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GEMINAÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO COM O TRIBUNAL DE RECURSO DE REIMS 

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A justiça portuguesa insere-se claramente no sistema judiciário europeu.

São já mantidas numerosas relações entre os tribunais supremos dos países membros da União Europeia e entre estes tribunais e, por um lado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, por outro, o Tribunal de Justiça da União Europeia.

É com este mesmo objetivo de compreender os nossos sistemas jurídicos e judiciários e de partilhar as nossas experiências e boas práticas que os Tribunais da Relação de Reims e do Porto decidiram geminar-se.

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TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO SEDIA CONGRESSO SOBRE GOVERNAÇÃO, TECNOLOGIAS, DEMOCRACIA E PAZ

Dezembro de 2023

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"Em dezembro de 2023, mais um encontro entre juristas portugueses e brasileiros realizou-se em Portugal, no encaminhamento de discussões sobre temas inadiáveis para a construção de uma justiça firmemente estabelecida sobre os pilares da paz e da democracia e atualizada pelo emprego das novas tecnologias e das novas formas de governação."

DELEGAÇÃO DE ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA

23 de Novembro de 2023

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No âmbito da Relação de Cooperação, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu no dia 23 de novembro uma delegação de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Escola do Porto, com a presença da Exma. Senhora Docente e Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, Dra. Alexandra Pelayo.

CONGRESSO

“NOVAS FORMAS DE GOVERNANÇA GLOBAL / AS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO / DEMOCRACIA E PAZ”

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COMITIVA DE MAGISTRADOS BRASILEIROS

24 de Outubro de 2023

No passado dia 24 de outubro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto e o Exmo. Senhor Juiz Desembargador, Dr. Horácio Correia Pinto receberam uma comitiva de Magistrados Brasileiros, presidida pelo Exmo. Senhor Juiz Desembargador, Dr. Geder Gomes, do Poder Judiciário da Bahia.

VISITA DA AEFDUP

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No dia 4 de outubro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu uma delegação de Estudantes da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
A visita incluiu uma palestra proferida pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto sobre diversos temas que incluíram as funções e as competências do Tribunal da Relação do Porto no contexto da organização judiciária, bem como a atividade do Juiz, perspetivas e desafios.
Foi ainda, proporcionada uma visita guiada às instalações do Palácio da Justiça do Porto.

Agradecimento da AEFDUP no Instagram

COMITIVA DE 50 AMERICANOS

Visita ao Tribunal da Relação do Porto

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No dia 13 de outubro o Tribunal da Relação do Porto recebeu uma comitiva de 50 Americanos com a finalidade de conhecer o Palácio da Justiça do Porto – Tribunal da Relação do Porto e o Sistema Judiciário Português, a organização foi da responsabilidade do Senhor Jamie Makuuchi e da Senhora Dra. Bárbara Reis.

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I ENCONTRO JUDICIAL HISPANO-LUSO

Vigo, Espanha

Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023, decorreu na cidade de Vigo, na Galiza, o I Encontro Judicial Hispano-Luso, fruto de uma parceria entre os Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia.

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MAGISTRATURA E ARBITRAGEM:

Transparência, imparcialidade e independência

14 de Junho de 2023

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No passado dia 14 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto decorreu a Conferência intitulada “Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência”, organizada pela Associação Portuguesa de Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e pelo Tribunal da Relação do Porto.

Fotos da Conferência

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COPEDEM

Visita do Exmo. Senhor Desembargador

Marco Anthony Steveson Villas Boas

29 de Maio de 2023

No dia 29 de maio, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu o Exmo. Senhor Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas.
Tal visita resultou numa útil troca de experiências sobre os sistemas judiciais dos respetivos países, potenciando a divulgação das atividades e imagem do Tribunal da Relação do Porto junto do judiciário brasileiro.

Fotos do Encontro

Encontro das Secões Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal

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No passado dia 26 de maio, o Tribunal da Relação do Porto teve oportunidade de acolher  o Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal.
No Encontro, decorreu uma apresentação conjunta seguida de debate sobre as questões jurídicas relativas à jurisdição laboral, particularmente aquelas de maior atualidade.

