Notícias (continuação)
Exposição "Lugar Verdadeiro", de Jaime Silva
Realizou-se ontem, nos passos perdidos do quinto pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a visita guiada do Pintor Jaime Silva à exposição "Lugar Verdadeiro", a qual se encontra em exibição até 8 de Abril deste ano.
28 de Janeiro de 2022
Aula aberta na Universidade Portucalense
No dia 17 de Novembro de 2021 , teve lugar na aula magna da Universidade Portucalense, uma aula aberta apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador José Igreja Matos, subordinada ao tema “A independência dos juízes no contexto da União Europeia”.
17 de Novembro de 2021
Cerimónia de Tomada de Posse
A cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos, como presidente do Tribunal da Relação do Porto, realizar-se-á no próximo dia 28 de Outubro, às 14:30 horas, no Salão Nobre deste tribunal.
22 de Outubro de 2021
.
Conferência
No passado dia 16 de Setembro, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, terá lugar a 1ª Conferência sobre “A Reforma do Processo Penal na Proposta e nos Projetos de Lei”,
Neste âmbito, será apresentado o livro “Corrupção em Portugal – Avaliação Legislativa e Propostas de Reforma”.
17 de Setembro de 2021
.
Eleição do Presidente da União Internacional de Juízes
O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, foi eleito no sábado, por aclamação, presidente da União Internacional de Juízes.
13 de Setembro de 2021
.
Exposição "Paisagens, quero-as Comigo" de José Rosinhas
No próximo dia 1 de Julho, pelas 17 horas, irá realizar-se a cerimónia de inauguração da Exposição "Paisagens, quero-as Comigo", do Pintor José Rosinhas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
29 de Junho de 2021
.
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
No próximo dia 15 de Outubro, terá lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, tendo como principal oradora a Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral.
15 de Outubro de 2020
.
Tecnologias de Informação e Justiça
O Conselho Superior da Magistratura irá realizar, em Coimbra, nos próximos dias 29 e 30 de Novembro, o seu XIII Encontro Anual, subordinado ao tema “Tecnologias de Informação e Justiça”.
Novembro de 2019
.
A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil
No próximo dia 24 de Maio de 2019, decorrerão as Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, subordinadas ao tema “A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil”.
24 de Maio de 2019
.
Visita Guiada - Exposição "Árvores", de Alberto Péssimo
No passado dia 13 de Janeiro de 2022, pelas 17h, decorreu, nos Passos Perdidos do Palácio da Justiça do Porto, uma visita guiada à Exposição de Pintura “Árvores” orientada pelo seu autor, o Pintor Alberto Péssimo.
17 de Janeiro de 2022
Homenagem ao Funcionário Judicial
No âmbito das comemorações do 60º aniversário do Palácio da Justiça do Porto, decorreu no dia 11 de Novembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma sessão de Homenagem ao Funcionário Judicial.
15 de Novembro de 2021
Falecimento da Pintora Armanda Passos
Perante a triste notícia do falecimento da Pintora Armanda Passos, o Presidente eleito do Tribunal da Relação do Porto rende homenagem à sua memória e apresenta aos familiares as suas mais sentidas condolências.
19 de Outubro de 2021
Recuperação dos painéis do Palácio da Justiça / T. Relação do Porto
Divulga-se o relatório final do restauro e recuperação dos frescos do Palácio de Justiça do Porto, da autoria do Professor Pedro Casal.
8 de Setembro de 2021
Apresentação do livro, Santiago - A caminho de Compostela
Decorreu no dia 22 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de apresentação do livro "Santiago - A Caminho de Compostela", de José A. V. Carreto.
14 de Junho de 2021
Caderno Temático de Jurisprudência da Secção Social
Encontra-se disponível o caderno temático de jurisprudência sob o tema "cessação do contrato de trabalho", da autoria do Senhor Desembargador Jerónimo Freitas.
