Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Mensagem de Boas-Vindas
Nos idos de Abril de 1862, era criada a Relação e Casa do Porto, nossa antecessora; essa longa memória histórica engrandece-nos e responsabiliza-nos.
Mais de cento e cinquenta anos decorridos, o presente sítio do Tribunal da Relação do Porto oferece aos seus visitantes uma privilegiada porta de entrada para tudo aquilo que hoje exibe a nossa instituição.
Instalados há mais de sessenta anos no Palácio da Justiça do Porto, edifício emblemático da cidade, com dezenas de obras de arte e um museu judiciário que se assume como uma impressiva referência cultural, vimos proporcionando aos nossos concidadãos a fruição dos espaços comuns do Palácio, graças a um conjunto de iniciativas que vão desde a pintura à música, da dança à escultura, das ciências jurídicas à literatura.
Orgulhosos do passado e de todos aqueles que connosco fizeram parte de um legado comum, trabalhamos, no presente, para moldar um futuro que nos eleve junto daqueles - o Povo - que procuramos servir.
Cumpre continuar nesta missão por nós definida: reforçar o papel do Tribunal da Relação do Porto como instituição de referência no plano nacional e internacional.
Nas palavras solares de Eugénio de Andrade, poeta do Porto, fica o desejo que este seja um espaço onde “a luz é feliz e se demora”.
Bem-vindos!
Galeria Multimédia & Eventos
Notícias
Aula aberta na Universidade Portucalense
No próximo dia 17 de Novembro, terá lugar na aula magna da Universidade Portucalense, uma aula aberta apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador José Igreja Matos, subordinada ao tema “A independência dos juízes no contexto da União Europeia”.
Notícia Universidade Portucalense
15 de Novembro de 2021
"Árvores"
Exposição de pintura
No âmbito das comemorações do 60º aniversário do Palácio da Justiça do Porto, a partir do dia 4 de Novembro, estará patente no 5º pavimento do Palácio da Justiça do Porto, a exposição "Árvores", de Alberto Péssimo.
29 de Outubro de 2021
José Igreja Matos foi eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto.
No passado dia 29 de Setembro de 2021, decorreram as eleições para a presidência do Tribunal da Relação do Porto na sequência da nomeação do agora Sr. Conselheiro Nuno Ataíde das Neves para o Supremo Tribunal de Justiça.
Concorreram ao cargo de Presidente quatro candidatos tendo o ato eleitoral contado com a participação de praticamente todos os Juízes Desembargadores numa cerimónia que decorreu num clima de elevação e serenidade, numa clara demonstração de maturidade democrática.
Após uma segunda volta, foi eleito o Desembargador José Igreja Matos que obteve setenta e três votos enquanto o Desembargador António Mendes Coelho obteve vinte e nove votos, tendo havido sete votos em branco.
A cerimónia de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação do Porto ocorrerá em data a anunciar, após publicação da eleição no Diário da República.
Acta do primeiro sufrágio para a Presidência da Relação do Porto
Acta do segundo sufrágio para a Presidência da Relação do Porto
1 de Outubro de 2021
Homenagem ao Funcionário Judicial
No âmbito das comemorações do 60º aniversário do Palácio da Justiça do Porto, decorreu no dia 11 de Novembro, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma sessão de Homenagem ao Funcionário Judicial.
15 de Novembro de 2021
Cerimónia de Tomada de Posse
A cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador, Dr. José Igreja Matos, como presidente do Tribunal da Relação do Porto, realizar-se-á no próximo dia 28 de Outubro, às 14:30 horas, no Salão Nobre deste tribunal.
A cerimónia terá transmissão em directo em:
22 de Outubro de 2021
Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura realizado em de 07 de Setembro de 2021, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Senhor Juiz Desembargador Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves, foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
21 de Setembro de 2021
Posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto
No passado dia 28 de Outubro, no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Porto, decorreu a Cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Exmo. Senhor Juiz Desembargador José Igreja Matos, em acto presidido por sua Excelência, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Discurso do Presidente do Tribunal da Relação do Porto
3 de Novembro de 2021
Falecimento da Pintora Armanda Passos
A Pintora Armanda Passos foi, será sempre, uma figura artística de referência para o Tribunal da Relação do Porto.
Desde logo, orgulhamo-nos de contar com duas magníficas pinturas da sua autoria representadas num lugar emblemático do Palácio de Justiça, o Átrio da Sala de Audiências do nosso Tribunal, e também, num posicionamento exatamente simétrico, no Átrio do Sexto Piso.
As obras “Noé Homozigótico – Arca de Noé”, ostentada a partir do 50º Aniversário do Palácio de Justiça, e “Tristão e Isolda” conferem o privilégio a todos os que nos visitam de admirar, nomeadamente, as serenas, intemporais “Mulheres de Armanda” cuja dimensão intensa e única ostentam o traço irrepetível da Autora.
No passado mês de abril, tivemos ainda a oportunidade de exibir uma exposição individual denominada “Respirar” e que constituiu um momento notável no âmbito da comemoração dos 60 anos do Palácio de Justiça do Porto que se completam em 2021.
Todos aqueles que admiram a sua Obra sabem bem que Armanda Passos, na expressão camoniana, há muito se libertou da lei da morte.
O seu legado perdurará por muitas gerações.
Perante a triste notícia do falecimento da Pintora Armanda Passos, o Presidente eleito do Tribunal da Relação do Porto rende homenagem à sua memória e apresenta aos familiares as suas mais sentidas condolências.
José Igreja Matos
(Presidente eleito do Tribunal da Relação do Porto)
19 de Outubro de 2021