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palaciojusticaporto ladoBem-vindo(a) ao sítio da Internet do Tribunal da Relação do Porto.
Desde 1998, disponibilizamos informação jurisprudencial e de cidadania, visando prestar à Comunidade Jurídica e ao cidadão em geral, um serviço de interesse Público, que se espera seja, não só de utilidade prática, mas sinal de total transparência com que a Justiça é assumida neste Tribunal, publicitando as decisões e demais actos proferidas sobre as mais diversas matérias e tanto quanto possível se apresentem como novas, em termos jurisprudenciais, quer pelos temas a tratar, quer pelas assumidas interpretações diferentes das que habitualmente são conhecidas.

A inovação passa por aqui

A intenção de modernizar o sector administrativo do Tribunal da Relação do Porto encontrou o momento ideal de concretização na recente mudança de chefia da respectiva repartição.
Passado muito pouco tempo sobre essa mudança, foi elaborado um projecto de Regulamento de Controlo Interno e Manual de Procedimentos, com o objectivo de estabelecer sistemas de controlo indispensáveis a uma gestão eficiente e transparente.
Aprovado esse instrumento, foram logo trabalhadas duas plataformas informáticas: uma relativa à gestão de stocks, que permite a recepção e tratamento das requisições internas de material, o controlo das entradas e saídas de bens e a monitorização actualizada das existências; e outra, completamente inovadora ao nível das Relações, respeitante à gestão documental, que permite o registo, acesso, partilha e arquivamento de toda a documentação administrativa.
É o conjunto destas três ferramentas que agora se divulga na página Web da Relação do Porto, no espaço à margem designado por ‘Instrumentos de Gestão’.
Estamos certos de que a integral implementação destes instrumentos proporcionará resultados muito positivos na gestão dos recursos e na forma como circula e é tratada toda a documentação da área administrativa. 
O Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo
(2016/07)

Juiz Desembargador da Relação do Porto eleito Presidente da Associação Europeia de Juízes

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José Igreja Matos, Juiz Desembargador neste Tribunal da Relação do Porto, foi eleito Presidente da Associação Europeia de Juízes (AEJ), maior associação de juízes da Europa, que congrega associações  representativas de 44 países.
Foi também reeleito, no mesmo evento, Vice-Presidente da União Internacional de Magistrados (UIM).
Na história da UIM, fundada em 1953 em Salzburgo, foi a primeira vez que um juiz português foi eleito para presidente da associação mais representativa a nível regional: a europeia.
A eleição ocorreu no passado dia 20 de Outubro na Cidade do México, tendo sido obtida através do voto unânime das associações nacionais presentes. Nos termos estatutários, o mandato tem a duração de dois anos com a possibilidade de ser prorrogado por uma única ocasião.

Boletim de Sumários de Acórdãos nº 50

Disponibilizado o nº 50 do Boletim de Circulação Interna do Tribunal da Relação do Porto, referente a Janeiro/Julho de 2016.
Esta publicação apresenta os sumários de uma seleção de Acórdãos, Informação Bibliográfica e Índice Remissivo.

Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016)

No dia 15 de Julho de 2016, decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Sessão Evocativa dos 50 Anos do Código Civil (1966-2016).
Na Cerimónia estiveram presentes Suas Excelências o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Senhora Ministra da Justiça e o Senhor Professor Doutor Rui Alarcão e Silva.
 
Juiz Desembargador Dr. Henrique Luís de Brito Araújo


Ministra da Justiça Drª Francisca Van Dunem




sesso evocativa

 

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Sumários do Tribunal Constitucional 2015

Disponibilizado na secção de Jurisprudência | Colectâneas Temáticas, uma seleção de sumários relevantes.

Estatística Processual

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Estatística Anterior

Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto

Criação do Museu - Sala D. Pedro V
Ao longo de vários anos foram-se juntando algumas peças. Encontram-se aqui depositadas algumas peças escultóricas e pictóricas oriundas das antigas instalações da Cadeia da Relação como por exemplo o Retábulo a óleo proveniente da pequena capela que existia na Sala de Sessões, uma belíssima imagem da Nossa Senhora da Conceição e outra, mais pequena, de Santo António, de autores desconhecidos.
Estão também aqui depositados os processos emblemáticos, entre outros, de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, do Zé do Telhado e do médico Urbino de Freitas, que à frente faremos uma breve síntese.
Foram ainda reunidos vários Livros, Escritos e Objectos.

pdfFolheto do Museu Judiciário647.93 KB
pdfEstudo e Gestão de Colecções - A Mala de Dactiloscopia
pdfProposta de Programa Educativo para o Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto