Video integral da conferência organizada pela Equipa de
Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica
O EFICIENTE SISTEMA DE JUSTIÇA DE PORTUGAL
CONSULTOR JURÍDICO
No passado dia 12 de Maio, foi publicado um artigo na página da internet do CONSULTOR JURÍDICO (ConJur), subordinado ao tema O EFICIENTE SISTEMA DE JUSTIÇA DE PORTUGAL.
A peça fornece uma panorâmica completa acerca do sistema jurídico português, terminando com um apontamento de destaque acerca do Tribunal da Relação do Porto.
Saliente-se ainda que a revista eletrónica CONSULTOR JURÍDICO, é o maior e mais influente site da América Latina sobre a Justiça e Direito em língua portuguesa. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais e no dia a dia do país sob as lentes do Poder Judiciário.
APRESENTAÇÃO DA REVISTA FRONTEIRA
Coordenação de Luís Eloy Azevedo
II ENCONTRO LUSO-ESPANHOL 2024
7 de Junho
II ENCONTRO LUSO-ESPANHOL 2024
de 6 a 8 de Junho
De 6 a 8 de Junho, decorrerá nas cidades do Porto e Guimarães, o II Encontro Luso-Espanhol de juízes, fruto de uma parceria entre os Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia.
Ao longo destes três dias, cerca de 90 magistrados judiciais partilharam as experiências dos dois países na área da justiça e debatem temas relevantes para o exercício da profissão.
GEMINAÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO COM O TRIBUNAL DE RECURSO DE REIMS
A justiça portuguesa insere-se claramente no sistema judiciário europeu.
São já mantidas numerosas relações entre os tribunais supremos dos países membros da União Europeia e entre estes tribunais e, por um lado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, por outro, o Tribunal de Justiça da União Europeia.
É com este mesmo objetivo de compreender os nossos sistemas jurídicos e judiciários e de partilhar as nossas experiências e boas práticas que os Tribunais da Relação de Reims e do Porto decidiram geminar-se.
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO SEDIA CONGRESSO SOBRE GOVERNAÇÃO, TECNOLOGIAS, DEMOCRACIA E PAZ
Dezembro de 2023
"Em dezembro de 2023, mais um encontro entre juristas portugueses e brasileiros realizou-se em Portugal, no encaminhamento de discussões sobre temas inadiáveis para a construção de uma justiça firmemente estabelecida sobre os pilares da paz e da democracia e atualizada pelo emprego das novas tecnologias e das novas formas de governação."
DELEGAÇÃO DE ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA
23 de Novembro de 2023
No âmbito da Relação de Cooperação, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu no dia 23 de novembro uma delegação de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Católica – Escola do Porto, com a presença da Exma. Senhora Docente e Desembargadora do Tribunal da Relação do Porto, Dra. Alexandra Pelayo.
CONGRESSO
“NOVAS FORMAS DE GOVERNANÇA GLOBAL / AS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO / DEMOCRACIA E PAZ”
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COMITIVA DE MAGISTRADOS BRASILEIROS
24 de Outubro de 2023
No passado dia 24 de outubro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto e o Exmo. Senhor Juiz Desembargador, Dr. Horácio Correia Pinto receberam uma comitiva de Magistrados Brasileiros, presidida pelo Exmo. Senhor Juiz Desembargador, Dr. Geder Gomes, do Poder Judiciário da Bahia.
VISITA DA AEFDUP
No dia 4 de outubro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu uma delegação de Estudantes da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
A visita incluiu uma palestra proferida pelo Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto sobre diversos temas que incluíram as funções e as competências do Tribunal da Relação do Porto no contexto da organização judiciária, bem como a atividade do Juiz, perspetivas e desafios.
Foi ainda, proporcionada uma visita guiada às instalações do Palácio da Justiça do Porto.
COMITIVA DE 50 AMERICANOS
Visita ao Tribunal da Relação do Porto
No dia 13 de outubro o Tribunal da Relação do Porto recebeu uma comitiva de 50 Americanos com a finalidade de conhecer o Palácio da Justiça do Porto – Tribunal da Relação do Porto e o Sistema Judiciário Português, a organização foi da responsabilidade do Senhor Jamie Makuuchi e da Senhora Dra. Bárbara Reis.
I ENCONTRO JUDICIAL HISPANO-LUSO
Vigo, Espanha
Nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2023, decorreu na cidade de Vigo, na Galiza, o I Encontro Judicial Hispano-Luso, fruto de uma parceria entre os Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia.
MAGISTRATURA E ARBITRAGEM:
Transparência, imparcialidade e independência
14 de Junho de 2023
No passado dia 14 de junho, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto decorreu a Conferência intitulada “Magistratura e Arbitragem: transparência, imparcialidade e independência”, organizada pela Associação Portuguesa de Arbitragem, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e pelo Tribunal da Relação do Porto.
COPEDEM
Visita do Exmo. Senhor Desembargador
Marco Anthony Steveson Villas Boas
29 de Maio de 2023
No dia 29 de maio, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto recebeu o Exmo. Senhor Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas.
Tal visita resultou numa útil troca de experiências sobre os sistemas judiciais dos respetivos países, potenciando a divulgação das atividades e imagem do Tribunal da Relação do Porto junto do judiciário brasileiro.
Encontro das Secões Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal
No passado dia 26 de maio, o Tribunal da Relação do Porto teve oportunidade de acolher o Encontro das Secções Sociais dos Tribunais da Relação de Portugal.
No Encontro, decorreu uma apresentação conjunta seguida de debate sobre as questões jurídicas relativas à jurisdição laboral, particularmente aquelas de maior atualidade.
Seguiu-se um ameno convívio entre todos os participantes de molde a reforçar os laços de cooperação entre as diferentes Relações.
OPEN DAY
Centro de Estudos Judiciários
Dia 19 de Maio de 2023, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, das 9:30 às 17 horas.
Liberdade de Expressão, Juízes e
Redes Sociais
Estão abertas as inscrições para a terceira formação do Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
O tema desta terceira edição da formação, que decorreu no passado dia 18 de maio, será Liberdade de expressão, juízes e redes sociais.
As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento.
RGPD E OS TRIBUNAIS
Os Desafios da Protecção de Dados
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tem o gosto de convidar V. Exa. para o Webinar Internacional RGPD e os Tribunais: Os desafios da Protecção de Dados, que se realizará no no dia 2 de Fevereiro no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, com início às 17 horas.
Visita de alunos da
Universidade Lusíada
No passado dia 28 de novembro, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, recebeu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto os alunos do Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada no Porto, acompanhados pela Exma. Senhora Professora Doutora Marisa Almeida Araújo.
Tribunal da Relação de Luanda
Doação de Livros
Por ocasião do Primeiro Aniversário do Tribunal da Relação de Luanda foi lançada uma campanha para a doação de livros em benefício da inauguração da Biblioteca do Tribunal da Relação de Luanda, nesse sentido, o Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto aceitou o convite e determinou a doação de livros jurídicos em estado de novos e tidos como atuais.
19 de Outubro de 2022
II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém
Irão realizar-se no próximo dia 4 de Novembro, as II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém.
O evento terá lugar no Teatro Municipal de Ourém e estará subordinado ao tema “Os 40 Anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II“.
Inscrições até 31 de Outubro:
https://forms.gle/tJpoMn4EtkGhh1md9
13 de Setembro de 2022
Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes
No passado dia 28 de Abril decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto a Conferência Internacional da Associação Europeia de Juízes dedicada ao tema da Integridade Judicial.
3 de Maio de 2022
Colóquio “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) acolheram , no passado dia 28 de março de 2022, o Colóquio intitulado “As alterações à legislação penal e processual penal no contexto da Estratégia Nacional Anticorrupção”.
30 de Março de 2022
VI Jornadas Açorianas de Direito
Decorrerá nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, as VI Jornadas Açorianas de Direito, sobre a “A Estratégia Nacional Contra a Corrupção – Aspectos Éticos e Jurídicos”.
As jornadas terão lugar no Salão Nobre do Teatro Micaelense em Ponta Delgada.
7 de Outubro de 2022
XXXV Congresso Anual da União dos Advogados Europeus
Nos próximos dias 1 e 2 de Julho, terá lugar na cidade do Porto o XXXV Congresso Anual, da União dos Advogados Europeus.
O congresso contará com a presença do Exmo. Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto, o Juiz Desembargador José Igreja Matos.
Programa