Bem-vindo(a) ao sítio da Internet do Tribunal da Relação do Porto.
Desde 1998, disponibilizamos informação jurisprudencial e de cidadania, visando prestar à Comunidade Jurídica e ao cidadão em geral, um serviço de interesse Público, que se espera seja, não só de utilidade prática, mas sinal de total transparência com que a Justiça é assumida neste Tribunal.
Designadamente, o Boletim de Sumários de Acórdãos é fruto da conjugação de esforços dos Desembargadores do Tribunal da Relação do Porto, publicitando para todos, as decisões que vão sendo proferidas sobre as mais diversas matérias e tanto quanto possível se apresentem como novas, em termos jurisprudenciais, quer pelos temas a tratar, quer pelas assumidas interpretações diferentes das que habitualmente são conhecidas na jurisprudência.
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Boletim de Sumários n.º 35 |
Boletim n.º 35, último Boletim de Sumários de Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto, disponibilizado desde 09.01.2010.
Disponível gratuitamente para download em format PDF, a partir do directório de Boletim de Sumários .
O Boletim inclui ainda uma súmula de legislação do período, acórdãos em texto integral e índice remissivo.
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Novos conteúdos no sítio da Relação do Porto |
- Em 09.03.2010, foram disponibilizados acórdãos em texto integral na secção de Jurisprudência Temática, Civel e Crime.
- Em 05.03.2010, foi disponibilizado texto escrito dos temas "Indemnização dos Danos Reflexos" e "Indemnização do Dano da Privação do Uso" apresentado pelo Exmº Senhor Desembargador, Dr. Pinto de Almeida no passado dia 2 no Curso de Especialização Temas de Direito Civil, organizado pelo CEJ.
- Em 01.03.2010, foram disponibilizados acórdãos em texto integral nas secções de Incidentes Social e Crime e Jurisprudência Temática Social e Crime.
- Em 01.03.2010, foi disponibilizada a selecção de diplomas do Diário da República, de Fevereiro de 2010 .
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