12 de Fevereiro de 2021
Foi publicado nesta data o segundo volume dos Cadernos Temáticos de Jurisprudência Cível do Tribunal da Relação do Porto, subordinado ao tema "INSOLVÊNCIA", da Autoria da Comissão para a Informatização da Jurisprudência Cível da Relação do Porto, com a colaboração do CEJ.
28 de Janeiro de 2021
Exposição "Reencontro em Liberdade"
Estará patente no átrio do 5º Pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição Reencontro em Liberdade, sob a curadoria de José Rosinhas, da Art Gallery Wall.
De 9 de Julho a 9 de Outubro de 2020
.
Tomada de Posse da Senhora Vice-Presidente da Relação do Porto
A cerimónia da tomada de posse da Exma. Senhora Juíza Desembargadora Maria Dolores Silva e Sousa, como Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, terá lugar no Salão Nobre deste tribunal, no próximo dia 19 de Novembro.
19 de Novembro de 2020
.
Palestra Internacional
Decorreu ontem uma palestra online, subordinada ao tema "Imprensa, Democracia e Poder Judicial", tendo como principal orador o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos.
14 de Dezembro de 2021
Posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto
No passado dia 28 de Outubro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Porto, decorreu a Cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Exmo. Senhor Juiz Desembargador José Igreja Matos, em acto presidido por sua Excelência, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
3 de Novembro de 2021
Após uma segunda volta, foi eleito o Desembargador José Igreja Matos que obteve setenta e três votos enquanto o Desembargador António Mendes Coelho obteve vinte e nove votos, tendo havido sete votos em branco.
1 de Outubro de 2021
Tomada de Posse
_bmp.png)
Terá lugar hoje, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a tomada de posse dos Senhores Juízes Desembargadores colocados neste tribunal, pelo movimento judicial ordinário de 2021.
7 de Setembro de 2021
.
Inauguração da Exposição Nadir Afonso - Os Portugueses
No âmbito das comemorações do 60° aniversário do Palácio da Justiça do Porto, realizar-se-á no próximo dia 27 de Maio, a inauguração da Exposição Nadir Afonso - Os Portugueses.
25 de Maio de 2021
.
À Conversa com...
... Joaquim Correia Gomes, Paula Veiga, Geraldo Ribeiro e Eduardo Figueiredo
Doença mental, tratamento compulsivo e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Moderação de Maria João Antunes e Paula Távora Vítor
18 de Maio de 2021
.
Eleições no Supremo Tribunal de Justiça
As eleições para eleger o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça decorreram a 18 de Maio e com 33 votos a favor na segunda volta eleitoral, confirmaram o Senhor Conselheiro Henrique Araújo como sucessor do Senhor Conselheiro António Joaquim Piçarra.
18 de Maio de 2021
A Relação com a cidade
Estará patente nos passos perdidos do 5º Pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição de escultura e desenho intitulada "Inquietudes de José Rodrigues”.
De 28 de Outubro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021
.
Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”
Exposição "Itinerários dos objetos/Estética + Ciência = ARTE"
No próximo dia 12 de Novembro, às 14h e 30min, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer a Cerimónia de Inauguração da Exposição "Itinerários dos objetos/Estética + Ciência = ARTE", inserida no Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”.
Novembro de 2019
.
Blog - O Porto Encanta
Uma visita ao Palácio da Justiça e ao Museu Judiciário do Tribunal da Relação Porto, pelo olhar de Rita Branco.
10 de Dezembro de 2021
"Árvores" - Exposição de Pintura
No âmbito das comemorações do 60º aniversário do Palácio da Justiça do Porto, a partir do dia 4 de Novembro, estará patente no 5º pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição "Árvores", de Alberto Péssimo.
29 de Outubro de 2021
.
Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura realizado em de 07 de Setembro de 2021, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Senhor Juiz Desembargador Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves, foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
21 de Setembro de 2021
Tempos - Exposição de pintura
No passado dia 6 de Setembro, pelas 17 horas, realizuo-se a inauguração da Exposição Tempos, da Pintora Manuela Mendes da Silva, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
4 de Setembro de 2021
.
