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palaciojusticaporto ladoBem-vindo(a) ao sítio da Internet do Tribunal da Relação do Porto.
Desde 1998, disponibilizamos informação jurisprudencial e de cidadania, visando prestar à Comunidade Jurídica e ao cidadão em geral, um serviço de interesse Público, que se espera seja, não só de utilidade prática, mas sinal de total transparência com que a Justiça é assumida neste Tribunal, publicitando as decisões e demais actos proferidas sobre as mais diversas matérias e tanto quanto possível se apresentem como novas, em termos jurisprudenciais, quer pelos temas a tratar, quer pelas assumidas interpretações diferentes das que habitualmente são conhecidas.

Boletim de Sumários de Acórdãos nº 45

 

Disponibilizado Boletim Interno nº 45, referente a Janeiro|Julho de 2013. Esta publicação apresenta os sumários de uma selecção de acórdãos, informação bibliográfica e índice remissivo.

pdfBoletim de Circulação Interna nº 45.pdf

Discurso de S. Exª o Presidente do TRP na tomada de posse dos novos Desembargadores_set.2013

 No dia 05 de Setembro de 2013, decorreu a cerimónia de tomada de posse dos novos Juizes Desembargadores e Juizes Auxiliares do Tribunal da Relação do Porto.

pdfDiscurso de S. Exª. o Presidente do TRP na tomada de posse dos novos Desembargadores_set.2013.pdf

Benchmarking entre os Tribunais da Relação Portugueses

Custos correntes e desenhos funcionais
pdfBenchmarking entre os Tribunais da Relação Portugueses.pdf
Estudo realizado pelo Exmº Senhor Juiz Auxiliar do Tribunal da Relação de Coimbra, Dr. Jorge Manuel da Silva Loureiro

Colóquio Sobre a Reforma do Código de Processo Civil

No dia 08 e 09 de Março de 2013 decorreu no Tribunal da Relação do Porto, Colóquio Sobre a Reforma do Código de Processo Civil

pdfAbertura do Colóquio Sobre a Reforma do Código de Processo Civil

pdfA Audiência Prévia do Código Revisto-2013

pdfReforma do CPC

pdfOs Princípios Estruturantes do Processo Civil Português e O Projecto de Uma Reforma do Processo Civil

Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto

Criação do Museu - Sala D. Pedro V
Ao longo de vários anos foram-se juntando algumas peças. Encontram-se aqui depositadas algumas peças escultóricas e pictóricas oriundas das antigas instalações da Cadeia da Relação como por exemplo o Retábulo a óleo proveniente da pequena capela que existia na Sala de Sessões, uma belíssima imagem da Nossa Senhora da Conceição e outra, mais pequena, de Santo António, de autores desconhecidos.
Estão também aqui depositados os processos emblemáticos, entre outros, de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, do Zé do Telhado e do médico Urbino de Freitas, que à frente faremos uma breve síntese.
Foram ainda reunidos vários Livros, Escritos e Objectos.

pdfFolheto do Museu Judiciário647.93 KB

pdfEstudo e Gestão de Colecções - A Mala de Dactiloscopia

pdfProposta de Programa Educativo para o Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto

 

Reportagem sobre o Tribunal da Relação do Porto

Vídeo © SIC, 10-12-2012