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EXPOSIÇÃO, PALESTRA E CONCERTO

Reconhecimento e Gratidão - A Liberdade na Falerística

27 de Junho de 2024

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Presidente da Relação do Porto nomeado para

Comité Executivo da Conferência de Presidentes das Relações da UE

Bucareste, 12 a 14 de Junho de 2024

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José Igreja Matos, atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi nomeado para o Comité Executivo da Conferência de Presidentes dos Tribunais da Relação da União Europeia.

A nomeação para este “Steering Committee” ocorreu no decurso da VIII Conferência realizada nos passados dias 12 a 14 de Junho, em Bucareste, Roménia.

Seniores ficam a conhecer história entre as paredes do Tribunal da Relação

9 de Junho de 2024

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II Encontro Luso-Espanhol

6 a 8 de Junho de 2024

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De 6 a 8 de Junho, decorreu nas cidades do Porto e Guimarães, o II Encontro Luso-Espanhol de juízes, fruto de uma parceria entre os Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia.

Ao longo destes três dias, cerca de 90 magistrados judiciais partilharam as experiências dos dois países na área da justiça e debatem temas relevantes para o exercício da profissão.

I e II encontros Luso-Espanhol

Vídeo integral da conferência organizada pela Equipa de Análise Retrospectiva de Homícidio em Violência Doméstica

27 de Maio de 2024

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O eficiente sistema de justiça de Portugal

CONSULTOR JURÍDICO

12 de Maio de 2024

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No passado dia 12 de Maio, foi publicado um artigo na página da internet do CONSULTOR JURÍDICO (ConJur), subordinado ao tema O EFICIENTE SISTEMA DE JUSTIÇA DE PORTUGAL.

A peça fornece uma panorâmica completa acerca do sistema jurídico português, terminando com um apontamento de destaque acerca do Tribunal da Relação do Porto.

Saliente-se ainda que a revista eletrónica CONSULTOR JURÍDICO, é o maior e mais influente site da América Latina sobre a Justiça e Direito em língua portuguesa. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais e no dia a dia do país sob as lentes do Poder Judiciário.

Apresentação da revista FRONTEIRA

27 de Maio de 2024

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Conferência "Stress e Burnout - Prevenção e Bem Estar"

14 de Março de 2024

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Tribunal da Relação do Porto sedia

Congresso Sobre Governação, Tecnologias, Democracia e Paz

Dezembro de 2023

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"Em dezembro de 2023, mais um encontro entre juristas portugueses e brasileiros realizou-se em Portugal, no encaminhamento de discussões sobre temas inadiáveis para a construção de uma justiça firmemente estabelecida sobre os pilares da paz e da democracia e atualizada pelo emprego das novas tecnologias e das novas formas de governação."

Publicação da Academia Paulista de Direito

Congresso

Novas Formas de Governança Global / As Novas Tecnologias e o Direito / Democracia e Paz

13 de Dezembro de 2023

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Delegação de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Católica

23 de Novembro de 2023

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No âmbito da Relação de Cooperação, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu no dia 23 de novembro uma delegação de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Escola do Porto, com a presença da Exma. Senhora Docente e Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, Dra. Alexandra Pelayo.

Comitiva de Magistrados Brasileiros

24 de Outubro de 2023

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No passado dia 24 de outubro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto e o Exmo. Senhor Juiz Desembargador, Dr. Horácio Correia Pinto receberam uma comitiva de Magistrados Brasileiros, presidida pelo Exmo. Senhor Juiz Desembargador, Dr. Geder Gomes, do Poder Judiciário da Bahia.

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Comitiva de 50 americanos

13 de Outubro de 2023

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No dia 13 de outubro o Tribunal da Relação do Porto recebeu uma comitiva de 50 Americanos com a finalidade de conhecer o Palácio da Justiça do Porto – Tribunal da Relação do Porto e o Sistema Judiciário Português, a organização foi da responsabilidade do Senhor Jamie Makuuchi e da Senhora Dra. Bárbara Reis.

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Visita da AEFDUP

4 de Outubro de 2023

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No dia 4 de outubro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu uma delegação de Estudantes da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
A visita incluiu uma palestra proferida pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto sobre diversos temas que incluíram as funções e as competências do Tribunal da Relação do Porto no contexto da organização judiciária, bem como a atividade do Juiz, perspetivas e desafios.
Foi ainda, proporcionada uma visita guiada às instalações do Palácio da Justiça do Porto.

Agradecimento da AEFDUP no Instagram

Geminação do Tribunal da Relação do Porto com o Tribunal de Recurso de Reims

Setembro de 2023

A justiça portuguesa insere-se claramente no sistema judiciário europeu.

São já mantidas numerosas relações entre os tribunais supremos dos países membros da União Europeia e entre estes tribunais e, por um lado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, por outro, o Tribunal de Justiça da União Europeia.

É com este mesmo objetivo de compreender os nossos sistemas jurídicos e judiciários e de partilhar as nossas experiências e boas práticas que os Tribunais da Relação de Reims e do Porto decidiram geminar-se.

ACORDO DE GEMINAÇÃO

I Encontro Hispano-Luso

Vigo, 15 a 17 de Junho de 2023

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Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023, decorreu na cidade de Vigo, na Galiza, o I Encontro Judicial Hispano-Luso, fruto de uma parceria entre os Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia.

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Visita do Exmo. Senhor Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas

29 de Maio de 2023

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No dia 29 de maio, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu o Exmo. Senhor Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas.
Tal visita resultou numa útil troca de experiências sobre os sistemas judiciais dos respetivos países, potenciando a divulgação das atividades e imagem do Tribunal da Relação do Porto junto do judiciário brasileiro.

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Conferência MAGISTRATURA E ARBITRAGEM

Transparência, imparcialidade e independência

14 de Junho de 2023

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No passado dia 14 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto decorreu a Conferência intitulada “Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência”, organizada pela Associação Portuguesa de Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e pelo Tribunal da Relação do Porto.

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Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal

26 de Maio de 2023

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No passado dia 26 de maio, o Tribunal da Relação do Porto teve oportunidade de acolher  o Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal.
No Encontro, decorreu uma apresentação conjunta seguida de debate sobre as questões jurídicas relativas à jurisdição laboral, particularmente aquelas de maior atualidade.

Seguiu-se um ameno convívio entre todos os participantes de molde a reforçar os laços de cooperação entre as diferentes Relações.

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Visita de alunos da Universidade Lusíada

28 de Novembro de 2023

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No passado dia 28 de novembro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, recebeu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto os alunos do Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada no Porto, acompanhados pela Exma. Senhora Professora Doutora Marisa Almeida Araújo.

Tribunal da Relação de Luanda - Doação de Livros

Novembro de 2022

Por ocasião do Primeiro Aniversário do Tribunal da Relação de Luanda foi lançada uma campanha para a doação de livros em benefício da inauguração da Biblioteca do Tribunal da Relação de Luanda, nesse sentido, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto aceitou o convite e determinou a doação de livros jurídicos em estado de novos e tidos como atuais.

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Cartaz

VI Jornadas Açorianas de Direito

10 e 11 de Novembro de 2022

Decorreram nos dias 10 e 11 de Novembro, as VI Jornadas Açorianas de Direito, sobre a “A Estratégia Nacional Contra a Corrupção – Aspectos Éticos e Jurídicos”.

As jornadas terão lugar no Salão Nobre do Teatro Micaelense em Ponta Delgada.

Programa

II Jornadas a Sul - Do Direito Civil e Processual Civil

14 e 15 de Outubro de 2022

Nos dias 14 e 15 de Outubro decorreram as II JORNADAS A SUL DO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, as quais tiveram lugar no Auditório Municipal Carlos do Carmo - Lagoa, Algarve.

II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém

4 de Novembro de 2022

Realizaram-se a 4 de Novembro, as II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém. O evento teve lugar no Teatro Municipal de Ourém e esteve subordinado ao tema “Os 40 Anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II“.

Cartaz

XXXV Congresso Anual da União dos Advogados Europeus

1 e 2 de Julho de 2022

Nos dias 1 e 2  de Julho, teve lugar na cidade do Porto o XXXV Congresso Anual, da União dos Advogados Europeus.

O congresso contou com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos.

Galeria de Fotos

VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia

Innsbruck, 15 a 17 de Junho de 2022

Realizou-se nos dias 15 a 17 de Junho, em Innsbruck, Áustria, a VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia.

A conferência contou com a presença do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos.

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Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes

28 de Abril de 2022

No passado dia 28 de Abril decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes dedicada ao tema da Integridade Judicial.

 

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Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa

12 de Abril de 2022

No passado dia 11 de Abrill, teve lugar nas instalações do Tribunal da Relação do Porto, uma sessão de boas-vindas aos participantes do Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a qual teve como anfitrião o Presidente deste tribunal, Exmo. Senhor Desembargador José Igreja Matos e contou com a ilustre presença do Exmo. Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro.

 

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Colóquio “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”

30 de Março de 2022

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) acolheram , no passado dia 28 de março de 2022, o Colóquio intitulado “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”.

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