Exposição de pintura intitulada "Imperdíveis Passos na Arte"
Estará patente nos passos perdidos do 5º pavimento, entre 5 de Agosto e 1 de Setembro, a Exposição de Pintura intitulada “Imperdíveis Passos na Arte”, inserida nas Comemorações do 60º Aniversário do Palácio de Justiça do Porto.
2 de Agosto de 2021
.
Celebração do dia Internacional da Mulher
Conferência Internacional "Justiça, Igualdade e Género", no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de Março, às 10 h, no Salão Nobre desta Relação, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a ASJP.
3 de Março de 2021
.
Exposição “ARMANDA PASSOS - RESPIRAR
O Presidente do Tribunal da Relação do Porto tem a honra de convidar V. Excelências, a visitar a exposição “ARMANDA PASSOS - RESPIRAR Quantos animais cabem no coração dos homens?", que estará patente nos passos perdidos do 5º pavimento do Palácio da Justiça do Porto, de 19 de Abril a 19 de Maio.
16 de Abril de 2021
.
Justiça em Poesia e Música
Integrado na programação JUSTIÇA EM POESIA E MÚSICA, terá lugar no próximo dia 16 de janeiro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, o evento "Excerto de Um Concerto Para Piano e Poesia Portuguesa", com a participação do Maestro António Vitorino D’Almeida e do Diseur Aurelino Costa.
16 de Janeiro de 2020
.
Supremo Tribunal de Justiça - Anuário de 2020
Encontra-se disponível em formato digital, o Anuário de 2020 do Supremo Tribunal de Justiça.
11 de Maio de 2021
Apresentação do “Livro dos Condenados à Pena Última”
.jpg)
No próximo dia 10 de Novembro, às 18h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorrerá a apresentação do “Livro dos Condenados à Pena Última”, inserido no ciclo cultural da Cidade do Porto “Um Objecto e seus Discursos por Semana”.
Exposição de Júlio Resende
Integrada no Ciclo de Conferências A RELAÇÃO COM A CIDADE e no contexto da celebração do Centenário do Nascimento do Pintor Júlio Resende a exposição estará patente nos Passos Perdidos do 5º Piso do Tribunal da Relação do Porto, de 30 de Maio até ao dia 31 de Agosto, de Segunda a Sábado, das 9h às 17h.
Colóquio - A Maternidade e Algumas Controvérsias
No passado dia 24 de Janeiro realizou-se na Sala de Conferências do Palácio da Justiça do Porto o Colóquio “A Maternidade e algumas controvérsias”, numa organização conjunta do Tribunal da Relação do Porto e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Eleição Para Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Foi designado o próximo dia 27 de Setembro, entre as 12h e as 14h 30m, para a eleição do Presidente do Tribunal da Relação do Porto.
Provimento nº 9/2017 - Eleição do Presidente
Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade
Decorreu no passado dia 17 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 2ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "Cordoaria - Passeio Público"
A sessão teve a intervenção do jornalista Germano Silva e da arquitecta paisagística Teresa Andresen.
Diário de Notícias pede desculpa ao Tribunal da Relação do Porto
No dia 18 de Abril de 2017, na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, teve lugar a Audiência de Conciliação, na participação interposta por este tribunal, contra o Diário de Notícias, em Junho de 2014, por violação das normas que impõem uma informação verídica, rigorosa e que rejeite o sensacionalismo.
Informação sobre processo "Face Oculta"
Iniciou-se, hoje, dia 25 de Janeiro, a audiência no processo Face Oculta tendo sido ouvidos os arguidos António Paulo de Almeida Costa, Paulo Manuel Pereira da Costa e Manuel Nogueira da Costa.
Foi designado o dia 30 de Janeiro, pelas 11 horas, para continuação da audiência, com audição dos arguidos José Rodrigues Penedos e Juan Carlos Fernandes de Oliveira.
Foram igualmente agendadas mais três sessões de audiência para os dias 1, 6 e 16 de Fevereiro.
Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016)
Cartaz
Tomada de Posse do Presidente e Vice-Presidente da Relação do Porto
No dia 23 de Junho de 2015, decorreu na Sala de Audiências do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação, Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo, em ato presidido por Sua Excelência o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Discurso de Sua Excelência a Senhora Vice-Presidente
Juíza Desembargadora Drª Eduarda Maria de Pinto e Lobo
Eleições Para Presidente e Vice-Presidente da Relação
Designa-se o próximo dia 26 de Maio, entre as 12 e as 14:30 horas, para a eleição do Presidente e Vice Presidente do Tribunal da Relação do Porto.
Lançamento da obra “Código de Processo Civil Anotado Vol. I”
No próximo dia 10 de Outubro, às 17h e 30min, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorrerá o lançamento da obra “Código de Processo Civil Anotado Vol. I”.
Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico
Decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto o IV Encontro Internacional – Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico – Protecção de Dados - Regulamento Geral da Protecção de Dados Pessoais.
Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE"
No passado dia 8 de Novembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, decorreu o Colóquio/Debate Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE".
Conclusões do Colóquio/Debate Recuperação de Ativos "Diretiva 2014/42/UE"
III Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais
A convite do Exmo. Senhor Presidente do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD), Desembargador Altair de Lemos Júnior, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto participou no III Encontro desse Colégio Nacional, que se realizou em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, nos dias 6 a 8 de Julho, subordinado ao tema "Poder Judiciário e Sociedade Democrática - O Papel das Ouvidorias Judiciais"
Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade
Decorreu no passado dia 20 de Maio, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 1ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "O Processo de Camilo".
A sessão teve a intervenção do escritor Mário Cláudio e do Exmo Sr. Juiz Desembargador Carlos Querido.
Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade
Cartaz
Delegação do Supremo Tribunal de Justiça da Indonésia visita o Tribunal da Relação do Porto
No passado dia 2 de Dezembro de 2016, o Tribunal da Relação do Porto recebeu a visita de uma Delegação do Supremo Tribunal de Justiça da Indonésia. A visita teve como objetivo conhecer o funcionamento e a organização do Tribunal da Relação do Porto.
A delegação foi recebida pela Exma. Senhora Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dra. Eduarda Lobo.
Liber Amicorum Manuel Simas Santos
Apresentação do Liber Amicorum Manuel Simas Santos, terá lugar no próximo dia 9 de Junho, às 17h, no Tribunal da Relação do Porto.
Eleições para Presidente e Vice-Presidente da Relação do Porto
Realizaram-se, no dia 26 de Maio de 2015, as eleições para a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal da Relação do Porto, tendo sido eleitos para Presidente o Exmo. Juiz Desembargador, Dr. Henrique Luís de Brito Araújo e para Vice-Presidente, a Exma. Juíza Desembargadora, Dra. Eduarda Maria de Pinto e Lobo.
Acta das eleições para a Presidência da Relação do Porto
Acta das eleições para a Vice-Presidência da Relação do Porto
Consentimento Informado
Número especial da Revista Julgar - Sessão de lançamento e debate, no Tribunal da Relação do Porto, no dia 10 de Julho de 2014, pelas 16:00 horas.
Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”
Cerimónia de Homenagem ao Poeta Eugénio de Andrade
Integrada no Ciclo de Conferências deste Tribunal da Relação do Porto - “A Relação com a Cidade”, no próximo dia 13 de Junho, às 15h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer a Cerimónia de Homenagem ao Poeta Eugénio de Andrade, com o programa que se anexa.
Ciclo de Conferências “A Relação com a Cidade”
Inserido no Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, decorreu no passado dia 11 de Abril, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma viagem histórica através do Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto e uma abordagem da temática dos Caminhos Portugueses para Santiago.
Posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto
No passado dia 26 de Outubro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Porto, decorreu a Cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação, Juiz Desembargador Dr. Nuno Ataíde das Neves, em acto presidido por sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade
Decorreu no passado dia 8 de Julho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a 3ª sessão do Ciclo de Conferências - A Relação com a Cidade, tendo sido apresentado o tema "A Administração da Justiça no Tempo de D. Manuel I"
A sessão teve a intervenção Luís Miguel Duarte, professor catedrático da FLUP, e Rui Marcos, professor catedrático da FLUC.
A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano
No próximo dia 26 de Maio, às 17,30 horas, na Casa do Juiz - Novo Auditório, terá lugar a apresentação do livro "A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano", da autoria do Exmo Sr. Juiz Desembargador, Dr. José Alberto Vaz Carreto.
A apresentação da obra estará a cargo do Exmo Sr. Juiz Desembargador, Dr. António Gama Ferreira Ramos.
Informação sobre processo "Face Oculta"
Foi hoje, dia 5 de Abril de 2017, publicado o acórdão final do processo "Face Oculta", de que se disponibiliza a parte dispositiva em ficheiro pdf.
Juiz Desembargador da Relação do Porto eleito Presidente da Associação Europeia de Juízes
José Igreja Matos, Juiz Desembargador neste Tribunal da Relação do Porto, foi eleito Presidente da Associação Europeia de Juízes (AEJ), maior associação de juízes da Europa, que congrega associações representativas de 44 países.
Dos mandatos a memória
Lançamento do Livro "Dos mandatos a memória", terá lugar no próximo dia 30 de Maio, as 15 horas, no Tribunal da Relação do Porto.
Colóquio "Tráfico de Seres Humanos para Mendicidade Forçada"
Colóquio "Tráfico de Seres Humanos para Mendicidade Forçada", terá lugar no próximo dia 17 de Junho, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
Conferência “Magistratura e Arbitragem - Olhares Cruzados”
No próximo dia 7 de Junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto irá decorrer a Conferência “Magistratura e Arbitragem - Olhares Cruzados”, a organização é da responsabilidade da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem e do Tribunal da Relação do Porto.
Caminhos da História
Hoje, dia 6 de Março, às 23h, será exibido no Porto Canal, no programa “Caminhos da História” da autoria do Professor Joel Cleto, um episódio inteiramente dedicado ao Tribunal da Relação do Porto / Palácio da Justiça do Porto.
https://www.facebook.com/caminhosdahistoria.portocanal/videos/1138222212987230/
Eleição Para Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Realizou-se, no dia 27 de Setembro de 2017, a eleição para a Presidência do Tribunal da Relação do Porto.
Acta do primeiro sufrágio para a Presidência da Relação do Porto
Acta do segundo sufrágio para a Presidência da Relação do Porto
V Congresso Internacional de Direito
O Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador Henrique Araújo, recebeu no passado dia 21 de Junho, os participantes no Encontro de cariz informal no âmbito da realização do V Congresso Internacional de Direito, subordinado ao tema “A Formação Judiciária no Espaço de Cooperação da Língua Portuguesa”.
Quinta Longa Marcha da Relação do Porto
No dia 9 de Setembro de 2017, realizar-se-á a "Quinta Longa Marcha da Relação do Porto".
O ponto de encontro é às 13:00 horas, junto ao Palácio da Justiça do Porto.
A caminhada ligará a margem esquerda do Douro à Praia de Espinho pelo passadiço de madeira existente à beira-rio e à beira-mar.
As inscrições são gratuitas e espontâneas.
Informação sobre processo "Face Oculta"
Hoje, dia 3 de Março, foram encerrados os trabalhos da audiência de julgamento no processo vulgarmente designado por "Face Oculta", tendo sido agendado o próximo dia 5 de Abril, pelas 14:30 horas, para a publicitação do Acórdão desta Relação.
Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016)
No dia 15 de Julho de 2016, decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016).
Discurso de Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo
Discurso de Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça
Ministra da Justiça Drª Francisca Van Dunem
Questões Patrimoniais do Direito da Família
Irá decorrer no Auditório do Conselho Regional do Porto da OA, no próximo dia 22 de Abril, umas jornadas subordinadas ao tema "Questões Patrimoniais do Direito da Família".
Fórum Espaços de Abrigo, Espaços de Consumo: Ausências e Emergências
No passado dia 30 de Abril, realizou-se o "Fórum Espaços de Abrigo, Espaços de Consumo: Ausências e Emergências", no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.