do Porto" |
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Acidentes de Trabalho - 2008 |
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Jurisprudência temática - Crimes Militares |
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Boletim de Sumários n.º 35 |
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Boletim n.º 35, último Boletim de Sumários de Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto, disponibilizado desde 09.01.2010.
Disponível gratuitamente para download em format PDF, a partir do directório de Boletim de Sumários .
O Boletim inclui ainda uma súmula de legislação do período, acórdãos em texto integral e índice remissivo.
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Novos conteúdos no sítio da Relação do Porto |
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- Em 09.03.2010, foram disponibilizados acórdãos em texto integral na secção de Jurisprudência Temática, Civel e Crime.
- Em 05.03.2010, foi disponibilizado texto escrito dos temas "Indemnização dos Danos Reflexos" e "Indemnização do Dano da Privação do Uso" apresentado pelo Exmº Senhor Desembargador, Dr. Pinto de Almeida no passado dia 2 no Curso de Especialização Temas de Direito Civil, organizado pelo CEJ.
- Em 01.03.2010, foram disponibilizados acórdãos em texto integral nas secções de Incidentes Social e Crime e Jurisprudência Temática Social e Crime.
- Em 01.03.2010, foi disponibilizada a selecção de diplomas do Diário da República, de Fevereiro de 2010 .
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