A RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO
MAGISTRATURA E ARBITRAGEM:
Transparência, imparcialidade e independência
14 de Junho de 2023
No passado dia 14 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto decorreu a Conferência intitulada “Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência”, organizada pela Associação Portuguesa de Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e pelo Tribunal da Relação do Porto.
19 de Junho de 2023
COPEDEM
Visita do Exmo. Senhor Desembargador
Marco Anthony Steveson Villas Boas
29 de Maio de 2023
No dia 29 de maio, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu o Exmo. Senhor Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas.
Tal visita resultou numa útil troca de experiências sobre os sistemas judiciais dos respetivos países, potenciando a divulgação das atividades e imagem do Tribunal da Relação do Porto junto do judiciário brasileiro.
2 de Junho de 2023
Encontro das Secões Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal
No passado dia 26 de maio, o Tribunal da Relação do Porto teve oportunidade de acolher o Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal.
No Encontro, decorreu uma apresentação conjunta seguida de debate sobre as questões jurídicas relativas à jurisdição laboral, particularmente aquelas de maior atualidade.
Seguiu-se um ameno convívio entre todos os participantes de molde a reforçar os laços de cooperação entre as diferentes Relações.
31 de Maio de 2023
OPEN DAY
Centro de Estudos Judiciários
Dia 19 de Maio de 2023, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, das 9:30 às 17 horas.
19 de Maio de 2023
Liberdade de Expressão, Juízes e
Redes Sociais
Estão abertas as inscrições para a terceira formação do Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
O tema desta terceira edição da formação, que decorreu no passado dia 18 de maio, será Liberdade de expressão, juízes e redes sociais.
As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento.
19 de Maio de 2023
RGPD E OS TRIBUNAIS
Os Desafios da Protecção de Dados
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tem o gosto de convidar V. Exa. para o Webinar Internacional RGPD e os Tribunais: Os desafios da Protecção de Dados, que se realizará no no dia 2 de Fevereiro no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, com início às 17 horas.
17 de Janeiro de 2023
Visita de alunos da
Universidade Lusíada
No passado dia 28 de novembro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, recebeu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto os alunos do Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada no Porto, acompanhados pela Exma. Senhora Professora Doutora Marisa Almeida Araújo.
9 de Dezembro de 2022
Tribunal da Relação de Luanda
Doação de Livros
Por ocasião do Primeiro Aniversário do Tribunal da Relação de Luanda foi lançada uma campanha para a doação de livros em benefício da inauguração da Biblioteca do Tribunal da Relação de Luanda, nesse sentido, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto aceitou o convite e determinou a doação de livros jurídicos em estado de novos e tidos como atuais.
19 de Outubro de 2022
II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém
Irão realizar-se no próximo dia 4 de Novembro, as II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém.
O evento terá lugar no Teatro Municipal de Ourém e estará subordinado ao tema “Os 40 Anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II“.
Inscrições até 31 de Outubro:
https://forms.gle/tJpoMn4EtkGhh1md9
13 de Setembro de 2022
Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes
No passado dia 28 de Abril decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes dedicada ao tema da Integridade Judicial.
3 de Maio de 2022
Colóquio “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) acolheram , no passado dia 28 de março de 2022, o Colóquio intitulado “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”.
30 de Março de 2022
VI Jornadas Açorianas de Direito
Decorrerá nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, as VI Jornadas Açorianas de Direito, sobre a “A Estratégia Nacional Contra a Corrupção – Aspectos Éticos e Jurídicos”.
As jornadas terão lugar no Salão Nobre do Teatro Micaelense em Ponta Delgada.
7 de Outubro de 2022
XXXV Congresso Anual da União dos Advogados Europeus
Nos próximos dias 1 e 2 de Julho, terá lugar na cidade do Porto o XXXV Congresso Anual, da União dos Advogados Europeus.
O congresso contará com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos.
Programa
ACTUALIZAÇÃO A 4 Julho 2022
Discurso do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos
Galeria de Fotos
30 de Junho de 2022
Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa
No passado dia 11 de Abrill, teve lugar nas instalações do Tribunal da Relação do Porto, uma sessão de boas-vindas aos participantes do Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a qual teve como anfitrião o Presidente deste tribunal, Exmo. Senhor Desembargador José Igreja Matos e contou com a ilustre presença do Exmo. Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro.
14 de Abril de 2022
II Jornadas a Sul
Do Direito Civil e Processual Civil
Nos próximos dias 14 e 15 de Outubro decorrerão as II JORNADAS A SUL DO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, as quais terão lugar no Auditório Municipal Carlos do Carmo - Lagoa, Algarve.
Programa
3 de Outubro de 2022
VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia
Realizou-se nos dias 15 a 17 de Junho, em Innsbruck, Áustria, a VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia.
A conferência contou com a presença do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos.
21 de Junho de 2022
II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa
Decorrerá nos dias 12, 13 e 14 de Abril, no Porto Palácio Congress Hotel & Spa, o II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa, que contará com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos, que fará o discurso de abertura.
12 de Abril de 2022