Seguiu-se um ameno convívio entre todos os participantes de molde a reforçar os laços de cooperação entre as diferentes Relações.

Fotos do Encontro

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OPEN DAY

Centro de Estudos Judiciários

Dia 19 de Maio de 2023, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, das 9:30 às 17 horas.

Programa

Liberdade de Expressão, Juízes e

Redes Sociais

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Estão abertas as inscrições para a terceira formação do Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

O tema desta terceira edição da formação,  que decorreu no passado dia 18 de maio, será Liberdade de expressão, juízes e redes sociais.

 

As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento.

Calendário de cursos e eventos

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RGPD E OS TRIBUNAIS

Os Desafios da Protecção de Dados

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tem o gosto de convidar V. Exa. para o Webinar Internacional RGPD e os Tribunais: Os desafios da Protecção de Dados, que se realizará no no dia 2 de Fevereiro no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, com início às 17 horas.

Programa

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Visita de alunos da 

Universidade Lusíada

No passado dia 28 de novembro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, recebeu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto os alunos do Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada no Porto, acompanhados pela Exma. Senhora Professora Doutora Marisa Almeida Araújo.

Tribunal da Relação de Luanda

Doação de Livros

Por ocasião do Primeiro Aniversário do Tribunal da Relação de Luanda foi lançada uma campanha para a doação de livros em benefício da inauguração da Biblioteca do Tribunal da Relação de Luanda, nesse sentido, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto aceitou o convite e determinou a doação de livros jurídicos em estado de novos e tidos como atuais.

Cartaz

19 de Outubro de 2022

II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém

Irão realizar-se no próximo dia 4 de Novembro, as II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém.

O evento terá lugar no Teatro Municipal de Ourém e estará subordinado ao tema “Os 40 Anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II“.

Inscrições até 31 de Outubro:

https://forms.gle/tJpoMn4EtkGhh1md9

Cartaz

13 de Setembro de 2022

Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes

No passado dia 28 de Abril decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes dedicada ao tema da Integridade Judicial.

 

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3 de Maio de 2022

Colóquio “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) acolheram , no passado dia 28 de março de 2022, o Colóquio intitulado “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”.

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30 de Março de 2022

VI Jornadas Açorianas de Direito

Decorrerá nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, as VI Jornadas Açorianas de Direito, sobre a “A Estratégia Nacional Contra a Corrupção – Aspectos Éticos e Jurídicos”.

As jornadas terão lugar no Salão Nobre do Teatro Micaelense em Ponta Delgada.

Programa

7 de Outubro de 2022

XXXV Congresso Anual da União dos Advogados Europeus

Nos próximos dias 1 e 2  de Julho, terá lugar na cidade do Porto o XXXV Congresso Anual, da União dos Advogados Europeus.

O congresso contará com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos.

Programa

ACTUALIZAÇÃO A 4 Julho 2022

Discurso do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos

Galeria de Fotos

30 de Junho de 2022

Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa

No passado dia 11 de Abrill, teve lugar nas instalações do Tribunal da Relação do Porto, uma sessão de boas-vindas aos participantes do Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a qual teve como anfitrião o Presidente deste tribunal, Exmo. Senhor Desembargador José Igreja Matos e contou com a ilustre presença do Exmo. Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro.

 

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14 de Abril de 2022

II Jornadas a Sul

Do Direito Civil e Processual Civil

Nos próximos dias 14 e 15 de Outubro decorrerão as II JORNADAS A SUL DO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, as quais terão lugar no Auditório Municipal Carlos do Carmo - Lagoa, Algarve.

Programa

3 de Outubro de 2022

VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia

Realizou-se nos dias 15 a 17 de Junho, em Innsbruck, Áustria, a VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia.

A conferência contou com a presença do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos.

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21 de Junho de 2022

II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa

Decorrerá nos dias 12, 13 e 14 de Abril, no Porto Palácio Congress Hotel & Spa, o II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa, que contará com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos, que fará o discurso de abertura.

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12 de Abril de 2022

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