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Notícias
Cerimónia de Tomada de Posse
A cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos, como presidente do Tribunal da Relação do Porto, realizar-se-á no próximo dia 28 de Outubro, às 14:30 horas, no Salão Nobre deste tribunal.
O evento será transmitido em directo pelo canal "Justiça TV".
22 de Outubro de 2021
Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura realizado em de 07 de Setembro de 2021, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Senhor Juiz Desembargador Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves, foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
21 de Setembro de 2021
Recuperação dos painéis do Palácio da Justiça / Tribunal da Relação do Porto
Divulga-se o relatório final do restauro e recuperação dos frescos do Palácio de Justiça do Porto, da autoria do Professor Pedro Casal.
8 de Setembro de 2021
Falecimento da Pintora Armanda Passos
A Pintora Armanda Passos foi, será sempre, uma figura artística de referência para o Tribunal da Relação do Porto.
Desde logo, orgulhamo-nos de contar com duas magníficas pinturas da sua autoria representadas num lugar emblemático do Palácio de Justiça, o Átrio da Sala de Audiências do nosso Tribunal, e também, num posicionamento exatamente simétrico, no Átrio do Sexto Piso.
As obras “Noé Homozigótico – Arca de Noé”, ostentada a partir do 50º Aniversário do Palácio de Justiça, e “Tristão e Isolda” conferem o privilégio a todos os que nos visitam de admirar, nomeadamente, as serenas, intemporais “Mulheres de Armanda” cuja dimensão intensa e única ostentam o traço irrepetível da Autora.
No passado mês de abril, tivemos ainda a oportunidade de exibir uma exposição individual denominada “Respirar” e que constituiu um momento notável no âmbito da comemoração dos 60 anos do Palácio de Justiça do Porto que se completam em 2021.
Todos aqueles que admiram a sua Obra sabem bem que Armanda Passos, na expressão camoniana, há muito se libertou da lei da morte.
O seu legado perdurará por muitas gerações.
Perante a triste notícia do falecimento da Pintora Armanda Passos, o Presidente eleito do Tribunal da Relação do Porto rende homenagem à sua memória e apresenta aos familiares as suas mais sentidas condolências.
José Igreja Matos
(Presidente eleito do Tribunal da Relação do Porto)
19 de Outubro de 2021
Eleição do Presidente da União Internacional de Juízes
O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, José Igreja Matos, foi eleito no sábado, por aclamação, presidente da União Internacional de Juízes.
Na reunião anual do Conselho Central da União Internacional de Juízes, que se realizou, virtualmente, no sábado, José Igreja Matos transitou do cargo de vice-presidente, que ocupava, para se tornar o primeiro português a presidir à maior organização internacional de juízes.
13 de Setembro de 2021
Tomada de Posse
Terá lugar hoje, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a tomada de posse dos Senhores Juízes Desembargadores colocados neste tribunal, pelo movimento judicial ordinário de 2021.
7 de Setembro de 2021
José Igreja Matos foi eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto.
No passado dia 29 de Setembro de 2021, decorreram as eleições para a presidência do Tribunal da Relação do Porto na sequência da nomeação do agora Sr. Conselheiro Nuno Ataíde das Neves para o Supremo Tribunal de Justiça.
Concorreram ao cargo de Presidente quatro candidatos tendo o ato eleitoral contado com a participação de praticamente todos os Juízes Desembargadores numa cerimónia que decorreu num clima de elevação e serenidade, numa clara demonstração de maturidade democrática.
Após uma segunda volta, foi eleito o Desembargador José Igreja Matos que obteve setenta e três votos enquanto o Desembargador António Mendes Coelho obteve vinte e nove votos, tendo havido sete votos em branco.
A cerimónia de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação do Porto ocorrerá em data a anunciar, após publicação da eleição no Diário da República.
Acta do primeiro sufrágio para a Presidência da Relação do Porto
Acta do segundo sufrágio para a Presidência da Relação do Porto
1 de Outubro de 2021
1ª Conferência sobre “A Reforma do Processo Penal na Proposta e nos Projetos de Lei
No próximo dia 16 de Setembro, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, terá lugar a 1ª Conferência sobre “A Reforma do Processo Penal na Proposta e nos Projetos de Lei”,
Neste âmbito, será apresentado o livro “Corrupção em Portugal – Avaliação Legislativa e Propostas de Reforma”.
10 de Setembro de 2021
Tempos
Exposição de pintura
No próximo dia 6 de Setembro, pelas 17 horas, realizar-se-á a inauguração da Exposição Tempos, da Pintora Manuela Mendes da Silva, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
4 de Setembro de 2021