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Últimas Decisões
Nesta seção, serão divulgadas as decisões mais recentes e relevantes proferidas pelo Tribunal da Relação do Porto. O objetivo é fornecer aos leitores informações atualizadas e pertinentes que contribuam para a compreensão do panorama jurídico atual. Acompanhe para se manter informado sobre as principais deliberações e suas implicações legais.
Civil
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artigo
Confiança e Futuro - O caso do Tribunal da Relação do Porto
8 de Abril de 2025
O Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dr. José Igreja Matos, escreveu o presente artigo sobre a publicação online de decisões do nosso tribunal explicando os procedimentos adotados para maximizar as mesmas, num exercício permanente de transparência e "accountability.
FORMAÇÃO
O Papel dos juízes e oficiais de justiça da jurisdição administrativa no Estado
6 e 7 de Março de 2025
Com a organização da Direção-Geral de Administração da Justiça, entidade anfitriã, decorreu nos dia 6 e 7 de março de 2025 uma formação sob o tema "O Papel dos juízes e oficiais de justiça da jurisdição administrativa no Estado".
Contando com cerca de 50 participantes de dezanove países europeus, o evento decorreu nas instalações do Tribunal da Relação do Porto, incluindo uma visita à presente mostra "ArtExhibition" e ao Museu do Conflito.
No decurso da conferência, através de uma alocução do Presidente do Tribunal, José Igreja Matos, foi possível detalhar o funcionamento do Tribunal da Relação do Porto, em particular o compromisso ambiental assumido pela instituição, bem como as dimensões múltiplas das atividades atualmente desenvolvidas nos contextos cultural, artístico e histórico.
reunião
A EJTN no Trinunal da Relação do Porto
6 e 7 de Fevereiro de 2025
O Exmo. Presidente do Tribunal da Relação do Porto, recebeu no Salão Nobre deste tribunal, o Comité Executivo da EJTN, onde foram debatidas as novas políticas antifraude e a estratégia de digitalização.
Durante a estadia dos 19 membros da Comissão Executiva oriundos de dezassete países da Europa foi efetuada uma visita ao Palácio com particular ênfase no Museu do Conflito.
Pelos participantes, foi referido ser este um projeto único na Europa e do maior interesse para os sistemas judiciais.
Foram ainda finalizados os Princípios Éticos da EJTN, bem como a declaração sobre o Acordo Verde.
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