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50 Anos do Palácio de Justiça do Porto |
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Eleições para Presidência e Vice-Presidência do TRP |
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No dia 19 de Maio de 2010, realizaram-se as eleições para a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal da Relação do Porto.
Foi eleito, como Presidente, o Juiz Desembargador Dr. José António de Sousa Lameira.
Foi eleito, como Vice-Presidente, o Juiz Desembargador Dr. António Gama Ferreira Ramos.
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Boletim de Sumários n.º 40 |
Boletim n.º 40, último Boletim de Sumários de Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto, disponibilizado desde 16 de Setembro de 2011.
Disponível gratuitamente para download em formato pdf, a partir do directório de Boletim de Sumários .
O Boletim apresenta os sumários de uma selecção de acórdãos, uma súmula de legislação do período e índice remissivo.
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Novos conteúdos no sítio da Relação do Porto |
- Em 30.01.2012, foram disponibilizados acórdãos em texto integral na secção de Jurisprudência Temática Civel, Crime e Social.
- Em 23.01.2012, foram disponibilizados acórdãos em texto integral na secção de Jurisprudência Temática Civel, Crime e Social.
- Em 09.01.2012, foram disponibilizados acórdãos em texto integral na secção de Jurisprudência Temática Civel, Crime e Social.
- Em 05.01.2012, foram disponibilizados acórdãos em texto integral na secção de Jurisprudência Temática Civel, Crime e Social.
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Resultados das eleições para a Presidência do TRP