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palaciojusticaporto ladoBem-vindo(a) ao sítio da Internet do Tribunal da Relação do Porto.
Desde 1998, disponibilizamos informação jurisprudencial e de cidadania, visando prestar à Comunidade Jurídica e ao cidadão em geral, um serviço de interesse Público, que se espera seja, não só de utilidade prática, mas sinal de total transparência com que a Justiça é assumida neste Tribunal, publicitando as decisões e demais actos proferidas sobre as mais diversas matérias e tanto quanto possível se apresentem como novas, em termos jurisprudenciais, quer pelos temas a tratar, quer pelas assumidas interpretações diferentes das que habitualmente são conhecidas.

Boletim de Sumários de Acórdãos nº 47

 

Disponibilizado o nº 47 do Boletim de Circulação Interna do Tribunal da Relação do Porto, referente a Janeiro/Dezembro de 2014.

Esta publicação apresenta os sumários de uma seleção de Acórdãos, Informação Bibliográfica e Índice Remissivo.

pdfBoletim nº 47 | Janeiro a Dezembro 2014

Eleições Para Presidente e Vice-Presidente da Relação


Designa-se o próximo dia 26 de Maio, entre as 12h e as 14h 30m, para a eleição do Presidente e Vice Presidente do Tribunal da Relação do Porto.
pdfPROVIMENTO N. 8-2015_Eleição do Presidente.pdf
pdfPROVIMENTO N. 9-2015_Eleição do Vice-Presidente.pdf

Estatística Processual

estatistica2015-1trim 

Estatística Anterior

Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto

Criação do Museu - Sala D. Pedro V
Ao longo de vários anos foram-se juntando algumas peças. Encontram-se aqui depositadas algumas peças escultóricas e pictóricas oriundas das antigas instalações da Cadeia da Relação como por exemplo o Retábulo a óleo proveniente da pequena capela que existia na Sala de Sessões, uma belíssima imagem da Nossa Senhora da Conceição e outra, mais pequena, de Santo António, de autores desconhecidos.
Estão também aqui depositados os processos emblemáticos, entre outros, de Camilo Castelo Branco e Ana Plácido, do Zé do Telhado e do médico Urbino de Freitas, que à frente faremos uma breve síntese.
Foram ainda reunidos vários Livros, Escritos e Objectos.

pdfFolheto do Museu Judiciário647.93 KB
pdfEstudo e Gestão de Colecções - A Mala de Dactiloscopia
pdfProposta de Programa Educativo para o Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto