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Desde 1998, disponibilizamos informação jurisprudencial e de cidadania, visando prestar à Comunidade Jurídica e ao cidadão em geral, um serviço de interesse Público, que se espera seja, não só de utilidade prática, mas sinal de total transparência com que a Justiça é assumida neste Tribunal, publicitando as decisões e demais actos proferidas sobre as mais diversas matérias e tanto quanto possível se apresentem como novas, em termos jurisprudenciais, quer pelos temas a tratar, quer pelas assumidas interpretações diferentes das que habitualmente são conhecidas.
Benchmarking entre os Tribunais da Relação Portugueses
Custos correntes e desenhos funcionais
Benchmarking entre os Tribunais da Relação Portugueses.pdf
Estudo realizado pelo Exmº Senhor Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação de Coimbra, Dr. Jorge Manuel da Silva Loureiro
Colóquio Sobre a Reforma do Código de Processo Civil
No dia 08 e 09 de Março de 2013 decorreu no Tribunal da Relação do Porto, Colóquio Sobre a Reforma do Código de Processo Civil
Abertura do Colóquio Sobre a Reforma do Código de Processo Civil
Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto
Criação do Museu - Sala D. Pedro V
Ao longo de vários anos foram-se juntando algumas peças. Encontram-se aqui depositadas algumas peças escultóricas e pictóricas oriundas das antigas instalações da Cadeia da Relação como por exemplo o Retábulo a óleo proveniente da pequena capela que existia na Sala de Sessões, uma belíssima imagem da Nossa Senhora da Conceição e outra, mais pequena, de Santo António, de autores desconhecidos.
Estão também aqui depositados os processos emblemáticos, entre outros, de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, do Zé do Telhado e do médico Urbino de Freitas, que à frente faremos uma breve síntese.
Foram ainda reunidos vários Livros, Escritos e Objectos.
Folheto do Museu Judiciário647.93 KBEstudo e Gestão de Coleções - A Mala de Dactiloscopia
Reportagem sobre o Tribunal da Relação do Porto
Vídeo © SIC, 10-12-2012
Boletim de Sumários de Acórdãos n.º 44
Disponibilizado o n.º 44 do Boletim de Sumários de Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto (referente a Abril-Julho de 2012). Esta publicação apresenta os sumários de uma selecção de acórdãos, uma súmula de legislação do período e índice remissivo.