Aula aberta na Universidade Portucalense
17 de Novembro de 2021
No dia 17 de Novembro de 2021 , teve lugar na aula magna da Universidade Portucalense, uma aula aberta apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador José Igreja Matos, subordinada ao tema “A independência dos juízes no contexto da União Europeia”.
Posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto
29 de Outubro de 2021
A cerimónia teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto e contou com as intervenções do Exmo. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo e do eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos.
Eleito novo Presidente do Tribunal da Relação do Porto
1 de Outubro de 2021
Após uma segunda volta, foi eleito o Desembargador José Igreja Matos que obteve setenta e três votos enquanto o Desembargador António Mendes Coelho obteve vinte e nove votos, tendo havido sete votos em branco.
Exposição de pintura "TEMPOS" de Manuela Mendes da Silva
6 de Setembro de 2021
No passado dia 6 de Setembro realizou-se no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a inauguração da exposição Tempos, da Pintora Manuela Mendes da Silva.
Eleição do Presidente da União Internacional de Juizes
13 de Setembro de 2021
O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, foi eleito no sábado, por aclamação, presidente da União Internacional de Juízes.
Inauguração da exposição "OS PORTUGUESES", de Nadir Afonso
27 de Maio de 2021
No âmbito das comemorações do 60° aniversário do Palácio da Justiça do Porto, realizar-se-á no próximo dia 27 de Maio, a inauguração da Exposição Nadir Afonso - Os Portugueses.
Exposição IMPERDÍVEIS PASSOS NA ARTE
5 de Agosto de 2021
Estará patente nos passos perdidos do 5º pavimento, entre 5 de Agosto e 1 de Setembro, a Exposição de Pintura intitulada “Imperdíveis Passos na Arte”, inserida nas Comemorações do 60º Aniversário do Palácio de Justiça do Porto.
Inauguração da exposição "PAISAGENS QUERO-AS COMIGO", de José Rosinhas
1 de Junho de 2021
No próximo dia 1 de Julho, pelas 17 horas, irá realizar-se a cerimónia de inauguração da Exposição "Paisagens, quero-as Comigo", do Pintor José Rosinhas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
Caderno temático de jurisprudência da Secção Social
12 de Fevereiro de 2021
Encontra-se disponível o caderno temático de jurisprudência sob o tema "cessação do contrato de trabalho", da autoria do Senhor Desembargador Jerónimo Freitas.
Dia Internacional da Mulher
8 de Março de 2021
A conferência internacional "Justiça, Igualdade e Género", no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, realizou-se no dia 8 de Março, no Salão Nobre desta Relação, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a ASJP.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
15 de Outubro de 2020
No dia 15 de Outubro, teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, tendo como principal oradora a Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral.
Publicação on-line de E-Book
20 de Janeiro de 2021
Foi publicado nesta data o segundo volume dos Cadernos Temáticos de Jurisprudência Cível do Tribunal da Relação do Porto, subordinado ao tema "INSOLVÊNCIA", da Autoria da Comissão para a Informatização da Jurisprudência Cível da Relação do Porto, com a colaboração do CEJ.
Eleição do novo Presidente do Supremo Trbunal de Justiça
18 de Maio de 2021
As eleições para eleger o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça decorreram a 18 de Maio e com 33 votos a favor na segunda volta eleitoral, confirmaram o Senhor Conselheiro Henrique Araújo como sucessor do Senhor Conselheiro António Joaquim Piçarra.
Inauguração da exposição "RESPIRAR - Quantos animais cabem no coração dos homens", de Armanda Passos
19 de Abril de 2021
O Tribunal da Relação do Porto tem a honra de receber a exposição de Armanda Passos "RESPIRAR Quantos animais cabem no coração dos homens?", que estará patente nos passos perdidos do 5º pavimento do Palácio da Justiça do Porto, de 19 de Abril a 19 de Maio deste ano.
Inauguração da exposição "REENCONTRO EM LIBERDADE", de José Rosinhas
9 de Julho de 2020
Estará patente no átrio do 5º Pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição Reencontro em Liberdade, sob a curadoria de José Rosinhas, da Art Gallery Wall.
Inauguração da exposição "INQUIETUDES" de José Rodrigues
28 de Outubro de 2020
Estará patente nos passos perdidos do 5º Pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição de escultura e desenho intitulada "Inquietudes de José Rodrigues”.
Excerto de um concerto para piano e poesia portuguesa
16 de Janeiro de 2020
Integrado na programação JUSTIÇA POESIA MÚSICA, teve lugar no dia 16 de janeiro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, o evento "Excerto de Um Concerto Para Piano e Poesia Portuguesa", com a participação do Maestro António Vitorino D’Almeida e do Diseur Aurelino Costa.
Tomada de posse da Senhora Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto
19 de Novembro de 2020
A cerimónia da tomada de posse da Exma. Senhora Juíza Desembargadora Maria Dolores Silva e Sousa, como Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, decorreu no Salão Nobre deste tribunal a 19 de Novembro de 2020.
Ciclo de Conferências A RELAÇÃO COM A CIDADE
12 de Novembro de 2020
Exposição "Itinerários dos objetos/Estética + Ciência = ARTE"
No dia 12 de Novembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorreu a Cerimónia de Inauguração da Exposição "Itinerários dos objetos/Estética + Ciência = ARTE", inserida no Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”.
Apresentação do “Livro dos Condenados à Pena Última”
10 de Novembro de 2020
No dia 10 de Novembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorreu a apresentação do “Livro dos Condenados à Pena Última”, inserido no ciclo cultural da Cidade do Porto “Um Objecto e seus Discursos por Semana”.
Lançamento da obra “Código de Processo Civil Anotado Vol. I”
10 de Outubro de 2020
Decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, o lançamento da obra “Código de Processo Civil Anotado Vol. I”.
Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”, cerimónia de Homenagem ao Poeta Eugénio de Andrade
13 de Junho de 2020
Integrada no Ciclo de Conferências deste Tribunal da Relação do Porto - “A Relação com a Cidade”, realizou-se no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Cerimónia de Homenagem ao Poeta Eugénio de Andrade.
Conferência “Magistratura e Arbitragem - Olhares Cruzados”
7 de Junho de 2020
Teve lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Conferência “Magistratura e Arbitragem - Olhares Cruzados”. A organização é da responsabilidade da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem e do Tribunal da Relação do Porto.
Exposição de Júlio Resende
30 de Maio de 2020
Integrada no Ciclo de Conferências A RELAÇÃO COM A CIDADE e no contexto da celebração do Centenário do Nascimento do Pintor Júlio Resende a exposição estará patente nos Passos Perdidos do 5º Piso do Tribunal da Relação do Porto, de 30 de Maio até ao dia 31 de Agosto, de Segunda a Sábado, das 9h às 17h.
Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico
2020
Decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto o IV Encontro Internacional – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico – Protecção de Dados - Regulamento Geral da Protecção de Dados Pessoais.
Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”
11 de Abril de 2018
Inserido no Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, decorreu no passado dia 11 de Abril, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma viagem histórica através do Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto e uma abordagem da temática dos Caminhos Portugueses para Santiago.
Caminhos da História
6 de Março de 2018
Hoje será exibido no Porto Canal, no programa “Caminhos da História” da autoria do Professor Joel Cleto, um episódio inteiramente dedicado ao Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto.
https://www.facebook.com/caminhosdahistoria.portocanal/videos/1138222212987230/
Colóquio - A Maternidade e Algumas Controvérsias
24 de Janeiro de 2018
A 24 de Janeiro realizou-se na Sala de Conferências do Palácio da Justiça do Porto o Colóquio “A Maternidade e algumas controvérsias”, numa organização conjunta do Tribunal da Relação do Porto e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE"
8 de Novembro de 2017
No passado dia 8 de Novembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorreu o Colóquio/Debate Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE".
Conclusões do Colóquio/Debate Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE"
Posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto
26 de Outubro de 2017
No passado dia 26 de Outubro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Porto, decorreu a Cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação, Juiz Desembargador Dr. Nuno Ataíde das Neves, em acto presidido por sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Eleição Para Presidente do Tribunal da Relação do Porto
27 de Setembro de 2017
Realizou-se, no dia 27 de Setembro de 2017, a eleição para a Presidência do Tribunal da Relação do Porto.
Acta do primeiro sufrágio para a Presidência da Relação do Porto
Acta do segundo sufrágio para a Presidência da Relação do Porto
Quinta Longa Marcha da Relação do Porto
9 de Setembro de 2017
No dia 9 de Setembro de 2017, realizou-se "Quinta Longa Marcha da Relação do Porto".
O ponto de encontro foi às 13:00 horas, junto ao Palácio da Justiça do Porto.
A caminhada ligou a margem esquerda do Douro à Praia de Espinho pelo passadiço de madeira existente à beira-rio e à beira-mar.
III Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais
Belo Horizonte 6 a 8 de Julho de 2017
A convite do Exmo. Senhor Presidente do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD), Desembargador Altair de Lemos Júnior, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto participou no III Encontro desse Colégio Nacional, que se realizou em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, nos dias 6 a 8 de Julho, subordinado ao tema "Poder Judiciário e Sociedade Democrática - O Papel das Ouvidorias Judiciais"
Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade
8 de Julho de 2017
Decorreu no passado dia 8 de Julho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 3ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "A Administração da Justiça no Tempo de D. Manuel I"
A sessão teve a intervenção Luís Miguel Duarte, professor catedrático da FLUP, e Rui Marcos, professor catedrático da FLUC.
V Congresso Internacional de Direito
21 de Junho de 2017
O Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador Henrique Araújo, recebeu no passado dia 21 de Junho, os participantes no Encontro de cariz informal no âmbito da realização do V Congresso Internacional de Direito, subordinado ao tema “A Formação Judiciária no Espaço de Cooperação da Língua Portuguesa”.
Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade
17 de Junho de 2017
Decorreu no passado dia 17 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 2ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "Cordoaria - Passeio Público"
A sessão teve a intervenção do jornalista Germano Silva e da arquitecta paisagística Teresa Andresen.
Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade
20 de Maio de 2017
Decorreu no passado dia 20 de Maio, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 1ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "O Processo de Camilo".
A sessão teve a intervenção do escritor Mário Cláudio e do Exmo Sr. Juiz Desembargador Carlos Querido.
A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano
26 de Maio de 2017
Realizou-se no dia 26 de Maio, na Casa do Juiz - Novo Auditório, terá lugar a apresentação do livro "A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano", da autoria do Exmo Sr. Juiz Desembargador, Dr. José Alberto Vaz Carreto.
A apresentação da obra esteve a cargo do Exmo Sr. Juiz Desembargador, Dr. António Gama Ferreira Ramos.
Diário de Notícias pede desculpa ao Tribunal da Relação do Porto
18 de Abril de 2017
No dia 18 de Abril de 2017, na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, teve lugar a Audiência de Conciliação, na participação interposta por este tribunal, contra o Diário de Notícias, em Junho de 2014, por violação das normas que impõem uma informação verídica, rigorosa e que rejeite o sensacionalismo.
Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade
Cartaz
Informação sobre processo "Face Oculta"
5 de Abril de 2017
Foi hoje, dia 5 de Abril de 2017, publicado o acórdão final do processo "Face Oculta", de que se disponibiliza a parte dispositiva em ficheiro pdf.
Delegação do Supremo Tribunal de Justiça da Indonésia visita o Tribunal da Relação do Porto
2 de Dezembro de 2016
No passado dia 2 de Dezembro de 2016, o Tribunal da Relação do Porto recebeu a visita de uma Delegação do Supremo Tribunal de Justiça da Indonésia. A visita teve como objetivo conhecer o funcionamento e a organização do Tribunal da Relação do Porto.
A delegação foi recebida pela Exma. Senhora Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dra. Eduarda Lobo.
Juiz Desembargador da Relação do Porto eleito Presidente da Associação Europeia de Juízes
2016
José Igreja Matos, Juiz Desembargador neste Tribunal da Relação do Porto, foi eleito Presidente da Associação Europeia de Juízes (AEJ), maior associação de juízes da Europa, que congrega associações representativas de 44 países.
Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016)
5 de Julho de 2016
No dia 15 de Julho de 2016, decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016).
Discurso de Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo
Discurso de Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça
Ministra da Justiça Drª Francisca Van Dunem
Tomada de Posse do Presidente e Vice-Presidente da Relação do Porto
22 de Junho de 2015
No dia 23 de Junho de 2015, decorreu na Sala de Audiências do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação, Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo, em ato presidido por Sua Excelência o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Discurso de Sua Excelência a Senhora Vice-Presidente
Juíza Desembargadora Drª Eduarda Maria de Pinto e Lobo
Eleições para Presidente e Vice-Presidente da Relação do Porto
26 de Maio de 2015
Realizaram-se, no dia 26 de Maio de 2015, as eleições para a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido eleitos para Presidente o Exmo. Juiz Desembargador, Dr. Henrique Luís de Brito Araújo e para Vice-Presidente, a Exma. Juíza Desembargadora, Dra. Eduarda Maria de Pinto e Lobo.
Acta das eleições para a Presidência da Relação do Porto
Acta das eleições para a Vice-Presidência da Relação do Porto