>: Entrada

Bem-vindo(a) !

palaciojusticaporto ladoBem-vindo(a) ao sítio da Internet do Tribunal da Relação do Porto.
Desde 1998, disponibilizamos informação jurisprudencial e de cidadania, visando prestar à Comunidade Jurídica e ao cidadão em geral, um serviço de interesse Público, que se espera seja, não só de utilidade prática, mas sinal de total transparência com que a Justiça é assumida neste Tribunal, publicitando as decisões e demais actos proferidas sobre as mais diversas matérias e tanto quanto possível se apresentem como novas, em termos jurisprudenciais, quer pelos temas a tratar, quer pelas assumidas interpretações diferentes das que habitualmente são conhecidas.

Tomada de Posse do Presidente e Vice-Presidente da Relação do Porto

 

No dia 23 de Junho de 2015, decorreu na Sala de Audiências do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Tribunal da Relação, Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo, em ato presidido por Sua Excelência o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Juiz Conselheiro Dr. António Henriques Gaspar

 

Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo

 

No seguimento dessa cerimónia, tomou igualmente posse como Vice-Presidente desta Relação, a Excelentíssima Senhora Juiza Desembargadora Drª Eduarda Maria de Pinto e Lobo

Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo

 

Juiza Desembargadora Drª Eduarda Maria de Pinto e Lobo

 

 

Posse Presidente da Relação

discursopresidente2015

discursovice2015

cumprimentosministra

Tomada de Posse

 

A tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo, será no dia 23 de Junho às 14,30h no Salão Nobre.

Posteriormente será dada a posse à Excelentíssima Senhora Juiza Desembargadora Drª Eduarda Maria de Pinto e Lobo, como Vice-Presidente do Tribunal da Relação do Porto.

Eleições para Presidente e Vice-Presidente da Relação do Porto

 

Realizaram-se, no dia 26 de Maio de 2015, as eleições para a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal da Relação do Porto.

- Presidente: Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo

- Vice-Presidente: Juiza Desembargadora Drª Eduarda Maria de Pinto e Lobo

pdfAta das eleições para a Presidência da Relação do Porto

pdfAta das eleições para a Vice-Presidência da Relação do Porto


Colóquio "Tráfico de Seres Humanos para Mendicidade Forçada"

 

Colóquio "Tráfico de Seres Humanos para Mendicidade Forçada", terá lugar no próximo dia 17 de Junho, às 14h, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.

 

Tráfico de Seres Humanos para Mendicidade Forçada 

 Programa Colóquio Tráfico de Seres Humanos

 

 

Fórum Espaços de Abrigo, Espaços de Consumo: Ausências e Emergências

 

No passado dia 30 de Abril, realizou-se o "Fórum Espaços de Abrigo, Espaços de Consumo: Ausências e Emergências", no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.

Oportunamente será divulgado o relatório da atividade.

 

frum espaos_de_abrigo_espaos_de_consumo_30abr2015

 

Boletim de Sumários de Acórdãos nº 47

 

Disponibilizado o nº 47 do Boletim de Circulação Interna do Tribunal da Relação do Porto, referente a Janeiro/Dezembro de 2014.

Esta publicação apresenta os sumários de uma seleção de Acórdãos, Informação Bibliográfica e Índice Remissivo.

pdfBoletim nº 47 | Janeiro a Dezembro 2014

Eleições Para Presidente e Vice-Presidente da Relação


Designa-se o próximo dia 26 de Maio, entre as 12h e as 14h 30m, para a eleição do Presidente e Vice Presidente do Tribunal da Relação do Porto.
pdfPROVIMENTO N. 8-2015_Eleição do Presidente.pdf
pdfPROVIMENTO N. 9-2015_Eleição do Vice-Presidente.pdf

Estatística Processual

estatistica2015-1trim 

Estatística Anterior

Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto

Criação do Museu - Sala D. Pedro V
Ao longo de vários anos foram-se juntando algumas peças. Encontram-se aqui depositadas algumas peças escultóricas e pictóricas oriundas das antigas instalações da Cadeia da Relação como por exemplo o Retábulo a óleo proveniente da pequena capela que existia na Sala de Sessões, uma belíssima imagem da Nossa Senhora da Conceição e outra, mais pequena, de Santo António, de autores desconhecidos.
Estão também aqui depositados os processos emblemáticos, entre outros, de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, do Zé do Telhado e do médico Urbino de Freitas, que à frente faremos uma breve síntese.
Foram ainda reunidos vários Livros, Escritos e Objectos.

pdfFolheto do Museu Judiciário647.93 KB
pdfEstudo e Gestão de Colecções - A Mala de Dactiloscopia
pdfProposta de Programa Educativo para o Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto