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A RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO

MAGISTRATURA E ARBITRAGEM:

Transparência, imparcialidade e independência

14 de Junho de 2023

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No passado dia 14 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto decorreu a Conferência intitulada “Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência”, organizada pela Associação Portuguesa de Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e pelo Tribunal da Relação do Porto.

Fotos da Conferência

19 de Junho de 2023

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COPEDEM

Visita do Exmo. Senhor Desembargador

Marco Anthony Steveson Villas Boas

29 de Maio de 2023

No dia 29 de maio, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu o Exmo. Senhor Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas.
Tal visita resultou numa útil troca de experiências sobre os sistemas judiciais dos respetivos países, potenciando a divulgação das atividades e imagem do Tribunal da Relação do Porto junto do judiciário brasileiro.

Fotos do Encontro

2 de Junho de 2023

Encontro das Secões Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal

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No passado dia 26 de maio, o Tribunal da Relação do Porto teve oportunidade de acolher  o Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal.
No Encontro, decorreu uma apresentação conjunta seguida de debate sobre as questões jurídicas relativas à jurisdição laboral, particularmente aquelas de maior atualidade.

Seguiu-se um ameno convívio entre todos os participantes de molde a reforçar os laços de cooperação entre as diferentes Relações.

Fotos do Encontro

31 de Maio de 2023

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OPEN DAY

Centro de Estudos Judiciários

Dia 19 de Maio de 2023, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, das 9:30 às 17 horas.

Programa

19 de Maio de 2023

Liberdade de Expressão, Juízes e

Redes Sociais

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Estão abertas as inscrições para a terceira formação do Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

O tema desta terceira edição da formação,  que decorreu no passado dia 18 de maio, será Liberdade de expressão, juízes e redes sociais.

 

As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento.

Calendário de cursos e eventos

19 de Maio de 2023

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RGPD E OS TRIBUNAIS

Os Desafios da Protecção de Dados

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tem o gosto de convidar V. Exa. para o Webinar Internacional RGPD e os Tribunais: Os desafios da Protecção de Dados, que se realizará no no dia 2 de Fevereiro no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, com início às 17 horas.

Programa

17 de Janeiro de 2023

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Visita de alunos da 

Universidade Lusíada

No passado dia 28 de novembro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, recebeu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto os alunos do Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada no Porto, acompanhados pela Exma. Senhora Professora Doutora Marisa Almeida Araújo.

9 de Dezembro de 2022

Tribunal da Relação de Luanda

Doação de Livros

Por ocasião do Primeiro Aniversário do Tribunal da Relação de Luanda foi lançada uma campanha para a doação de livros em benefício da inauguração da Biblioteca do Tribunal da Relação de Luanda, nesse sentido, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto aceitou o convite e determinou a doação de livros jurídicos em estado de novos e tidos como atuais.

Cartaz

19 de Outubro de 2022

II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém

Irão realizar-se no próximo dia 4 de Novembro, as II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém.

O evento terá lugar no Teatro Municipal de Ourém e estará subordinado ao tema “Os 40 Anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II“.

Inscrições até 31 de Outubro:

https://forms.gle/tJpoMn4EtkGhh1md9

Cartaz

13 de Setembro de 2022

Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes

No passado dia 28 de Abril decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes dedicada ao tema da Integridade Judicial.

 

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3 de Maio de 2022

Colóquio “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) acolheram , no passado dia 28 de março de 2022, o Colóquio intitulado “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”.

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30 de Março de 2022

VI Jornadas Açorianas de Direito

Decorrerá nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, as VI Jornadas Açorianas de Direito, sobre a “A Estratégia Nacional Contra a Corrupção – Aspectos Éticos e Jurídicos”.

As jornadas terão lugar no Salão Nobre do Teatro Micaelense em Ponta Delgada.

Programa

7 de Outubro de 2022

XXXV Congresso Anual da União dos Advogados Europeus

Nos próximos dias 1 e 2  de Julho, terá lugar na cidade do Porto o XXXV Congresso Anual, da União dos Advogados Europeus.

O congresso contará com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos.

Programa

ACTUALIZAÇÃO A 4 Julho 2022

Discurso do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos

Galeria de Fotos

30 de Junho de 2022

Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa

No passado dia 11 de Abrill, teve lugar nas instalações do Tribunal da Relação do Porto, uma sessão de boas-vindas aos participantes do Sessão de boas-vindas aos participantes do II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a qual teve como anfitrião o Presidente deste tribunal, Exmo. Senhor Desembargador José Igreja Matos e contou com a ilustre presença do Exmo. Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro.

 

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14 de Abril de 2022

II Jornadas a Sul

Do Direito Civil e Processual Civil

Nos próximos dias 14 e 15 de Outubro decorrerão as II JORNADAS A SUL DO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, as quais terão lugar no Auditório Municipal Carlos do Carmo - Lagoa, Algarve.

Programa

3 de Outubro de 2022

VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia

Realizou-se nos dias 15 a 17 de Junho, em Innsbruck, Áustria, a VII Conferência dos Presidentes dos Tribunais de Recurso da União Europeia.

A conferência contou com a presença do Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos.

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21 de Junho de 2022

II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa

Decorrerá nos dias 12, 13 e 14 de Abril, no Porto Palácio Congress Hotel & Spa, o II Congresso Internacional Luso Brasileiro de Direito da Empresa, que contará com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Desembargador José Igreja Matos, que fará o discurso de abertura.

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12 de Abril de 2022

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