Jornadas de Direito Comercial 2026 
A Jurisprudência da Secção do Comércio do Tribunal da Relação do Porto

Decorridos cerca de três anos sobre a criação da Seção Especializada de Comércio do Tribunal da Relação do Porto, é tempo de fazer um balanço sobre a jurisprudência entretanto produzida.
Importava fazê-lo em cooperação estreita com a academia e com a advocacia, optando-se pela organização das Jornadas de Direito Comercial, em eventos abertos a todos os interessados, visando um debate jurídico alargado e plural.
A atividade dos tribunais é dirigida à comunidade a quem serve e apenas adquire propósito quando partilhada nomeadamente junto dos profissionais a quem se destina. 
Neste sentido, a presente parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto e com a Ordem dos Advogados – Conselho Regional do Porto na organização das Jornadas de Direito Comercial é uma bem-vinda novidade que confere um especialíssimo significado e relevância a esta iniciativa.
As Jornadas vão desenrolar-se em quatro conferências que terão lugar ao longo do ano de 2026, de fevereiro a junho. Culminarão com a publicação, ainda em 2026, de um Livro das Jornadas constituído pelos textos subscritos pelos autores das diferentes intervenções.
O modelo das conferências foi construído a partir de Acórdãos da Seção de Comércio do Tribunal da Relação do Porto selecionados pelos respetivos relatores, num total de oito desembargadores, em função do interesse prático dos temas ali abordados, do seu pioneirismo ou polémica ou da sua repercussão no contexto da realidade empresarial a quem se dirigem.
As sessões públicas decorrerão no Salão Nobre do Palácio de Justiça do Porto (12 de fevereiro), no Auditório da Universidade Católica do Porto (12 de março), no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Porto (30 de abril) e na Biblioteca da Ordem dos Advogados no Palácio da Justiça do Porto (18 de junho). 
O cartaz respetivo com a indicação dos oradores segue em anexo.
Contamos com a vossa presença, interessada e ativa!