PRESIDENTE

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Conversas com História - Nuno Ataíde das Neves
      O historiador Joel Cleto, partindo de uma zona histórica, desenvolve uma conversa sobre o percurso de vida do entrevistado, que se cruza com a história e as estórias dos locais que percorrem.
Eventos
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Notícias

Apresentação do livro, Santiago - A caminho de Compostela

Terá lugar no próximo dia 22 de junho, pelas 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de apresentação do livro "Santiago - A Caminho de Compostela", de José A. V. Carreto.

Convite

14 de Junho de 2021

... Joaquim Correia Gomes, Paula Veiga, Geraldo Ribeiro e Eduardo Figueiredo

Doença mental, tratamento compulsivo e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Moderação de Maria João Antunes e Paula Távora Vítor

Evento Online

Dia 25 de Maio de 2021 às 17:30 horas

Inscrições em: https://www.fd.uc.pt/inscricao/

18 de Maio de 2021

O Presidente do Tribunal da Relação do Porto tem a honra de convidar V. Excelências, a visitar a exposição “ARMANDA PASSOS - RESPIRAR Quantos animais cabem no coração dos homens?", que estará patente nos passos perdidos do 5º pavimento do Palácio da Justiça do Porto, de 19 de Abril a 19 de Maio.

16 de Abril de 2021

     Foi publicado nesta data o segundo volume dos Cadernos Temáticos de Jurisprudência Cível do Tribunal da Relação do Porto, subordinado ao tema "INSOLVÊNCIA", da Autoria da Comissão para a Informatização da Jurisprudência Cível da Relação do Porto, com a colaboração do CEJ.

28 de Janeiro de 2021

Inauguração da Exposição Nadir Afonso - Os Portugueses

No âmbito das comemorações do 60° aniversário do Palácio da Justiça do Porto, realizar-se-á no próximo dia 27 de Maio, a inauguração da Exposição Nadir Afonso - Os Portugueses.

Convite

25 de Maio de 2021

Apresentação do Museu Judiciário Virtual do Tribunal da Relação do Porto

No âmbito das comemorações do 60° aniversário do Palácio da Justiça do Porto e do Dia Internacional dos Museus, realizar-se-á no dia 18 de maio, pelas 17 horas, no Salão Nobre deste tribunal, a sessão de apresentação do MUSEU JUDICIÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO.

13 de Maio de 2021

Celebração do dia Internacional da Mulher

O Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador, Dr. Nuno Ataíde das Neves, tem a honra de convidar V. Exas. a assistir à Conferência Internacional Justiça, Igualdade e Género, no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de Março, às 10 h, no Salão Nobre desta Relação, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Programa e Inscrições

3 de Março de 2021

Eleições no Supremo Tribunal de Justiça

As eleições para escolher o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça decorreram hoje, 18 de Maio de 2021, e com 33 votos a favor na segunda volta eleitoral, confirmaram o a escolha  do Senhor Conselheiro Henrique Araújo como sucessor do Senhor Conselheiro António Joaquim Piçarra.

18 de Maio de 2021

Supremo Tribunal de Justiça - Anuário de 2020

Encontra-se disponível em formato digital, o Anuário de 2020 do Supremo Tribunal de Justiça.

Edição em PDF

11 de Maio de 2021

Caderno Temático de Jurisprudência da Secção Social

Encontra-se disponível o caderno temático de jurisprudência sob o tema "cessação do contrato de trabalho", da autoria do Senhor Desembargador Jerónimo Freitas.

Download em PDF

12 de Fevereiro de 2021